[122483]   
SILVA, Artur Augusto
Cadeira de direito consuetudinário da Guiné e Cabo Verde / Artur Augusto da Silva. - [Bissau?] : Escola de Direito, [1980?]. - Pag. var.. - Corresponde a: 6 cadernos
Descritores: História | Família | Etnicidade | Mulher | Direito | Guiné-Bissau
Cota: GW-Soc. I-8|CIDAC

[176695]   
MONTEIRO, Fernando
Cabo Verde recebe sessão da Comissão Áfricana dos Direitos do Homem / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 274/59 (1995), p. 9
Descritores: Direitos do Homem | África
Cota: CV, Nov|AHNCV

[266439]   
NASCIMENTO, Januário da Rocha
Cabo Verde e o direito do mar : a preservação dos recursos marinhos à luz da convenção de Montego Bay e da legislação de Cabo Verde / Januário da Rocha Nascimento ; pref. Christian Guy Caubet ; postfácio José Luís Jesus. - Praia : J. Nascimento, 2004. - 381 p. ; 22 cm
Descritores: Direito internacional | Direito do mar | Zona económica exclusiva | Recursos marítimos | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 NAS*Cab|ISCTE

[429154]   
FONSECA, Jorge Carlos
O novo direito processual penal de Cabo Verde : dados de um percurso : estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 7-161
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC