[73452]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Julgamento em Bissau por tribunal popular especial / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 82, (Out. 1975 ), p. 1
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Julgamento
Cota: BP|INEP

[83654]   
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Delegação Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico- (1969), p. 246- 259
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT

[83779]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 38 (1965), p. 580- 593
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT

[100145]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 36 (1963), p. 546-559
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT

[169350]   
Justiça na ordem do dia
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[374110]   
ARAGÃO, J. Guilherme de
La juridiction administrative au Bresil / J. Guilherme de Aragão. - [S.l. : s.n.], 1955 (Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1955. - 255, [1] p. ; 23 cm. - Thèse pour le doctorat en Droit présentée et soutenue publiquement le 1er juin 1954.
Descritores: Brasil | História | Jurisdição | Jurisdição administrativa | Legislação | Constituição | Investigação universitária
Cota: 5-10-60-18|BGUC

[267177]   
LABRECQUE, Georges
Les différends territoriaux en Afrique : réglement juridictionnel / Georges Labrecque. - Paris : L'Harmattan, 2005. - 482 p. ; 22 cm. - Logiques juridiques)
Descritores: Direito internacional | Jurisdição | Território | Fronteira | África
Cota: EA.AGR 4 LAB*Dif|ISCTE

[367427]   
TIMBANE, Tomás
Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC

[181471]   
BRITO, Wladimir
O amparo constitucional / Wladimir Brito
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 9-33
Descritores: Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[73709]   
ALVES, Júlio
O sexto tema : direcção de topografia e Cadastro e a sua articulação com a conservatória do Registo Predial / Júlio Alves
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Cadastro | Jurisdição
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[104920]   
CUNHA, Joaquim M. da Silva
Para uma justiça melhor / Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 10 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Portugal | Jurisdição | Direito civil
Cota: MU-AG 19|ICP

[333323]   
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, 1893. - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino
Cota: P2258|CLP Goa

[178677]   
Conselho do Império Colonial
Projecto de parecer relativo ao conflito de jurisdição territorial surgido entre a Colonia de Moçambique e a Companhia de Moçambique a propósito das ilhas de Inhampaveze, Docuta e Inhamatica, do rio Zambeze
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXI, nº 237 (1945), p. 76-92
Descritores: Moçambique | Conflito de competências | Jurisdição
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[20349]   
BRITO, Eduíno
Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XX, nº 77 (Janeiro 1965), p. 5-34.
Descritores: Guiné Portuguesa | Jurisdição | Tutela administrativa | Propriedade de bens
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[366048]   
NATIONS UNIES. Organisation des Nations Unies pour l'Alimentation et l'Agriculture
Regional compendium of fisheries legislation West Africa (CECAF Region) prepared under the direction of the Legislation Branch Legal Office = Compendium régional de la législation sur la pêche Afrique Occidental (Région du COPACE) préparé sous la direction du Service de Législation Bureau Juridique / Organisation des Nations Unies pour l'Alimentation et l'Agriculture ; prólogo Dante A. Caponera. - Rome : FAO, 1983. - V, [1], 525 p. : il. ; 30 cm. - Legislative study = Étude législative. 27)
Descritores: África Ocidental | Legislação | Jurisdição | Pesca | Pesca marítima
Cota: 6-95-18 A-27|BGUC

[165005]   
COELHO, José Justino
Relatório da correição ordinária aos julgados instrutores da Comarca de Barlavento / José Justino Coelho. - (s.l.) : (s.n.), 1959. - 153 p.
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição | Relatório de actividade | Sistema judiciário
Cota: CV 351.87 COE re|AHNCV

[166260]   
ROÇADAS, Carlos Alves
Relatório do ano de 1951 / Carlos Alves Roçadas. - Praia : Imprensa Nacional, 1952. - II vol., 378 p.
Descritores: Jurisdição | Política da comunicação | Política dos transportes | Economia | Cultura | Cabo Verde
Cota: CV 35 ROC re|AHNCV

[302053]   
Repertório jurídico portuguez / coord. António Joaquim Lopes da Silva. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1887. - 424 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[295108]   
Revista dos tribunais. - Porto : Imprensa Commercial, 1907. - Pag. var. ; 32 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295029]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos diários do governo e legislação portuguesa do ano de 1916. - Lisboa : Tipografia Universal, 1917. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295043]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1927. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1927. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295058]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1924. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1924. - 384, 66 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295079]   
Revista dos tribunais. - Porto : Imprensa Commercial, 1901. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295091]   
Revista de justiça : legislação portuguesa. - Lisboa : Empreza Tipografica Rosa, 1920. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295103]   
Revista dos tribunais. - Porto : Imprensa Commercial, 1905-1906. - Pag. var. ; 32 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque