[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[434027]   
NETO, Renato Avelino de Oliveira
Contrato de coabitação na união de fato : confronto entre o direito brasileiro e português / Renato Avelino de Oliveira Neto. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 176 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito da família | União civil
Cota: 8-(2)-24-31-19|BGUC

[396042]   
WATY, Teodoro Andrade
Contributo para uma teoria de descentralização financeira em Moçambique / Teodoro Andrade Waty ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2010 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 697 p. : il. ; 24 cm. - Teses)
Descritores: África | Moçambique | Portugal | Espanha | Itália | Descentralização | Descentralização financeira
Cota: 10-(1)-3-1-22|BGUC

[380491]   
SILVA, Francisco Henriques da
Crónicas dos (des)feitos da Guiné / Francisco Henriques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG, 2012. - 557 p., [16] p. il. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Colonialismo | Guerra | Guerra civil | Política | Literatura
Cota: 10-(1)-12-23-44|BGUC

[413354]   
CRISTÓVÃO, Fernando
Da lusitanidade à lusofonia / Fernando Cristóvão ; pref. Roberto Carneiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 249, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Grupo linguístico | Linguística | Língua oficial | Literatura | Cultura | CPLP
Cota: 9-(1)-7-55-14|BGUC

[377203]   
MANCUSO, Salvatore
Direito comercial africano : (OHADA) / Salvatore Mancuso ; apresentação Marco Guadagni ; posf. Dário Moura Vicente. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde, 2012. - 639 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | Direito comercial
Cota: 10-(1)-3-15-31|BGUC

[391675]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / comp. e nota prévia Carlos Teixeira. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordenamento do território | Urbanismo
Cota: 8-(2)-19-8-42|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[417850]   
PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[420861]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC

[421827]   
JESUS, José Manuel Duarte de
Eduardo Mondlane : um homem a abater / José Manuel Duarte de Jesus ; pref. Janet Rae Mondlane. - Coimbra : Edições Almedina, 2010 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 508 p. : il. ; 23 cm. - Livro baseado numa investigação para tese de doutoramento apresentada à Universidade Nova de Lisboa (2008).
Descritores: Moçambique | História | Movimento de libertação nacional
Cota: 9-(1)-9-57-46|BGUC

[267442]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE

[380383]   
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[400520]   
MENDES, Zilda
Exportando para os Países Africanos de Língua Portuguesa / Zilda Mendes ; pref. Marco Antonio da Silva ; rev. Lucas Kater. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 150, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | África lusófona | Relações comerciais | Integração regional | Organização internacional
Cota: 10-(1)-12-23-52|BGUC

[434005]   
BARRETO, Marco Aurélio Aguiar
Globalização e mercado de trabalho : um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal / Marco Aurélio Aguiar Barreto. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 261, [4] p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Universidade Católica de Brasília.
Descritores: Portugal | Brasil | Migração | Imigração | Migrante | Globalização | Mercado do trabalho | Mão de obra
Cota: 8-(2)-24-17-16|BGUC

[454334]   
FILIPE, Pedro José
Grupos de sociedades à luz da realidade jurídica angolana : análise e perspectivas / Pedro José Filipe. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas. - 155 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Angola | Grupo de empresas | Direito das sociedades comerciais
Cota: 4-(1)-2-8-10|BGUC

[396053]   
CAMOANE, Ana
Impacto da política de desenvolvimento em turismo : o caso dos PMAs, em especial Moçambique : contigências e estratégias / Ana Comoane ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbras. - 271 p. : il. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, organizado conjuntamente pelas Faculdades de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e da Universidade de Lisboa.
Descritores: Moçambique | País menos desenvolvido | Desenvolvimento | Desenvolvimento económico | Crescimento económico | Investimento direto estrangeiro | Turismo | Turismo ecológico | Biodiversidade | Ordenamento do território | Urbanismo | Plano de desenvolvimento | Política pública | Política de turismo
Cota: 8-(2)-24-17-10|BGUC

[429957]   
ILHÉU, Maria Fernanda Pargana
Internacionalização das empresas portuguesas e a China / Fernanda Ilhéu ; nota de abertura Miguel Horta e Costa. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - X, 172 p. : il. ; 24 cm
Descritores: China | Portugal | Globalização | Economia | Relações económicas | Internacionalização | Empresa | Investimento estrangeiro
Cota: 8-(2)-28-37-4|BGUC

[396169]   
PALMA, Clotilde Celorico
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado moçambicano / Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2012 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2012. - 198 p. : il. ; 23 cm. - Cadernos IDEFF Internacional. 1)
Descritores: Moçambique | IVA
Cota: 10-(1)-3-33-48|BGUC

[396352]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Investimentos em São Tomé e Príncipe : legislação básica / comp. e introd. Kiluange Tiny, Rute Martins Santos, N'Gunu Tiny ; pref. Armando Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 461 p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-24|BGUC

[374201]   
Jovens e trajetórias de violências : os casos de Bissau e da Praia / org. e introd. José Manuel Pureza ; org. Sílvia Roque, Katia Cardoso ; rev. Victor Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - 304 p. ; 24 cm. - Série Cosmopolis. 5)
Descritores: África | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Jovem | Violência | Violência juvenil | Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-3-29-8|BGUC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

[420907]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC