[263024]   
MARQUES, J. Dias
Teoria geral do direito civil / J. Dias Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15139a,15139b|CLP Goa

[263176]   
MOREIRA, Guilherme Alves
As águas no direito civil português : propriedade das águas / Guilherme Alves Moreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 649 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15107a|CLP Goa

[263178]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957-58. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa

[264139]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typ. de Maria da Madre de Deus, 1858. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH15065a|CLP Goa

[264493]   
RUGGIERO, Roberto de
Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1934. - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa

[270353]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos do direito civil moderno / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 24 cm. - Insere comentários dos artigos 1866 ao 1874.
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[264135]   
TEIXEIRA, António Ribeiro de Liz
Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - 3ª ed.. - Coimbra : Casa de J. Augusto Orcel, 1856. - xxiii, 626 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15062a|CLP Goa

[287103]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito de civil de Portugal, contendo três livros / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de Antonio Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[352190]   
CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[420451]   
VEIGA, Mauro Mota
Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[434094]   
VELOSO, Zeno
O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, 1985. - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC

[435868]   
DAMASCENO, Obemor Pinto
O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, 1962. - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC