[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[385780]   
Pautas das alfândegas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 609 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP/1|A.T. ¤ J-Ultramar.CPLP/2|A.T.

[476608]   
Pauta das alfândegas da província de Timor : dec. de 7/12/1869. - Lisboa : [s.n.], 1869. - 5 p. ; 25 cm
Descritores: Pautas aduaneiras | Timor
Cota: 139-C|Soc. Geog. Lx.