[316538]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do Império Colonial Português : decreto-lei n.º 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 61 p. : il. pb ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316865]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[320773]   
Carta organica das instituições administrativas nas provincias ultramarinas / anot. J. A. Ismael Gracias. - 3ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 213 p. ; 22 cm
Descritores: Administração pública | Portugal | India
Cota: P4555|CLP Goa

[321534]   
Regulamento organico da Direcção de obras publicas do estado da India. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1913. - 19 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Direcção de Obras Públicas | Legislação | India
Cota: P4942|CLP Goa

[323184]   
A nova carta organica : a autonomia das colonias fica mais restricta que no antigo regime : as juntas provinciais tinham mais liberdade de que os novos conselhos : o novo diploma não e' um avanço mas um cerceamento das liberdades administrativas. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 23 de Setembro de 1920.
In: A província. - Ano VI, n.º 207 (1920), p. 2
Descritores: Índia | Governo | Autonomia
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[323398]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : III. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 28 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 81 (1927), p. 2-3
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323400]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1926.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 79 (1926), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[325407]   
Orgânica e pessoal do SAFP / Coord. Jorge Bruxo. - Macau : Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1999. - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Gestão | Recursos humanos | Macau
Cota: Ges-1211|FCM

[327099]   
LEAÕ, J. B. M.
Estrutura orgânica e funcionamento dos orgãos de governo e da administração pública do território de Macau / J. B. M. Leaõ. - Revista da Associação de Ciências sociais de Macau : ACSM. - Journal of the Macau Society of Social Sciences : MSSS. - Edição bilingue
In: Hou Keng. - Ano 2, nº 1 (Maio 1987), p. 13-19
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2570|FCM

[328412]   
Carta orgânica da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1918. - 86 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração territorial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[329872]   
Discutem-se as cartas organicas das colonias : Sr. Dr. Vasconcelos e Sá produz dois brilhantes discursos
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3180 (20 de Julho de 1914), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Governo | Política
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330175]   
Simplício
A carta orgânica / Simplicio. - Retirado da secção "Carta da capital" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3496 (20 de Setembro de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[334343]   
Bases organicas : a administração civil das colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4352 (21 de outubro de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334369]   
A nova carta orgânica
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4364 (2 de dezembro de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334477]   
ALBUQUERQUE, M. de
Estatuto orgânico do padroado : I / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[338009]   
AMORIM, Fernando Pacheco de
Da lei orgânica do Ultramar : considerações acerca da proposta da lei para a sua revisão e do parecer da Câmara Corporativa / Fernando Pacheco de Amorim. - Coimbra : [s.n.], 1963 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Lda.. - 29, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-57-161 e 9-(4)-8-2-61|BGUC

[340314]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique : decreto n.º 48 876 : «Boletim Oficial» n.º 52, de 3 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-23-11-181|BGUC

[344659]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência-Geral do Ultramar, [1962] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 67, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Legislação
Cota: 5-68-34-79|BGUC

[345469]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[346585]   
AFONSO, Rui
Revisão do estatuto orgânico de Macau / Rui Afonso. - Coloane : o verde de Macau
In: Macau. - Nº 22 (Abril 1990), p. 4-5
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1846|FCM

[346896]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[346918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346920]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[346922]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU