Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[144531]

Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 748 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 14432|BIBEx

[149655]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" : 1900 a 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 39/65|AR

[150189]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR

[219983]

MATOS, António Maria de
Legislação açucareira publicada na província de Moçambique desde 1900 ao presente / António Maria de Matos
In: Boletim Informativo . - Vol. 5, nº 9 (1965), p. 115-121
Descritores: Moçambique | Direito comercial | Indústria do açúcar
Cota: PP350|AHM

[231216]

Principal legislação publicada na província de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - xiv, 744 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Mocambique
Cota: PP1296|CLP Goa

[242870]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[252297]

Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 869 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP8328|CLP Goa

[257845]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigor nesta província : Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 138 p. ; 26 cm. - Resumo da legislação militar relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Jurisdição militar
Cota: 7-36-7-39|BGUC

[261214]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[273345]

[274874]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, 1955. - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC

[340162]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-36-29|BGUC

[340163]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC

[353593]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC