Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[23249]

Sinopse dos diplomas oficiais de carácter permanente publicados no Boletim Oficial da Província de Moçambique referida ao ano de 1918 / coord. A. Abranches de Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 39 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 45778|Soc. Geog. Lx.

[23250]

Sinopse dos diplomas oficiais de carácter permanente publicados no Boletim Oficial da Província de Moçambique referida ao ano de 1919 / coord. A. Abranches de Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1920. - 41 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 25678|Soc. Geog. Lx.

[131389]

Sinopse dos diplomas oficiais de carácter permanente publicados no Boletim Oficial da Província de Moçambique referida ao ano de 1915 / coord. A. Abranches de Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 192 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2870|BNU

[132342]

[132343]

[133033]

[289418]

KNOPFLI JÚNIOR, Josué
Sinopse das matérias oficiais, publicadas no boletim oficial da provincia de Moçambique, referida ao ano de 1956 / Josué Knopfli Júnior. - Lourenço Marques : Imp. Nacional de Moçambique, 1957. - 163 p. ; 25 cm
Descritores: Económia | Comércio | Portugal | Moçambique
CDU: 338(469)(679)
Cota: CEHU-1280/1|IICT ¤ CEHU-1280/2|IICT

[347682]

[347683]

[26167]

Indice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicados nos Boletins Oficiais da Colónia da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, 1960. - 400 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 31-D|Soc. Geog. Lx.

[27041]

[130179]

Indice alfabético e cronológico de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento, publicados nos boletins oficiais de 1902 a 1928 / coord. Ernesto Luiz Dias Lobo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 200 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-108|BNU

[146379]

Guiné-Bissau
Compilação das disposições ministeriais e provinciais de execução permanente e outras publicadas nos boletins oficiais da Província da Guiné de Janeiro a Julho de 1917. - Bolama : Imprensa Nacional, 1917. - 211 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-44|BCM

[146387]

Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais de 1897 a 1909. - Bolama : Imprensa Nacional, 1913. - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-43|BCM

[146388]

Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais do ano de 1917. - Bolama : Imprensa Nacional, 1919. - 72 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-69|BCM

[146389]

Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais do ano de 1919. - Bolama : Imprensa Nacional, 1925. - 46 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-96|BCM

[166212]

Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Compilação das disposições ministeriais e outras publicadas nos "Boletins Oficiais da Colónia de Cabo no ano de 1938. - Praia : Imprensa Nacional, 1938. - 192 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 REP ca|AHNCV

[254073]

NORONHA, Tomás Nuno Francisco do Carmo
Extracto alfabético-remissivo-cronológico dos diplomas referentes ao Estado da India, publicados no boletim oficial do governo desde 1915 a 1934 : (com uma adenda 1935) / Tomás Nuno Francisco do Carmo Noronha. - [S.l. : s.n.], 1936. - [5] f., 266, IX p. ; 27 cm. - Obra relativaos diplomas legislativos do estado da Índia, publicados pelo Governo Indiano.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Estado
Cota: 7-38-7-71|BGUC

[261220]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola, publicada no boletim oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / compil. Francisco Pinto Ramos. - Lisboa : [Edição do A.], 1970. - 1035 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-11-84-1|BGUC

[261625]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC

[268310]

Compilação das disposições ministeriais e provinciais de execução permanente e outras publicadas nos boletins oficiais da provincia de Angola de Janeiro a Maio de 1913. - Londa : Imprensa Nacional, 1913. - 192 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Africa
Cota: RH7472|CLP Goa

[273222]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico da principal legislação publicada nos boletins oficiais da colónia de Moçambique, desde 1854 a 1920 / org. Alberto Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5A-3-4|BGUC

[273223]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices cronológico e alfabético da compilação dos diplomas publicados no boletim oficial, 1911 da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - LXI p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[273540]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : [Imprensa Nacional], 1924. - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[285533]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 298-299
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285534]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 300-303
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285535]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da instituição para difundir e observar a religião budista em Macau (publicado no boletim oficial n.º 38 de 23 de Setembro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 307-309
Descritores: Macau | Regulamento | Budismo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285542]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extinção do monopólio do comércio de peixe na colónia de Macau (diploma legislativo n.º 384, publicado no boletim oficial n.º 26 de 30-6-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 150-151
Descritores: Macau | Monopólio | Legislação | Peixe | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285548]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285549]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação de uma taxa proteccional sobre os tijolos importados (diploma legislativo n.º 320, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 186
Descritores: Macau | Legislação | Imposto | Importação | Tijolo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285550]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Abolição da taxa de consumo sobre os vinhos de mesa nacionais (diploma legislativo n.º 338, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 188
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285551]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação duma taxa de consumo sobre o café estrangeiro (diploma legislativo n.º 340, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 192-193
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Café
Cota: 8-116-12|BGUC

[285552]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 196-197
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto sobre o consumo | Cimento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285553]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime da importação de álcool na colónia de Macau (P. P. n.º 1447, publicada no boletim oficial n.º 48, de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 202-203
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Álcool
Cota: 8-116-12|BGUC

[285554]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285572]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato de concessão do exclusivo de abastecimento de água à cidade de Macau (publicado no boletim oficial n.º 35 de 31-8-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 202-224
Descritores: Macau | Legislação | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[290533]

LOBO, José Francisco Sebastiao de Santa Rita
Indice alfabetico de legislação e acordãos publicados no Boletim oficial de 1938 organizado, em cumprimento do disposto na portaria n.o 2150, de 4 - 10 -1934 / Jose Francisco Sebastiao de Santa Rita Lobo. - Goa : Imprensa Nacional, 1939. - 80 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P5584|CLP Goa

[321029]

NORONHA, Tomaz Nuno Francisco do Carmo
Extracto alfabético- remisivo- cronológico dos diplomas referentes ao Estado da India, publicados no Boletim Oficial do Govêrno desde 1915 a 1934 / Tomaz Nuno Francisco do Carmo Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 266, ix p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1757|CLP Goa

[454842]

Rectificação ao acórdãos n.ºs 20/964 e 35/964 publicados no boletim oficial, 2.ª série, n.º 25, de 20 de junho de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 656
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454848]

Rectificação aos acórdãos n.ºs 25/964 e 26/964, publicados no boletim oficial, 2.ª série, n.º 29, de 18 julho de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 669
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455298]

[455304]

[458828]

Aditamentos à tabela das marcas de tabaco e preços publicada no boletim oficial, 2.ª série, n.º 40, de 4 de outubro de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 200
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[52594]

Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola. - Luanda : Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, 1966. - v.
Descritores: Economia | Angola
Cota: UN-76|ISEG

[58047]

Boletim da Câmara dos despachantes oficiais de Angola
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais. - ano 14, nº 160 (Fev. 1965), p. 7-14
Descritores: Angola | Alfândega
Cota: 667|ISCSP

[58048]

Boletim da Câmara dos despachantes oficiais de Angola
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais. - ano 14, nº 159 (Jan. 1965), p. 18-19
Descritores: Angola | Alfândega
Cota: 667|ISCSP

[63041]

Boletim da Câmara dos despachantes oficiais de Angola / Luís A. M. Pereira de Mello (dir.). - Luanda : Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, 1966- 1969. - 18 vols. : il.. - O primeiro número presente no ISCSP é o nº 38 (Mar. 1966). - Trimestral
Descritores: Angola | Alfãndega | Profissão aduaneira
Cota: 1017|ISCSP

[63128]

Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1961- 1973. - 86 vols. : il.. - Esta ficha foi feita com base no nº 112/ ano 10 (Fev. 1961) que é o primeiro volume presente no ISCSP. Falta os nos 142 e 143. - Trimestral
Descritores: África Lusófona | Alfândega | Economia
Cota: 667|ISCSP

[157775]

Carta enviada pelos oficiais e moradores de Animata ao ouvidor, oficiais e moradores de Lifau
In: Vinte e oito anos de história de Timor : (1698 a 1725) / Humberto Leitão. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral do Ultramar, 1952. - p. 257
Descritores: Timor | Documento
Cota: 949/04|AHSTP

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