[326182]   
As finanças depois de autonomia nas duas Indias Inglesa e Portuguesa
In: Estado da India. - Ano I, n.º 34 (24 de Setembro de 1924), p. [1]-2
Descritores: Índia | Finanças públicas | Economia | Governo | Orçamento do Estado
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326126]   
As nossas apreciaçoes
In: Estado da India. - Ano II, n.º 57 (15 de Setembro de 1925), p. [1]
Descritores: Índia | Orçamento do Estado | Governo | Economia | Finanças públicas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[424144]   
MARTINS, Marcelo Guerra
As vinculações das receitas públicas no orçamento : a desvinculação das receitas da União (DRU) : as contribuições e a referibilidade / Marcelo Guerra Martins
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 821-845
Descritores: Brasil | Finanças públicas | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Imposto
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[176062]   
Assembleia Nacional : terminaram no dia 11 os trabalhos da 3ª sessão legislativa
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 38 (1976), p. 1-12
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado | Assembleia nacional | História
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[344838]   
Autonomia!
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 10 (20 de janeiro de 1914), p. 2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Orçamento do Estado | Autonomia | Legislação | Governo | Descentralização | Constituição
Cota: B-52-8-2|BGUC

[424466]   
SABBAG, César de Morais
Breves considerações sobre deficiências estruturais do sistema orçamentário brasileiro : propostas para incrementar a legitimidade e a eficiência do modelo / César de Moraes Sabbag
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 453-460
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[166213]   
Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Calendário das datas e prazos a observar pelos serviços da Fazenda. - Praia : Imprensa Nacional, 1940. - 67 p.
Descritores: Orçamento do Estado | Planeamento económico | Política de desenvolvimento | Cabo Verde
Cota: CV 334.15 REP ca|AHNCV

[172517]   
Carlos Veiga no briefing com a imprensa anuncia : crescimento do orçamento para o próximo ano é zero
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 425 (1996), p. 10-11
Descritores: Orçamento do Estado | Crescimento económico | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[168190]   
Coisas militares
In: O Caboverdeano : orgão republicano independente, defensor dos interesses da província. - Ano 1, nº 2 (1918), p. 1
Descritores: Forças armadas | Orçamento do Estado | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[337242]   
Conselho do Governo : (notas sumárias) : sessão de 8 de janeiro de 1929
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4569 (14 de janeiro de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Governo | Orçamento do Estado | Despesa nacional | Professor | Horário de trabalho
Cota: B-42-87/88|BGUC

[424556]   
ASSONI FILHO, Sérgio
Controle de constitucionalidade da lei orçamentária / Sérgio Assoni Filho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 21-40
Descritores: Brasil | Lei | Orçamento do Estado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[435022]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 752. - Diário do Governo n.º 287, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 627
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435291]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 941. - Diário do Governo, suplemento ao n.º 126, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 229-262
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[171622]   
BARROS, Arminda
Deputados debatem OE para 1996 / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 386, supl. (1996), p. 1
Descritores: Programa de governo | Orçamento do Estado | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[435352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 545. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, 28 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 913-914
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[424469]   
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[170973]   
Do porta-voz do Conselho de Ministros : comunicado
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 272 (1981), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado | Comércio externo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[337551]   
Duma banda só...
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4786 (28 de abril de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Relatório | Orçamento do Estado | Imposto | Recursos orçamentais
Cota: B-42-87/88|BGUC

[173670]   
E assim será!
In: O Caboverdeano : orgão republicano independente, defensor dos interesses da província. - Ano 1, nº 1 (1918), p. 1
Descritores: Orçamento do Estado | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[334195]   
COSTA, C. Roque da
Em volta dum alvitre : IV : ainda a questão do padroado / C. Roque da Costa
In: O Ultramar. - Ano 65, n.º 4106 (29 de fevereiro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Portugal | Religião | Orçamento do Estado | Despesa nacional
Cota: B-42-87/88|BGUC

[173683]   
Empréstimo / J. C.
In: O Caboverdeano : orgão republicano independente, defensor dos interesses da província. - Ano 1, nº 12 (1918), p. 1
Descritores: Fome | Recessão económica | Orçamento do Estado | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[326140]   
Equilibrio orçamental
In: Estado da India. - Ano II, n.º 52 (18 de Julho de 1925), p. 2
Descritores: Índia | Orçamento do Estado
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[66957]   
Evaluation of general budget support. - Reino Unido : Department of International Development, 2005. - 273 p. : quadros
Descritores: Avaliação | Burquina Faso | Malavi | Moçambique | Nicarágua | Ruanda | Uganda | Vietname | Orçamento do Estado
Cota: 339-AV-AI|IPAD

[424280]   
HARADA, Kiyoshi
Fiscalização financeira e orçamentária e a atuação dos Tribunais de Contas : controle interno, controle externo e controle social do orçamento / Kiyoshi Harada
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1255-1273
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Controlo orçamental | Jurisdição administrativa | Cidadania
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC