[161132]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Convenção Postal Universal : acordos e respectivos regulamentos do congresso de Bruxelas de 1952 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 186 p. ; 31 cm
Descritores: Convenção internacional | Acordo comercial | Sistema de comunicação | Portugal | Bélgica | São Tomé e Príncipe | Regulamento
Cota: REG-62|AHSTP

[20097]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Da natureza juridíca das concessões dos bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº7 (Abril/Junho, 1965), p. 5-35.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Legislação | Propriedade pública | Território ultramarino | Regulamento | Património arquitectónico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[163190]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163194]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[216079]   
Moçambique. Conselho de ministros
Decreto nº 33/92, de 26de outubro : sistema nacional de arquivos / Moçambique Conselho de Ministros
In: Arquivo : Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique. - nº 13 (Abr. 1993), p. 139-146
Descritores: África | Moçambique | Arquivo | Sistema documental | Decreto | Regulamento
Cota: PP995|AHM

[333482]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 20 : 260, de 31 de Agosto de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionário público | Regulamento
Cota: P2445|CLP Goa

[351965]   
JACINTO, João Casimiro
Delegação Regional dos Serviços Agrícolas de Benguela-Nova Lisboa : relatório anual de 1930-1931 / João Casimiro Jacinto
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 97-138
Descritores: Angola | Relatório de actividade | Sector agrícola | Equipamento agrícola | Regulamento
Cota: 10-5-14|BGUC

[86685]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[320800]   
Devasthanach nava kaida va mahajan shahiche narkashu. - [S.l. : s.n., 19--]. - 13 p. ; 17 cm
Descritores: Templo | Regulamento | Religião | India
Cota: P4574|CLP Goa

[95308]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 5 de 25 de Maio de 1974. - Cria as comissões arbitrais em cada uma das comarcas do Estado de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 175-177
Descritores: Angola | Legislação | Conflito Laboral | Salário | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[84930]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3574 de 28 de Agosto de 1965. - Aprova o regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 153/156
Descritores: Angola | Legislação | Pesticida | Produção | Importação | Comércio Interno | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[435428]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 41, de 10 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 820-827
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 495. - Boletim oficial n.º 29, de 18 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 572-577
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço radiotelegráfico | Frota mercante
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 98. - Regulamento dos Serviços do Almoxarifado de Fazenda. Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 506-511
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Serviço público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452902]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 959. - Boletim oficial n.º 60, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 532-542
Descritores: Índia | Regulamento | Confraria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449786]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique | Regulamento | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[279731]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Disposições regulamentares sobre a pesquisa e lavra de minas nas Provincias Ultramarinas, approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Exploração mineira | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P1061;1090|CLP Goa

[198497]   
MUNIO, Maria Teresa Iranzo
El reglamento en los archivos municipales como elemento de garantía del acceso a los fondos documentales / Maria Teresa Iranzo Munio
In: Boletín de la Asociación Espanola de Archiveros Bibliotecarios Museólogos Y Documentalistas. - Nº 3-4 (Julho-Dez. 1991), p. 139-148
Descritores: Regulamento | Arquivo | Documento
Cota: PP1433/B|AHM

[297691]   
Estatutos do Hospício do Sagrado Coração de Maria. - [S.l : s.n., 19--]. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Instituição religiosa | Estatutos | Regulamento | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[140351]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos / Academia Portuguesa de História. - : A.P.H., 1995. - 62, [1] p. ; 17 cm
Descritores: Portugal | História | Ensino superior | Regulamento
Cota: H.G. 35791 P.|BN|128496

[72773]   
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1951. - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP

[36352]   
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[357965]   
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], 1984 (Lisboa : Silvas - Coop. de Trab. Gráf., CRL. - 29 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Regulamento | Estatutos da associação
Cota: 8-36-7-149|BGUC