[83844]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : decreto nº 46558, de 29 de Setembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1966), p. VII- VIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83846]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 2668, de 31 de Dezembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1966), p. XI- XII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83854]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo nº 1: 899, de 24 de Outubro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. V
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83856]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 4, de 13 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XII- XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83858]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 10, de 17 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XIV- XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83860]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42:672, de 23 de Novembro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XVI- XXV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83862]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : portaria 13:622, de 31 de Dezembro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XXVIII- XXXII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[83868]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1962 : decreto nº 44058, de 23 de Novembro de 1961 / Direcção dos serviços de fazenda e contabilidade
In: Orçamento geral.-(1962), p. VII- XIV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83873]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42: 672 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pela portaria nº 2: 840, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento geral.-(1960), p. 7- 16
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[83875]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo nº 637. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.-(1963), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85867]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : decreto nº 44736 / Direcção Geral da Fazenda. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento Geral.- (1963), p. 7- 10
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85869]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 703. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85871]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : decreto nº 46068 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 9- 12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85873]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 719. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 725, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (1966), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85875]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diploma legislativo nº 826, de 3 de Dezembro de 1970. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85877]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : decreto 620/ 70, de 2 de Dezembro de 1970 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 9- 11
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85891]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto provincial nº 81/ 73, de 31 de Dezembro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. VI- VIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85893]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 257/ 73, de 22 de Maio / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. X- XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85895]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 457/ 73, de 13 de Setembro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XIV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85897]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 642/ 73, de 10 de Dezembro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XVI- XVII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto provincial nº 72/ 73, de 28 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1973), p. 1- 10
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT

[85908]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1961 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Aprovado pela portaria ministerial nº 18104, de 5 de Dezembro de 1960 e mandado executar pelo diploma legislativo nº 1446, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 209
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85911]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1967 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 1636, de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1966), p. 1- 266
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85913]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1971 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 1740, de 31 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1970), p. 1- 290
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85915]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1694, de 29 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1964), p. 1- 244
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT