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[351550]  Show Record 

Importantes medidas legais para a concretização da Lei Básica de Macau : introdução à Lei Eleitoral do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 67, vol. XVIII (março de 2005), p. 151-163
Descritores: Macau | Legislação | Chefe do Executivo | Comissão eleitoral | Eleição
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351608]  Show Record 

Medidas preventivas da delinquência juvenil / Lou Iok Chun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 297-305
Descritores: Macau | Legislação | Protecção da infância | Protecção do jovem | Combate à delinquência
Cota: A-13-24/25|BGUC
[352494]  Show Record 

Medidas tomadas para debelar dois surtos de cólera em Cabo Verde / F. J. C. Cambournac, Manuel R. Pinto, Jorge Carlos Mello Vieira. - [S.l. : s.n., . - 36 p. : il. ; 23 cm. - Separata de "O médico", n.º 1432, pp. 253-265, XXX ano, vol. XC (1979).
Descritores: Cabo Verde | Doença infecciosa | Medicina | Cuidados de saúde | Vacinação | Saneamento
Cota: 5-19-18-207|BGUC
[358639]  Show Record 
Foram tomadas importantes medidas para assegurar os mercados estrangeiros que adquirem milho de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1237 (14 de novembro de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Milho | Café | Mercado | Legislação | Exportação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[358855]  Show Record 
Medidas tendentes a resolver o problema das cambiais de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1594 (4 de maio de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Operação cambial | Moeda | Economia | Crédito | Mercado cambial
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[358902]  Show Record 
Importantes medidas para a regularização e estabilização das cotações do café. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1620 (3 de agosto de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Café | Preço no mercado mundial | Mercado internacional
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[363288]  Show Record 

Medidas de acompanhamento : medir a importância do Plano Nacional de Desenvolvimento no desenvolvimento das pescas / Adalgisa Barbosa Vaz
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 359-368
Descritores: Cabo Verde | Economia | Pesca | Plano de desenvolvimento | Gestão das pescas
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363289]  Show Record 
CABO VERDE. Secretaria de Estado das Pescas
Medidas de acompanhamento : os domínios privado e público no desenvolvimento das pescas em Cabo Verde / Secretaria de Estado das Pescas
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 369-375
Descritores: Cabo Verde | Pesca
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363290]  Show Record 

Medidas de acompanhamento : o desenvolvimento industrial e o sector das pescas : breves reflexões sobre a matéria / Terêncio Alves
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 377-383
Descritores: Cabo Verde | Setor secundário | Desenvolvimento industrial | Pesca | Indústria pesqueira
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363291]  Show Record 

Medidas de acompanhamento : importância da formação profissional no sector das pescas / Joaquim Ferreira da Silva
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 385-399
Descritores: Cabo Verde | Pesca | Pesca tradicional | Indústria pesqueira | Zona de pesca | Formação profissional
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363292]  Show Record 

Medidas de acompanhamento : segurança marítima / João Baptista Brites
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 401-414
Descritores: Cabo Verde | Segurança marítima
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363293]  Show Record 
CABO VERDE. Instituto de Segurança e Previdência Social
Medidas de acompanhamento : a previdência social, o seguro de frotas e a prevenção contra os riscos / Instituto de Segurança e Previdência Social
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 415-424
Descritores: Cabo Verde | Segurança social | Seguro
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363294]  Show Record 

Medidas de acompanhamento : o papel do crédito no desenvolvimento do sector das pescas / Manuel Costa
In: Reflexões sobre a pesca em Cabo Verde / org. Secretaria de Estado das Pescas. - [Cabo Verde] : Secretaria de Estado das Pescas, imp. 1986. - p. 425-432
Descritores: Cabo Verde | Pesca | Crédito
Cota: 5-11-38-153|BGUC
[363315]  Show Record 
A Junta do Café toma medidas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1681 (8 de março de 1961), p. 6, 2
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[365663]  Show Record 
Adoptadas pelo Governo medidas tributárias para garantia da integridade do Território Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1715 (5 de julho de 1961), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Governo | Imposto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[373348]  Show Record 

Política de colonização - uma medida de largo alcance / José F. Ferreira Martins
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 64 (Abr.) p. 135-140
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU
[375509]  Show Record 

Três pesos e três medidas / Rui Rocha
In: Macau. - 2ª série, nº 66 (Out. 1997), pp. 90-103
Descritores: Medição | Macau
Cota: PP038/M|FO
[376396]  Show Record 

Política de colonização - uma medida de largo alcance / José F. Ferreira Martins
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 64 (Abr.) p. 135-140
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU
[381019]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde
Medidas de controlo de agentes biológicos nocivos à saúde dos trabalhadores : módulo 1 : recomendações gerais / Direcção-Geral da Saúde. - Lisboa : DGS, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Medicina do trabalho | Agentes biológicos nocivos | Controle e prevenção
CDU: 616-051
Cota: 23 SP|IHMT
[393175]  Show Record 

Medidas de frequência em epidemiologia / Maria Madalena Ataíde Ferreira Cabeçadas. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, . - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Epidemiologia | Medidas de frequência | Incidência | Prevalência | Prova de Aptidão
CDU: 616-036.22
Cota: S Leitura|IHMT
[402039]  Show Record 

As medias socio-educativas e as medidas tutelares educativas na legislação brasileira e portuguesa : breves notas / Sabrina Smith Chaves, Leonor Furtado ; pról. Rui Manuel Lisboa Epifânio. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, (Lisboa : Reprografia do Centro de Estudos Judiciários. - 100 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Menoridade | Legislação
Cota: 5-55-36-52|BGUC
[402046]  Show Record 

O problema da unificação da pena e da medida de segurança / Moacyr Benedicto de Souza ; parecer L. Cintra do Prado. - São Paulo : José Bushatsky, (São Paulo : Símbolo Indústrias Gráficas. - 167, [1] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal.
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-18-28-6|BGUC
[403178]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde
Medidas de controlo de agentes biológicos nocivos à saúde dos trabalhadores : recomendações gerais / Direcção-Geral da Saúde. - Lisboa : DGS, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Medicina do trabalho | Agentes biológicos nocivos | Controle e prevenção
CDU: 616-051
Cota: 23 SP|IHMT
[405990]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde
Medidas de controlo de agentes biológicos nocivos à saúde dos trabalhadores : recomendações gerais / Direcção-Geral da Saúde. - Lisboa : DGS, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Medicina do trabalho | Agentes biológicos nocivos | Controle e prevenção
CDU: 616-051
Cota: 23 SP|IHMT
[410384]  Show Record 
Aferição de pesos e medidas
In: Anais / Câmara Municipal de Lourenço Marques.- Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [195?-19--].- (1951), p. 68
Descritores: Sociologia | Cidade | Moçambique
CDU: 39(6)
Cota: PP33|BNU
[429156]  Show Record 

Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 201-220
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[434977]  Show Record 
O grave problema das "casas em transgressão" e algumas medidas tendentes a solucioná-lo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1816 (15 de junho de 1963), p. 1-2
Descritores: Angola | Urbanismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[450109]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Oportunas medidas sobre actos de registo civil em Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2375 (25 de novembro de 1967), p. 1, 7
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[452296]  Show Record 
Medidas governativas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.499 (4 de abril de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | Política
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452308]  Show Record 
Prosseguem as medidas de vigilância e de limpeza
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.500 (5 de abril de 1961), p. 12
Descritores: Angola | Terrorismo | Forças armadas
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452328]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Exército, 1961-1962 (Mário Pereira da Silva)
Não faltarão medidas adequadas à segurança das populações de Angola : garantiu o novo Ministro do Exército / Mário Silva
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.509 (14 de abril de 1961), p. 1
Descritores: Portugal | Angola | Ministro | Colonialismo | Guerra | Discurso
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452388]  Show Record 
O Governo português tomará medidas excepcionais para acabar com o terrorismo em Angola : afirmou o Ministro da Presidência
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.536 (11 de maio de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Terrorismo | Política económica
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452417]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Por diploma ministerial tomou o Prof. Dr. Adriano Moreira medidas adequadas à execução do plano rodoviário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.544 (19 de maio de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Obras públicas | Rede de estradas
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452511]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tomam-se oficialmente medidas de especial interesse para os funcionários judiciais que prestam serviço no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.581 (27 de junho de 1961), p. 3, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pessoal judiciário
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452648]  Show Record 
Estão em estudo medidas para a intensificação do povoamento no distrito do Uíje : revelou em Carmona o Subsecretário do Fomento
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.635 (21 de agosto de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Angola | Homem político | Visita oficial | Migração de povoamento
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452694]  Show Record 
Vão ser promulgadas medidas de carácter legislativo para a integração económica do espaço português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.651 (6 de setembro de 1961), p. 1, 3, 10-11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Integração económica
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452799]  Show Record 
Importantes medidas de carácter legislativo promulgadas em Moçambique pelo Ministro do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.693 (19 de outubro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Empréstimo | Obras públicas | Médico | Administração pública | Pessoal
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452947]  Show Record 
Impõe-se a anulação das medidas restritivas da emigração dos metropolitanos para Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.719 (15 de novembro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Angola | Emigração
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457776]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458087]  Show Record 
São apenas preventivas as medidas recomendadas como defesa contra a poliomielite
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.094 (7 de dezembro de 1962), p. 8, 14
Descritores: Angola | Doença infeciosa | Prevenção das doenças
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458411]  Show Record 
Tomam-se medidas para a colocação dos militares desmobilizados que regressam à Metrópole
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.231 (28 de abril de 1963), p. 12, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Forças armadas
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458535]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho, 1961-1965 (José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira)
Medida fundamental : integração económica do espaço português principiou ontem a ser posta em prática por um decreto-lei / Ministro de Estado Adjunto da Presidência do Conselho
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.984 (16 de agosto de 1962), p. 3, 14
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Integração económica
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458557]  Show Record 
Medidas de grande alcance social decretadas em Cabo Verde pelo Ministro do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.993 (25 de agosto de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Ministro | Visita oficial | Instituto do Trabalho, Previdência e Ação Social
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458602]  Show Record 
Medidas destinadas a facilitar a obtenção do bilhete de identidade nas províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.012 (13 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Documento de identidade
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464422]  Show Record 
O Cerificado de Residência tornado obrigatório é uma medida de segurança e de defesa da população
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.522 (23 de fevereiro de 1964), p. 6, 11
Descritores: Angola | Cerificado de residência
Cota: B-32/35-0|BGUC
[465673]  Show Record 

Os pesticidas na agricultura, medidas de segurança contra os perigos toxicológicos / Edgar Valles
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 29, (Jul./Set., 1973), p. 21
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU
[474702]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC
[131374]  Show Record 
Associação do Fomento Agricola da Provincia de Moçambique
Exposição sôbre as medidas de protecção à cultura da cana sacarina nos distritos do Sul / Associação do Fomento Agrícola da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Tipografia do Imparcial, . - 32 p.
Descritores: Cana-de-açúcar | Moçambique
Cota: MOB-2860|BNU
[133018]  Show Record 
Associação do Fomento Agricola da Provincia de Moçambique
Exposição sôbre as medidas de protecção à cultura da cana sacarina nos distritos do Sul / Associação do Fomento Agrícola da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Tipografia do Imparcial, . - 32 p.
Descritores: Cana-de-açúcar | Moçambique
Cota: MOB-2860|BNU
[135343]  Show Record 
Portugal. Ministério da Economia
Ajustamento de medidas visando o fomento da produção de leite e carne / Ministério da Economia. - Lisboa, . - 11 p.. - Para a valorização da agricultura)
Descritores: Leite | Carne | Produção | Africa lusófona
Cota: MOB-1583|BNU

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