[130434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[167437]   
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[192789]   
SILVA, Francisco Ribeiro da
Linhas de força da legislação ultramarina portuguesano seculo XVII : 1640-1699 / Francisco Ribeiro da Silva. - Contém gráficos
In: Ciências Históricas. - Vol. VI, (Mar.-Jun. 1991), p. 187-210
Descritores: Portugal | Legislação | Escravatura
Cota: PP1403|AHM

[242887]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Portugal : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 5 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: 15275a,15275b,15275c,15275d,15275e|CLP Goa

[253958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955-1952. - 9 v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-2 a 11|BGUC

[293743]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Indice remissivo da legislação ultramarina desde 1446 até 1878 / António Maria de Castilho Barreto. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1882. - XV, 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[298182]   
SILVA, J. J. da
Repertório alphabetico e chronologico ou indice remissivo da legislação ultramarina / J. J. da Silva. - Lisboa : J. F. Pinheiro, 1904. - 455 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Cronologia
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[306376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1957. - 508 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[328402]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956-1957. - 2 v. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Goa | Timor | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[334826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1974. - 29 vol. ; 24 cm. - Existem muitos exemplares repetidos.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-47 a 49|BGUC

[376101]   
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1944. - p. 132-141 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 3 (Mar. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU

[376103]   
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1944. - p. 170-189 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 5 (Mai. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU

[376105]   
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1944. - p. 278-319 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 7 (Jul. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU

[376107]   
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1944. - p. 344-373 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 9 (Set. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU

[411849]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1969. - 11 vols.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Leis orgânicas
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-5|IHMT

[476585]   
SILVA, João José da
Repertorio alphabetico e chronologico ou indice remissivo da legislação ultramarina desde a epocha das descobertas até 1882 inclusive / João José da Silva. - Macau : Typ. do Seminário de S. José, 1886. - 318 p. ; 25 cm
Descritores: Colonização | Legislação | Macau
Cota: 26-E-249|Soc. Geog. Lx.

[26355]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[36462]   
FERREIRA, Filipe
Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[101721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[135386]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da Província Ultramarina de Moçambique : separata da legislação no Boletim Oficial nos anos de 1959 a 1963 / Francisco Pinto Ramos. - Nampula : Sociedade do Niassa, 1964. - 231 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1627|BNU

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[251047]   
FERNANDES, José Maria Duarte
Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, [1902]. - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC

[253925]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC