[150866]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 11/96 / Ministério dos Negócios EStrangeiros
In: Diário da Républica. I série . - nº 110 (11-05-96), p. 110
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Passaporte | Política internacional
Cota: DOC - na 23147/DCA|ANA

[150879]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto do Governo nº 43/84 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 177 (1-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9953|ANA

[150886]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 27/94 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o protocolo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Principe na área das finanças públicas
In: Diário da Républica. série A.. - nº 205 (5-09-1994)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cooperação internacional | Protocolo de acordo | Portugal | Finanças públicas
Cota: DoC- na 16402|ANA

[163190]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163194]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[166220]   
Códico do Trabalho Rural - Decreto Nº 44309 : tribunais do trabalho - Decreto Nº 44310. - Praia : Impremsa Nacional, 1962. - 134 p.. - Publicado no Suplemento ao Boletin Oficial Nº 24 de 22 de Junho de 1962
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Mão-de-obra agrícola | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 INS re|AHNCV

[166411]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV

[166516]   
CABO VERDE. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Decreto Nº 47314, Portaria Nº 7873. - Praia : Imprensa Nacional, 1967
Descritores: Arrendamento rural | Propriedade rústica | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.453.1 INS de|AHNCV

[167701]   
Os decretos sobre o fomento de Cabo Verde : continuação
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 29 (1913), p. 3
Descritores: Planeamento económico | Programa de acção | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167710]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Os decretos sobre o fomento de Cabo Verde : continuação / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 33 (1913), p. 3
Descritores: Planeamento económico | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167723]   
Um decreto notável
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 2 (1931), p. 1
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[168002]   
Decreto sobre o Porto Grande
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 5, nº 123 (1935), p. 1-2
Descritores: Instalação portuária | Combustível | Importação | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173182]   
Os decretos sobre o fomento de Cabo Verde : continuação
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 29 (1913), p. 3
Descritores: Planeamento económico | Programa de acção | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173191]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Os decretos sobre o fomento de Cabo Verde : continuação / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 33 (1913), p. 3
Descritores: Planeamento económico | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173204]   
Um decreto notável
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 2 (1931), p. 1
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[173484]   
Decreto sobre o Porto Grande
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 5, nº 123 (1935), p. 1-2
Descritores: Instalação portuária | Combustível | Importação | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[178621]   
Câmara Corporativa
Parecer sobre o projecto de decreto relativo à organização social e económica das populações indígenas
In: Boletim geral das colónias. - Ano VII, nº 191 (1941), p. 98-119
Descritores: População autóctone | Parecer | Estrutura social | África lusófona
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[181392]   
MONTEIRO, Eurico C.
Para uma correcta interpretação do artigo 50º do decreto nº 98/87, de 14 de Setembro / Eurico C. Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 13-15
Descritores: Carreira profissional | Lei | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[189430]   
HANSEN, João Adolfo
Decreto/vulgar : modelos culturais nas práticas de representação barroca / João Adolfo Hansen
In: Estudos Portugueses e Africanos. - Nº 17 (Jan.- Jun. 1991), p. 29-57
Descritores: Portugal | História Antiga | Religião
Cota: PP1272|AHM

[211597]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Alfabetização e educação de adultos já deu cumprimento ao decreto nº 1/81? / Ministério do Trabalho. - Inseridio na rubrica Panorama
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 2 (Mar.1981), p. 55
Descritores: África lusófona | Moçambique | Alfabetização
Cota: PP588|AHM

[213332]   
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-40
Descritores: África Meridional | Moçambique | Lei
Cota: PP560|AHM

[213952]   
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial : decreto-lei nº 46666
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 1 (Jan. 1966), p. 41-45
Descritores: Empresário | Legislação | Economia
Cota: PP560|AHM

[213967]   
Decreto-Lei sobre condicionamento industrial : Decreto-Lei nº 46666. - Contém quadros
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 45-51
Descritores: Legislação | Industrial
Cota: PP560|AHM

[213994]   
Legislação sobre Dumping Decreto nº 46828
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 4 (Abr. 1966) p 49-50
Descritores: Legislação
Cota: PP560|AHM

[218875]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o decreto-Lei nº 45810 / Raul Gomes
In: Económia de Moçambnique. - Vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 13-14
Descritores: Moçambique | Investigação | Ensino
Cota: PP560|AHM