[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[51069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51075]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51556]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[54910]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54914]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54916]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[60029]   
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411B|ISCSP

[60138]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração local
Cota: 12441-A|ISCSP

[62574]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62576]   
Estatuto político- administrativo da província da Guiné
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 181- 204
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[66287]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1963. - 41 p.
Descritores: Administração local | Regulamentação | Cabo Verde
Cota: F-24689|ISA

[72466]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político - Administrativo da Província da Guiné / Gabinete do Ministro, Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 35.071.3(665.7-52)|BP|INEP

[73039]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p. 181-205
Descritores: Guiné Portuguesa | Ciência administrativa | Estatuto político
Cota: BP|INEP

[74266]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[88027]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[104974]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45.371 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 41 p.. - Rectificado a 4 Nov. de 1964
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 73|ICP

[104986]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 47 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 86|ICP

[104990]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto nº 543/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 90|ICP

[104992]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 92|ICP

[123604]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto Nº 45372. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 29 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1048|CIDAC

[127498]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [197-]. - 94 p.
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-95|BNU