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[436872]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 73, de 25 de outubro de 1961 : estabelece normas reguladoras de ingresso do pessoal nos quadros dos organismos de coordenação económica da província de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 174
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436873]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 75, de 25 de outubro de 1961 : cria e define as atribuições do instituto de investigação agronómica de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 176
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436949]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 2, de 1 de abril de 1961 : cria a caixa de crédito agro-pecuário. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 480
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436950]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 3, de 1 de abril de 1961 : introduz alterações nos quadros de vários serviços públicos, inserindo disposições relativas ao desempenho da função de fiscal de impostos dos serviços de fazenda e ao concurso para secretários de 3.ª classe. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 488
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436951]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 6, de 1 de abril de 1961 : cria o distrito do Zaire, ao qual ficam pertencendo os concelhos de Santo António do zaire, Ambrizete e S. Salvador e as circunscrições de Nóqui e Cuimba. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 494
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[95315]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma Legislativo Ministerial nº 1 de 24 de Maio de 1974. - Fixa o salário mínimo diário para todos os trabalhadores - Revoga várias legislações
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 283-285
Descritores: Angola | Legislação | Diploma | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT
[436970]  Show Record 
Diploma legislativo n.º 3111, de 31 de maio de 1961 : cria na direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade uma nova repartição interna, com a designação "repartição do orçamento e contas gerais". - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 529
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

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