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[218135]
COLDHAM, Simon F. R.
Land-Tenure reform in Kenya the limits of Law
/ Simon F. R. Coldham
In:
Modern Áfrican Studies. - Vol. 17, nº 4 (1979), p. 615-627
Descritores:
África
|
Quénia
|
Reforma institucional
|
Revisão da Constituição
Cota:
PP445|AHM
[196497]
FARGUES, G.
Les nouvelles constitutions
: La constitution de Haute-Volta
In:
Année Áfricaine. - (1971), p. 5-81
Descritores:
África do Norte
|
Política
|
Regime político
|
Revisão da Constituição
Cota:
PP1160|AHM
[170134]
MpD prepara revisão da constituição
: Carlos Veiga candidato presidencial em 2001
In:
A semana. - Ano VI, nº 296 (1997), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Partido político
|
Revisão da Constituição
|
Chefe de governo
|
Candidato
|
Chefe de Estado
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[168991]
BRITO, Kim-Zé
MPD quer críticas da sociedade mindelense
/ Kim-Zé Brito
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 403 (1999), p. 12
Descritores:
Cabo Verde
|
Partido político
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[165197]
A Semana
MPD revê constituição no meio de mais uma crise
/ A Semana
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 413 (1999), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Partido político
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[80535]
SAAD, Amine M.
O Conselho de Estado
: orgão colegial ou pessoal? / Amine M. Saad
In:
África Hoje. - nº 19 (Dez. 1986), p. 22-23, 25
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Golpe de Estado
|
Revisão da constituição
|
Descentralização
Cota:
4325|IICT
[170256]
ANDRADE, Álvaro Ludgero
O estado da Justiça
: o cidadão perante o Estado / Álvaro Ludgero Andrade, José Vicente Lopes
In:
A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), sulp. p. 1-2
Descritores:
Cabo Verde
|
Jurisdição comum
|
Cidadão
|
Estado
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[165179]
FONSECA, Jorge Carlos
O partido "D. A."?
/ Jorge Carlos Fonseca
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 412 (1999), p. 9
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Vida política
|
Partido político
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[181498]
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O poder judicial na próxima revisão constitucional
: uma perspectiva / David Hopffer Almada
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 43-54
Descritores:
Revisão da Constituição
|
Poder judicial
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[374298]
SAMPAIO, Nelson de Sousa
O poder de reforma constitucional
/ Nelson de Sousa Sampaio. -
2.ª ed. atual.
. -
[Bahia]
:
Imprensa Oficial da Bahia
,
1961
. - 118, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Constituição
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-6-67-142|BGUC
[380377]
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola
/ ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. -
Lisboa
:
Edições Firmamento
,
2006
. - XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Política
|
Partidos políticos
|
Nacionalismo
|
Identidade cultural
|
Multipartidarismo
|
Democracia
|
Sociedade civil
|
Meios de comunicação de massas
|
Estrutura social
|
Política externa
|
Eleição
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
|
Descentralização
|
Comunidade internacional
|
Sistema eleitoral
|
Militante político
|
Associação
|
Movimento social
|
Mulher
|
Estatística
|
Cultura
|
Portugal
|
Colonialismo
|
Guerra
|
Identidade nacional
|
Independência nacional
|
Movimento de libertação nacional
|
Racismo
|
Grupo étnico
|
Escravatura
|
Economia política
|
Recurso económico
|
Moçambique
|
Desenvolvimento
|
Transição económica
|
Congo-Brazzaville
|
Regime político
|
Estado
|
Nacionalidade
|
Guerra civil
|
Participação política
|
Educação cívica
|
Desigualdade social
|
Discriminação sexual
|
Mercado do trabalho
|
Educação
|
Ensino
|
Governo
|
Cidade
|
Urbanização
|
Urbanismo
|
Ordenamento do território
|
Habitação
|
Zona suburbana
|
Aglomerado urbano
|
Classe social
|
Solidariedade familiar
|
Concentração da população
|
Relações internacionais
|
Petróleo
|
Pobreza
|
Recursos orçamentais
|
Transparência administrativa
|
Relações diplomáticas
|
Executivo
Cota:
8-(2)-27-2-19|BGUC
[380378]
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola
/ ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. -
2.ª ed.
. -
Lisboa
:
Edições Firmamento
,
2007
. - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Política
|
Partidos políticos
|
Nacionalismo
|
Identidade cultural
|
Multipartidarismo
|
Democracia
|
Sociedade civil
|
Meios de comunicação de massas
|
Estrutura social
|
Política externa
|
Eleição
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
|
Descentralização
|
Comunidade internacional
|
Sistema eleitoral
|
Militante político
|
Associação
|
Movimento social
|
Mulher
|
Estatística
|
Portugal
|
Colonialismo
|
Guerra
|
Identidade nacional
|
Independência nacional
|
Movimento de libertação nacional
|
Racismo
|
Grupo étnico
|
Escravatura
|
Economia política
|
Recurso económico
|
Moçambique
|
Desenvolvimento
|
Transição económica
|
Congo-Brazzaville
|
Regime político
|
Estado
|
Nacionalidade
|
Guerra civil
|
Participação política
|
Educação cívica
|
Desigualdade social
|
Discriminação sexual
|
Mercado do trabalho
|
Educação
|
Ensino
|
Governo
|
Cidade
|
Urbanização
|
Urbanismo
|
Ordenamento do território
|
Habitação
|
Zona suburbana
|
Aglomerado urbano
|
Classe social
|
Solidariedade familiar
|
Concentração da população
|
Relações internacionais
|
Petróleo
|
Pobreza
|
Recursos orçamentais
|
Transparência administrativa
|
Relações diplomáticas
|
Executivo
Cota:
8-(2)-27-8-20|BGUC
[380379]
O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola
/ ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; posf. Malyn Newitt ; pref. Patrick Chabal. -
3.ª ed.
. -
Lisboa
:
Edições Firmamento
,
2008
. - [4], XXXVIII, 334 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Política
|
Partidos políticos
|
Nacionalismo
|
Identidade cultural
|
Multipartidarismo
|
Democracia
|
Sociedade civil
|
Meios de comunicação de massas
|
Estrutura social
|
Política externa
|
Eleição
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
|
Descentralização
|
Comunidade internacional
|
Sistema eleitoral
|
Militante político
|
Associação
|
Movimento social
|
Mulher
|
Estatística
|
Portugal
|
Colonialismo
|
Guerra
|
Identidade nacional
|
Independência nacional
|
Movimento de libertação nacional
|
Racismo
|
Grupo étnico
|
Escravatura
|
Economia política
|
Recurso económico
|
Moçambique
|
Desenvolvimento
|
Transição económica
|
Congo-Brazzaville
|
Regime político
|
Estado
|
Nacionalidade
|
Guerra civil
|
Participação política
|
Educação cívica
|
Desigualdade social
|
Discriminação sexual
|
Mercado do trabalho
|
Educação
|
Ensino
|
Governo
|
Cidade
|
Urbanização
|
Urbanismo
|
Ordenamento do território
|
Habitação
|
Zona suburbana
|
Aglomerado urbano
|
Classe social
|
Solidariedade familiar
|
Concentração da população
|
Relações internacionais
|
Petróleo
|
Pobreza
|
Recursos orçamentais
|
Transparência administrativa
|
Relações diplomáticas
|
Executivo
Cota:
9-(1)-7-50-18|BGUC
[433397]
COUTO, Cláudio G.
O segundo governo FHC
: coalizões, agendas e instituições / Cláudio G. Couto, Fernando Abrucio
In:
Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 15, n.º 2 (novembro de 2003), p. 269-301
Descritores:
Brasil
|
Política
|
Política pública
|
Política económica
|
Revisão da Constituição
Cota:
A-34-12|BGUC
[424868]
TAVARES, Álvaro R. da Silva
O Ultramar e a revisão constitucional
: (uma entrevista e três respostas) : em apêndice a Constituição Política da República Portuguesa / Álvaro R. da Silva Tavares. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1971
([Lisboa] : Tip. Silvas. - 77, [2] p. ; 24 cm. - Separata da revista "Ultramar", n.ºs 43 e 44, vol. XI (n.ºs 3 e 4), 1971.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Revisão da Constituição
|
Constituição
Cota:
5-1-81-105|BGUC
[358036]
O Ultramar no parecer da Câmara Corporativa sobre o projecto do Governo da revisão constitucional
/ L. F. de Oliveira e Castro. -
[S.l.
:
s.n.
,
1971]
([Lisboa] : Tipografia Manuel A. Pacheco, Lda.. - [16] p. ; 24 cm. - Publicado no "Jornal português de economia e finanças" (16-6-1971). Exemplar repetido.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Política
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-1-57-145 e 5-1-44-71|BGUC
[358037]
O Ultramar no projecto da revisão constitucional
/ L. F. de Oliveira e Castro. -
[S.l.
:
s.n.
,
1971]
([Lisboa] : Tipografia Manuel A. Pacheco, Lda.. - [12] p. ; 24 cm. - Publicado no "Jornal português de economia & finanças" (15-12-1970).
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Política
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-27-46-119|BGUC
[149368]
TAVARES, Álvaro R. da Silva
O ultramar e a revisão constitucional
/ Álvaro R. da Silva Tavares. - Entrevista concedida ao jornalista Marques Gastão
In:
Ultramar. - nºs 43/44 (1º e 2º trimestres de 1971), p. 189-211
Descritores:
África lusófona
|
Revisão da constituição
Cota:
APP 1|AR
[35604]
OLIVEIRA E CASTRO, Luis Filipe de
O ultramar projecto de revisão constitucional
/ Luis Filipe de Oliveira e Castro
In:
Revista de Angola: quinzenário ilustrado: - XI ano, nº 231 (Janeiro 1971), p. 7
Descritores:
Angola
|
Revisão da Constituição
Cota:
174-E-1|Soc. Geog. Lx.
[93977]
SILVA, Carlos M. Alexandrino da
O ultramar e a proposta de revisão constitucional
/ Carlos M. Alexandrino da Silva
In:
Actualidade económica. - ano 6, nº 287, (Mar 1971), p. 5
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Revisão da constituição
Cota:
2696|IICT
[90605]
SILVA, Carlos M. Alexandrino da
O ultramar e a proposta de revisão constitucional
/ Carlos M. Alexandrino da Silva
In:
Actualidade económica. - ano 6, nº 287, (Mar 1971), p. 5
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Revisão da constituição
Cota:
2696|IICT
[171444]
Parabéns e muito obrigado Sr. Presidente
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 338/91 (1995), p. 23
Descritores:
Revisão da Constituição
|
Eleição nacional
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[380498]
Parecer sobre o projecto de revisão da Constituição da República de Moçambique de 7 de julho de 2004
/ colab. Miranda, Correia, Amendoeira & Associados - Sociedade de Advogados. -
Maputo
:
Ordem dos Advogados de Moçambique
,
2005
. - 149, [2] p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Revisão da Constituição
|
Parecer
Cota:
8-(2)-24-36-32|BGUC
[415093]
FRANCISCO, António
Por uma nova Constituição Económica em Moçambique
/ António Francisco
In:
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 75-127
Descritores:
Moçambique
|
Constituição
|
Economia
|
Propriedade de bens
|
Regime de propriedade do solo
|
Revisão da Constituição
|
Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota:
10-(1)-13-38-6|BGUC
[80568]
SANTOS, Onofre dos
Por uma nova constituição em Angola
/ Onofre dos Santos
In:
África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 16
Descritores:
Angola
|
Regime de partido único
|
Democracia
|
Revisão da constituição
Cota:
4325|IICT
[377390]
Problemas jurídicos e sociais
: excertos da "Carta mensal". -
[S.l.]
:
Confederação Nacional do Comércio
,
imp. 1959
(Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
|
Federalismo
|
Centralização
|
Descentralização
|
Regionalização
|
Legislação
|
Trabalho
|
Empresa
|
Empregado
|
Lucro
|
Poder legislativo
|
Poder executivo
|
Processo legislativo
|
Emigração
|
Imigração
|
Direito
|
Direito internacional
|
Direito nacional
|
Política migratória
|
Classe dirigente
Cota:
5-64-39-46|BGUC
[170627]
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal
: Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In:
Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Sanção penal
|
Poder judicial
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[176443]
Qualquer mudança deve ser feita no quadro institucional
. - Pedro Pires em Conferência de Imprensa
In:
Voz di povo .- Ano XIV, nº 913 (1990), p. I-III do VP Dossier
Descritores:
Cabo Verde
|
Partido político
|
Regime político
|
Eleição parlamentar
|
Revisão da Constituição
|
Multipartidarismo
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[188638]
Reforma constitucional em Angola
: Savimbi e Gato não se entendem
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 117 (Jul. 1995), p. 4
Descritores:
África
|
Angola
|
Revisão da Constituição
Cota:
PP1346|AHM
[379876]
MAGALHÃES, Dário de Almeida
Reforma constitucional
/ Dario de Almeida Magalhães
In:
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 11-24
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-64-39-46|BGUC
[379877]
SILVA, Carlos Medeiros
Reforma constitucional
/ Carlos Medeiros Silva
In:
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 25-38
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
Cota:
5-64-39-46|BGUC
[218932]
MCINTOSH, Susan
Reviews Archaeological survey
/ Susan McIntosh, Marianne Cornevin
In:
<The >Journal of Áfrican History. - Vol. 36, nº 1 (1995), p. 141
Descritores:
África
|
Arqueologia
|
Revisão da Constituição
Cota:
PP464|AHM
[169294]
Revisão da constituição e do código eleitoral
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Direito eleitoral
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[177751]
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Revisão constitucional
/ Marcello Caetano
In:
Ultramar : revista da comunidade e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. XI, ano XI, nº 41/42 (1970), p. 131-143
Descritores:
Portugal
|
Revisão da Constituição
Cota:
PT PE-TR|AHNCV
[179758]
Revisão constitucional na mesa
In:
Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[181456]
FONSECA, Lígia Dias
Revisão da constituição ou aprofundamento da cidadania
/ Lígia Dias Fonseca
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 199-204
Descritores:
Revisão da Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[171972]
CARDOSO, Humberto
Revisão constitucional
: desnecessária e inoperante / Humberto Cardoso
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 333 (1995), p. 18-19
Descritores:
Constituição
|
Revisão da Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[171410]
BARROS, Arminda
Revisão pontual da Constituição põe fim ao impasse eleitoral
/ Arminda Barros
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 334 (1995), p. 12-13
Descritores:
Eleição nacional
|
Revisão da Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[171415]
VARELA, Bartolomeu
Revisão constitucional é a solução menos pior
/ Bartolomeu Varela
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 334 (1995), p. 21
Descritores:
Revisão da Constituição
|
Eleição nacional
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[168952]
FONSECA, Jorge Carlos
Revisão e pé-coxinho e mestiçagem ideológica
/ Jorge Carlos Fonseca
In:
A Semana. - Ano IV, nº 401 (1999), p. 6
Descritores:
Cabo Verde
|
Literatura
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[168959]
Revisão constitucional sem participação
In:
A Semana. - Ano IV, nº 401 (1999), p. 13
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[168967]
TERRA, João sem
Revisão constitucional versus POP
/ João sem Terra
In:
A Semana. - Ano IV, nº 401 (1999), p. 26
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Polícia
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[149377]
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Revisão constitucional
/ Marcello Caetano. - Discurso proferido na Assembleia Nacional, a 2/12/1970
In:
Ultramar. - nºs 41/42 (3º e 4º trimestres de 1970), p. 131-143
Descritores:
África lusófona
|
Revisão da constituição
Cota:
APP 1|AR
[165127]
LOPES, José Vicente
Revisão constitucional nas mãos do MPD
/ José Vicente Lopes
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 409 (1999), p. 2
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Partido político
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[89882]
MONTEIRO, Pereira
Revisão do estatuto português
: uma nova lei constitucional que será digna da plurabilidade do País / Pereira Monteiro
In:
Cartaz -nº 34 (Dez. 1970), p. 22
Descritores:
África Lusófona
|
Vida Política
|
Colonialismo
|
Revisão da Constituição
Cota:
2976|IICT
[80507]
Texto da nova constituição levanta polémica
In:
África Hoje. - A. 6, º39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores:
Moçambique
|
Revisão da constituição
|
Multipartidarismo
|
Liberdade religiosa
Cota:
4325|IICT
[453265]
Texto da proposta de lei da revisão constitucional
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2688 (5 de dezembro de 1970), p. 5
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Revisão da Constituição
|
Autonomia
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[83928]
SIDRÔ, I. de
The portuguese future
/ I. de Sidrô
In:
Portugal an Informative Review. - nº 22 (Apr. 1972), p. 2-4
Descritores:
África lusófona
|
Revisão da constituição
Cota:
654|IICT
[214745]
HAHN, Lorna
Tunisia prepares for politics after bourguiba
: constitutional reforms and political maneuvering constitute first steps to dealing with the problems of succession / Lorna Hahn. - il.
In:
África Report. - Vol. 16, nº 6 (Jun. 1971), p. 16-18
Descritores:
Tunísia
|
Revisão da Constituição
Cota:
PP945|AHM
[168806]
Veiga em discurso directo
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 394 (1999), p. 4-5
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
123movies