[298243]   
TOMÉ, Jaime
Notas as leis fundamentais do Império Colonial Portugues / Jaime Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1940. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298842]   
PINTO, J. Roberto
Organização prisional (decreto-lei nº 26 : 63, de 28 de Maio de 1936) : actualizada e anotada / J. Roberto Pinto, Alberto A. Ferreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - xviii, 569 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15178|CLP Goa

[301228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT

[302762]   
SPENCER, Herbert
Do progresso sua lei e sua causa / Herbert Spencer ; trad. Eduardo Salgueiro. - Lisboa : Inquérito Lda, 1939. - 92 p. ; 20 cm
Descritores: História
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[302803]   
BELANGER, Augusto
A consciência perante uma lei injusta / Augusto Belanger ; trad. Zuzarte de Mendonça. - Póvoa de Varzim : José Pereira de Castro, 1916. - 77 p. ; 18 cm
Descritores: Teologia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[304655]   
MOREIRA JUNIOR, Manoel António
Relatorio e propostas de lei referentes ás provincias ultramarinas e ao districto autonomo de Timor : relatório / Manoel António Moreira Junior. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 359 p. ; 28 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Timor
Cota: TIM-15|BNU

[306670]   
TOTH, Tihamer
Leis esquecidas / Tihamer Toth ; trad. Joaquim Maria Lourenço. - Coimbra : Coimbra Editora, 1950. - 803 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Religião
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[308283]   
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 : acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1860. - 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | India
Cota: P3600|CLP Goa

[308733]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC

[311140]   
LEÃO, Duarte Nunes de, fl. 1530-1608
Leis extravagantes e repertório das ordenações / de Duarte Nunes do Lião ; nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1987. - 112 p. ; 20 cm
Descritores: Lei em geral | Portugal
CDU: 340(469)"1569"
Cota: CEHU-3658|IICT

[313530]   
XAVIER, Francisco João
Collecção das leis peculiares das Confrarias dos Concelhos das Ilhas - Salcete - e Bardez / Francisco João Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 172, 41 p.
Descritores: História | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[314762]   
A favor da lei do celibato ou celibato clerical, vingado de injustas accusçõens. - Margão : Typ. Ultramar, 1861. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P2937|CLP Goa

[315164]   
CARVALHO, José de Vasconcellos Guedes de
Leis de Manu primeiro legislador da India : comprehendendo officio dos juizes; deveres da classe commerciante e servil; leis civis e driminaes; vertidas em portuguez do original francez les livres sacres de l'orient de mr. g. pauthier / José de Vasconcellos Guedes de Carvalho. - Nova Goa : [s.n.], 1859. - 109 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Cultura | História | Entomologia | India
Cota: P3431|CLP Goa

[315205]   
A favor da lei do celibato ou o celibato clerical, vingado de injustas accusacoens. - Margao : Typographia do Ultramar, 1861. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Religião
Cota: P3478|CLP Goa

[316539]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Lei orgânica do Ultramar / Rui de Azevedo Guimarães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 314 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[318241]   
MENEZES, Elvidio de
O determinismo das leis da natureza / Elvidio de Menezes. - Semanário publicado no dia 29 de Agosto de 1934. Continuação do n.º anterior.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 50 (1934), p. 586
Descritores: Índia | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[318252]   
MENEZES, Elvidio de
O determinismo das leis da natureza / Elvidio de Menezes. - Semanário publicado no dia 15 de Agosto de 1934.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 48 (1934), p. 562
Descritores: Índia | Teologia | Filosfia
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[320678]   
MENDONÇA, José Alemão de
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis alvaras, decretos e regulamentos / José Alemão de Mendonça. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1849. - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Regulamento
Cota: P3581|CLP Goa

[320946]   
Carta de lei de 21 de Maio de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 40 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Índia | Portugal
Cota: P1665|CLP Goa

[321152]   
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa

[322064]   
SILVA, Tomaz da
A lei do divorcio / Tomaz da Silva. - Semanário publicado no dia 6 de Maio de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 35 (1936), p. 381
Descritores: Índia | Divórcio | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322233]   
PIMENTA, Alfredo
A lei do divorcio / Alfredo Pimenta. - Semanário publicado no dia 7 de Julho de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 44 (1937), p. 471
Descritores: Índia | Lei | Divórcio
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322244]   
A modificação da lei do divorcio : parecer da Camara Corporativa. - Semanário publicado no dia 2 de Junho de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 39 (1937), p. 416-418
Descritores: Índia | Portugal | Catolicismo | Divórcio | Código Civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322568]   
Lei de funil. - Publicação periódica publicada no dia 15 de Abril de 1923.
In: O pigmeu. - Série I, ano I, n.º 26 (1923), p. 3
Descritores: Índia | Governo | Funcionário público | Reformado
Cota: G.N.-23-12|BGUC

[322787]   
PEREIRA, C. V. Gomes
As leis não se cumprem / C. V. Gomes Pereira. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 31 de Agosto de 1925. Retirado da secção do jornal "Tribuna livre".
In: A província. - Ano XI, n.º 386 (1925), p. 6
Descritores: Índia | Religião | Ensino | Instituição religiosa | Governo | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC