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[166872]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, . - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[435876]  Show Record 

Compêtencia para declarar a inconstitucionalidade das leis / Alcides de Mendonça Lima. - [S.l. : s.n.], (Pelotas : Of. Gráf. da Livraria do Globo. - 40 p. ; 23 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Faculdade de Direito de Pelotas (Universidade do R. G. Sul). Tese apresentada ao Congresso Jurídico Nacional, comemorativo do 50.º aniversário da fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul) e do primeiro centenário do Código Comercial brasileiro.
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade
Cota: IC-18-2-1-69|BGUC
[96316]  Show Record 

Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT
[67407]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - 844. - Porto : Edições Afrontamento, . - I Vol., (616 p.) : il. ; 24 cm
Descritores: Desenvolvimento económico | Sistema judiciário
Cota: 316 MOZ|IPAD
[67408]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - I vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol I|IPAD
[67409]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - II vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol II|IPAD
[67410]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - anexos, pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ ANX|IPAD
[67411]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - III vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol III|IPAD
[67412]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - IV vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol IV|IPAD
[67413]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - V vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol V|IPAD
[67414]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - VI vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol VI|IPAD
[67415]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - VII vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol VII|IPAD
[67416]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Centro de Estudos Africanos. Universidade Eduardo Mondlane Moçambique ¤ Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal. - , . - VIII vol., pag. var. : il. ; 30 cm
Descritores: Sistema judiciário | Desenvolvimento económico | Moçambique
Cota: 316 MOZ vol VIII|IPAD
[67511]  Show Record 

Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - 845. - Porto : Edições Afrontamento, . - 623 p. : gráficos ; 24 cm
Descritores: Desenvolvimento económico | Sistema judiciário
Cota: 316 MOZ. vol. II|IPAD
[395990]  Show Record 
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Porto : Edições Afrontamento, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 2 vol. : il. ; 24 cm. - Biblioteca das ciências do homem : Plural. 5 e 6)
Descritores: Moçambique | Pluralismo jurídico | Estado | Política | Sistema judiciário | Economia | Reinserção social | Ensino | Formação | Advogado | Acesso à justiça | Organização não governamental | Direitos do Homem | Violência doméstica | Autoridade tradicional | Recursos naturais | Recursos marítimos | Pesca
Cota: 7-75 B-1-35/36|BGUC
[414911]  Show Record 

Constituição e reforma da justiça : um projecto por realizar / João Carlos Trindade
In: Desafios para Moçambique : 2010 / org. Luís de Brito... [et al.] ; rev. Susana Baeta. - Maputo : IESE-Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2009. - p. 243-255
Descritores: Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-1-53-33|BGUC
[363372]  Show Record 

Crime and punishment in ancient India : (C A.D. 300 to A.D. 1100) / Sukla Das. - New Delhy : Abhinav Publications, . - IX, [3], 173 p. ; 22 cm
Descritores: Índia | Criminalidade | Punição | Polícia | Sistema judiciário | História
Cota: 6-27-28-15|BGUC
[433833]  Show Record 
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, . - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[454297]  Show Record 

Da expectativa à realidade : a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha / Luanna Tomaz de Souza. - Coimbra : [s.n.], . - XXIII, [1], 421 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Violência doméstica | Mulher | Direito penal | Sistema judiciário | Sanção penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-59-57|BGUC
[472886]  Show Record 

Da Metrópole à colônia : administração da justiça no norte de Moçambique (1894-1930) / Fernanda do Nascimento Thomaz
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 21 (2.º semestre de 2013), p. 95-105
Descritores: Moçambique | Portugal | História | Colonialismo | Sistema judiciário
Cota: A-34-24|BGUC
[352190]  Show Record 

Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[280219]  Show Record 

Das férias e feriados dos tribunaes / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 57-58
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Dia feriado | Sistema judiciário
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280222]  Show Record 

Das férias e feriados nos tribunaes / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Dia feriado
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[175592]  Show Record 

Debate : Guia para o consenso / João C.Nobre Leite
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 9 (1994), p. 14-16
Descritores: Cabo Verde | Democracia | Situação económica | Regime político | Sistema judiciário
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[360967]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra : Direcção Geral : 5.º Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 401-427
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário | Polícia judiciária | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[435157]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 641. - Diário do Governo n.º 265, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 589-590
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Sistema judiciário
Cota: 10-7-15|BGUC
[396050]  Show Record 
Desafios para Moçambique : 2010 / org. Luís de Brito... [et al.] ; rev. Susana Baeta. - Maputo : IESE-Instituto de Estudos Sociais e Económicos, . - 357 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Sistema eleitoral | Representação política | Administração local | Descentralização | Sociedade civil | Imprensa | Economia | Desenvolvimento rural | Industrialização | Indústria mineira | Desenvolvimento | Financiamento | Sistema judiciário | Educação | Ensino | Ensino superior | Formação profissional | Habitação | Ajuda internacional | Relações internacionais | China | Cooperação internacional
Cota: 10-(1)-1-53-33|BGUC
[351468]  Show Record 

Desenvolvimento da Lei da Região Administrativa Especial de Macau : administração de Macau nos termos da Lei e aperfeiçoamento da Lei / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 86, vol. XXII (dezembro de 2009), p. 1045-1057
Descritores: Macau | Legislação | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Pessoal judiciário
Cota: A-13-24/25|BGUC
[367425]  Show Record 

Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC
[434751]  Show Record 

Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[172207]  Show Record 
É necessário que surja nova justiça na sociedade nova que se pretende criar : entrevista com David Hopffer Almada
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 37 (1974), p. 5
Descritores: Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[280195]  Show Record 
Echos judiciaes. - Jornal do dia 1 de Maio de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 16 (1910), p. 132-134
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Moçambique | Sistema judiciário
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[73237]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Eliminar a burocracia - objectivo a alcançar no sector da justiça / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Entrevista do camarada Fidéfis de Almada a um jornal português
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 30, (Jun., 1975 ), p. 2 e 6
Descritores: Guiné-Bissau | Transparência administrativa | Sistema judiciário
Cota: BP|INEP
[334455]  Show Record 
Em volta dos últimos decretos judiciais
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4418 (30 de junho de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sistema judiciário | Código Penal
Cota: B-42-87/88|BGUC
[52072]  Show Record 

Entre deux droits : les lumières en Angola (1750-v. 1800) / Catarina Madeira Santos
In: Annales : histoire, sciences sociales. - N.º 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Sistema judiciário | Administração da justiça | Colonialismo | Cultura | Angola
Cota: E-4341-A|ISEG
[348485]  Show Record 
ÍNDIA. Governador-geral, 1946-1947 (José Ferreira Bossa)
Estado da Índia : relatório do governador-geral : (28 e maio de 1946 a 12 de agosto de 1947) / José Ferreira Bossa. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Silvas, Lda.. - 428, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Demografia | Estatística | Governo | Legislação | Serviço público | Polícia | Imprensa | Ensino oficial | Religião | Serviço de saúde | Cuidados de saúde | Obras públicas | Sistema judiciário | Serviço militar | Navegação marítima | Navegação fluvial | Correios e telecomunicações | Transporte ferroviário | Instalação portuária | Finanças públicas | Economia | Política | Meios de comunicação locais
Cota: 6-14-42|BGUC
[434825]  Show Record 

Estado, direito e sociedade : a segurança e a ordem pública em uma perspetiva comparada / Roberto Kant de Lima, Ana Paula Mendes de Miranda
In: Polícia, segurança e ordem pública : perspetivas portuguesas e brasileiras / Ana Paula Mendes de Miranda... [et al.] ; org. Susana Durão, Marcio Darck ; pref. Catarina Frois ; rev. Levi Condinho ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 73-99
Descritores: Brasil | Segurança pública | Ordem pública | Polícia | Sistema judiciário | Direito
Cota: 8-(2)-18-3-56|BGUC
[155340]  Show Record 
Estatística judiciária / Instituto Nacional de Estatística. - Lisboa : I. N. E, . - 3 n. ; 27 cm.. - Descrição baseada em (1953). - 1951,1953, 1956
Descritores: Portugal | Estatística | Sistema judiciário | Publicação periódica
Cota: APP-236|AHSTP
[414476]  Show Record 

Estratégia de aperfeiçoamento do sistema judiciário da República de Angola / José A. Eduardo Sambo
In: Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], 2013. - p. 175-215
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[351637]  Show Record 

Estudo e análise da política sobre o combate à criminalidade organizada : a respectiva legislação e a prática judicial de Macau / Choi Keng Fai
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 58, vol. XV (dezembro de 2002), p. 1293-1331
Descritores: Macau | Legislação | Sistema judiciário | Crime organizado
Cota: A-13-24/25|BGUC
[466550]  Show Record 

Features of legal pluralism : lessons from Angola and Mozambique / Gonçalo Almeida Ribeiro
In: State and traditional law in Angola and Mozambique / ed. Armando Marques Guedes, Maria José Lopes ; pref. Stephen Ellis. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 113-137
Descritores: Angola | Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 9-(1)-4-51-15|BGUC
[474595]  Show Record 

Fora do processo, dentro da comunidade : um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa / Vladimir Santos Vitovsky. - Coimbra : [s.n.], . - XXV, 577 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Sociologia do direito | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Investigação universitária
Cota: 7-106-32-4|BGUC
[420422]  Show Record 

Função do princípio do superior interesse da criança e outros princípios correlacionados no sistema de administração da justiça juvenil angolano, com especial foco nas crianças que entram em conflito com o sistema de justiça juvenil, à luz de parâmetros internacionais / Ana Patrícia Jaco Ben'Oliel Lopes da Silva
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 29-59
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[256516]  Show Record 
Fundamental rights and freedoms in Tanzania / ed. Chris Maina Peter and Ibrahim Hamisi Juma. - Dar es Salaam : Mkuki na Nyota Publishers, . - [XVI], 240 p.
Descritores: Direitos cívicos | Sistema judiciário | Regime político | Africa
Cota: EA.ASS 1 Big|ISCTE
[154421]  Show Record 
Portugal. Secretariado Nacional de Informação
Goa e a união indiana : aspectos jurídicos : discurso proferido por Sua Excelência o Presidente do Conselho, em 10 de Agosto de 1954, ao microfone da Emissora Nacional / Secretariado Nacional de Informação. - Lisboa : SNI, . - 13, [1] p. ; 22 cm. - O Pensamento de Salazar)
Descritores: Portugal | Goa | Sistema judiciário | Discurso | Colonialismo
Cota: 1210/2004|AHSTP
[360961]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 11
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 29 (18 de julho de 1896), p. 298-299
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 16
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 399-401
Descritores: Macau | Portugal | Pessoal militar | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[180890]  Show Record 

Há que mudar o rosto da justiça em Cabo Verde : entrevista com Pedro Freire / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 117 (1994), p. 8-9
Descritores: Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[176626]  Show Record 

Ideal de justiça une países de língua portuguesa
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 245 (1995), p. 20
Descritores: Sistema judiciário | África lusófona | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV
[434773]  Show Record 

Independência e transparência dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 347-390
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Independência da justiça | Corrupção
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
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