[475364]   
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[264134]   
TEIXEIRA, António Ribeiro de Liz
Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1848. - x, [55], 352 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH15062b|CLP Goa

[310794]   
CAMPOS, João Mota de, 1927-
As relações da ordem jurídica portuguesa como direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982 : estudo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado / João Mota de Campos. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1985. - 397, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional | Portugal
CDU: 341
Cota: CEHU-3352|IICT

[351047]   
ASSUNÇÃO, Maria Leonor
Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da Lei Básica / Maria Leonor Assunção
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 129-139
Descritores: Macau | Projecto de lei | Direito penal | Justiça
Cota: A-13-24/25|BGUC

[434039]   
GOMES, Ana Cláudia Nascimento
O poder de rejeição de leis inconstitucionais pela autoridade administrativa no direito português e no direito brasileiro / Ana Cláudia Nascimento Gomes. - Coimbra : [s.n.], 2001. - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-5/6|BGUC

[275347]   
SALDANHA, Mariano
Uma questão de direito hindu / Mariano Saldanha
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 4 (1928), p. 95-102
Descritores: Hinduísmo | Índia | História | Casamento | Direito hindu
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275439]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação do n.º anterior.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 28 (1935), p. 45-71
Descritores: História | Portugal | Direito penal | Direito civil
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275461]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 133-155
Descritores: Portugal | História | Direito civil | Índia | Código civil | Acidente de transporte
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[3980]   
SEPÚLVEDA, Jorge Gomes
Causas e efeitos do descaminho de direitos no distrito de Tete / Jorge Gomes Sepúlveda
In: Boletim geral das colónias. - Ano 20º, nº 229 (Julho de 1944), p. 54-100
Descritores: Direito territorial | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[5424]   
Isenção de direitos de importação
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 325 (Julho de 1952), p. 156-161
Descritores: Importação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6716]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 281 (Novembro de 1948), p. 88-101
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6766]   
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 64-73
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6789]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 271 (Janeiro de 1948), p. 19-53
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7068]   
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 277 (Julho de 1948), p. 77-92
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7121]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 285 (Março de 1949), p. 41-48
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10537]   
Direitos de exportação
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 162
Descritores: Terrenos | Sector agrícola | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[13239]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[129806]   
Redução de direitos aduaneiros nos EU
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 131 (14 de Junho 1951), p. 12
Descritores: Direitos aduaneiros | Estados Unidos
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[130345]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. oficial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 252 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Importação | Moçambique
Cota: MOB-3194|BNU

[130615]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Gabinete de Investigações Económicas do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, 1961. - 95 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-370|BNU

[132160]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU

[134380]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 2 (Abril de 1948)
Descritores: Trabalho a tempo completo | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134505]   
MONTEIRO, Aurélio Antunes da Silva
Direitos e deveres das autoridades indígenas do Distrito de Tete / Aurélio Antunes da Silva Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 25 p.
Descritores: Direitos cívicos | Moçambique
Cota: MOB-1014|BNU

[134845]   
Direitos do estudante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano VI, n.º 33 (Janeiro a Março de 1937)
Descritores: Direitos do indivíduo | Estudante | Africa lusófona
Cota: PP-14|BNU

[135403]   
Companhia da Zambézia
Disposições regulamentares para a acquisição e exercicio de direitos mineiros nos territórios da Companhia da Zambézia / Companhia da Zambézia. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1925. - 12 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1644|BNU