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[435777]
VALADÃO, Aroldo
Justiça social e interpretação no direito brasileiro
/ Aroldo Valladão. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1983
(Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da "Revista scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 181-183 (janeiro-junho de 1983).
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Justiça social
Cota:
6-20-26-35|BGUC
[435784]
VILELA, Ana Maria
O divórcio no direito internacional privado brasileiro
/ Anna Maria Villela. -
Rio de Janeiro
:
Companhia Editora Forense
,
1980
(Rio de Janeiro : Companhia Forense de Artes Gráficas, 1980. - [8], 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito internacional - direito interno
|
Direito internacional privado
|
Direito da família
|
Divórcio
Cota:
5-4-25-83|BGUC
[435788]
SOUSA, José Pedro Galvão de
Do iluminismo ao liberalismo doutrinário, na filosofia do direito político brasileiro
/ José Pedro Galvão de Sousa. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1980
(Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXIX, n.ºs 166-168 (julho-dezembro de 1980).
Descritores:
Brasil
|
História
|
Filosofia do Direito
Cota:
6-20-21-74|BGUC
[435812]
SOUSA, Ronald Amorim e
A antiguidade e a sua indemnização no direito brasileiro do trabalho
/ Ronald Amorim e Souza. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1973
(Lisboa : Ramos, Afonso & Moita. - 14, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos sociais e corporativos", n.º 35 (março de 1973).
Descritores:
Brasil
|
Direito do trabalho
|
Indemnização por despedimento
Cota:
6-5-16-216|BGUC
[435845]
CATARINO, José Martins
A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro
/ José Martins Catharino. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1963
. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito do trabalho
|
Direito comparado
Cota:
5-6-66-28|BGUC
[435868]
DAMASCENO, Obemor Pinto
O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro
/ Obemor Pinto Damasceno. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1962
. - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores:
Brasil
|
Direito aéreo
|
Transporte aéreo
|
Responsabilidade civil
Cota:
5-68-29-79|BGUC
[435873]
FERREIRA, Vasco Taborda
Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro
/ Vasco Taborda Ferreira. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1960
(Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito internacional privado
|
Direito comparado
Cota:
5-64-39-35|BGUC
[435880]
MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de
Contratos no direito civil brasileiro
/ Manuel Inácio Carvalho de Mendonça. -
4.ª ed. posta em dia pelo juiz José de Aguiar Dias
. -
Rio de Janeiro
:
Revista Forense
,
1957
(Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Revista Forense. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito civil
|
Contrato
Cota:
5-10 A-34|BGUC
[435881]
SANTOS, Osvaldo C. dos
Do contrato no direito hipotecário brasileiro
: (teoria e prática) / Osvaldo C. dos Santos ; apresentação José de Aguiar Dias. -
[Rio de Janeiro]
:
Revista Forense
,
1958
. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito civil
|
Direitos reais
|
Direito de obrigações
|
Contrato
|
Hipoteca
Cota:
5-10 A-33|BGUC
[435883]
CRUZ, Guilherme Braga da
O regime matrimonial de bens supletivo no direito luso-brasileiro
/ Guilherme Braga da Cruz. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
[19--]
. - 34 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao III Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (Lisboa, 1957). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo VII, n.º 33 (1958).
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito civil
|
Direito da família
|
Direito comparado
Cota:
5-50-40-271|BGUC
[436191]
ALMEIDA, Verónica Scriptore Freire e
A implementação do instituto dos trusts no direito brasileiro
/ Verônica Scriptore Freire e Almeida. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direito civil
|
Investigação universitária
Cota:
S/cota|BGUC
[453389]
Iguais direitos e deveres de Portugueses e Brasileiros
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2768 (15 de setembro de 1971), p. 6
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Igualdade de tratamento
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[458233]
A economia brasileira tem o direito e o dever de se defender de certos investimentos estrangeiros
: segundo o Governador de São Paulo
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.140 (25 de janeiro de 1963), p. 7
Descritores:
Brasil
|
Economia
Cota:
B-32/35-0|BGUC
[463857]
FERREIRA, Rafael Freire
A mitigação de danos na Convenção de Viena e no direito brasileiro
/ Rafael Freire Ferreira. - Compendium)
In:
Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 73-102
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direito internacional público
|
CISG
Cota:
6-1-40-29|BGUC
[468370]
LIRA, Daniel Ferreira de
O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos
: o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In:
Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores:
Brasil
|
Proteção do consumidor
Cota:
10-(1)-2-25-53|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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