[236605]   
FERRÃO, Fernando de Abranches
A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, 1959. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Contrato | Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa

[236946]   
FERRÃO, Fernando de Abranches
A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, 1959. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa

[240267]   
DUARTE, Arthur Proença
Nulidade absoluta dos contratos simulados / Arthur Proença Duarte. - Lisboa : [s.n.], 1952. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP7336|CLP Goa

[242945]   
BARBOSA, Pedro de Ascenção
Do contrato-promessa / Pedro de Ascenção Barbosa. - 2º ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 212 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Contrato-promessa | Portugal
Cota: 15227|CLP Goa

[259747]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, 2006. - 167 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Afr,45|ISCTE

[260189]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Contratos civis : projecto completo de um titulo do futuro Código Civil Português e respectiva exposição de motivos / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 177 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 83.
Descritores: Contrato civil | Código civil | Portugal | Legislação
Cota: RH14943|CLP Goa

[260309]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Perfeição da declaração de vontade eficácia da emissão da declaração requisitos especiais da conclusão do contrato / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 153 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 103.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14964|CLP Goa

[260312]   
LIMA, F. A. Pires de
Contrato de doação / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 17 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 104.
Descritores: Contrato | Doação | Legislação | Portugal
Cota: RH14967|CLP Goa

[264293]   
SALVADOR, Manuel J. G.
A nulidade do contrato formal, designadamente de quantias mutuadas / Manuel J. G. Salvador. - 2ª ed.. - Lisboa : Tip. Escola da Cadeia Penitenciário, 1961. - 20 p. ; 27 cm
Descritores: Contrato | Mutualidade social | Portugal
Cota: PP11966|CLP Goa

[264421]   
ABREU, Eridano de
Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa

[264446]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Excepção de contrato não cumprido / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 169 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14922|CLP Goa

[264473]   
AMARAL, Alexandre Pinto Coelho do
O contrato colectivo e a teoria económica do salário / Alexandre Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 34 p. ; 27 cm
Descritores: Economia | Salário | Portugal
Cota: RH15007|CLP Goa

[272826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC

[273269]   
CABO VERDE. Repartição dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Instruções sobre contratos, para serem observados pelos empregados de fazenda / Repartição dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional, 1940. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Contrato
Cota: 5-35-25|BGUC

[274800]   
MOÇAMBIQUE. Câmara Municipal de Lourenço Marques
Contrato para o funcionamento e exploração dos serviços municipais de limpeza e transportes / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939?]. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Contrato | Moçambique | Serviço público
Cota: 5-35-27|BGUC

[277266]   
NASCIMENTO, Augusto
Desterro e contrato : moçambicanos a caminho de S. Tomé e Princípe : (anos 1940 a 1960) / Augusto Nascimento. - Maputo : Arquivo Histórico de Moçambique, 2002. - 195 p. ; 22 cm. - Estudos. 19)
Descritores: História económica e social | Trabalho migrante | Relações Laborais | São Tomé e Príncipe | África Central
Cota: EA.ACT 6 NAS*Des ex.2|ISCTE

[293239]   
Sobre o contrato de Algodão. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Janeiro de 1969.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XI, n.º 1 (1969), p. 52
Descritores: Macau | Índia | Algodão | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[304673]   
Clausulas e condições do contrato celebrado entre o governo eo Banco Nacional Ultramarino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Timor, 1929. - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Economia | Contratos | Timor
Cota: TIM-33|BNU

[334222]   
Notas falsas ou contratos falsos?
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4280 (12 de janeiro de 1926), p. [1]
Descritores: Angola | Portugal | Banco
Cota: B-42-87/88|BGUC

[336782]   
BOTELHO, Manuel Mota
O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 445-452
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[336785]   
QIHAI, Zheng
A extinçãp do contrato de trabalho na ZEE de Shenzhen / Zheng Qihai. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 453-458
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[336788]   
CHUEN, Wan
Aspectos práticos do contrato de trabalho na óptica da união geral das associações operárias / Wan Chuen. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 467-470
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[336824]   
GONÇALVES, Arnaldo
A adesão de Macau ao GATT e a liberalização dos contratos públicos / Arnaldo Gonçalves. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 13/14 (Dezembro 1991), p. 583-606
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1741|FCM

[351526]   
LAM, Chu Lam
Breve análise do actual regime jurídico do contrato-promessa / Chu Lam Lam
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 70, vol. XVIII (dezembro de 2005), p. 1317-1333
Descritores: Macau | Contrato-promessa | Regime jurídico
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351680]   
Suspensão do contrato de trabalho / José Belo, Ana Salvado, Camilo Ribeirinha, Jorge Bruxo, Vitorino Luzio
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 377-400
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC