[371506]   
GURUÉ. Câmara Municipal
Código de posturas : publicado no "Boletim oficial" n.º 18, 3.ª série, de 3 de maio de 1969 / Câmara Municipal do Guruè. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: 5-9-35-48|BGUC

[131509]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[250659]   
Código das posturas municipaes do concelho do Diu, approvadas por accordão do conselho de província n.º 264 de 5 de Julho de 1907.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 1 folh., 39 p. ; 21 cm. - Legislação municipal de Diu (Índia).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-33|BGUC

[250661]   
Código das posturas municipaes do conselho de Sanguém, approvado por accordão do conselho da província n.º 186 de 18 de Março de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 1 folh., 29 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Sanguém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-29-18|BGUC

[274969]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Inhambane, aprovado por accordão do conselho administrativo n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-54-14-231|BGUC

[279725]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho das Ilhas, approvado por accordão do Conselho de Provincia nº 406 de 2 de Dezembro de1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1082|CLP Goa