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[73452]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Julgamento em Bissau por tribunal popular especial / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 82, (Out. 1975 ), p. 1
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Julgamento
Cota: BP|INEP
[194415]  Show Record 
Julgamento para crimes do apartheid
In: África Hoje : Política, Economia e Cultura. - Nº 127 (Mar. 99), p. 62
Descritores: África do Sul | Apartheid | Infracção | Jurisdição
Cota: PP936|AHM
[83654]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Delegação Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico- (1969), p. 246- 259
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT
[83727]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 37 (1964), p. 550- 563
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT
[83779]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 38 (1965), p. 580- 593
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT
[83803]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Justiça : tribunais especiais / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- Ano 34 (1961), p. 324- 333
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT
[100145]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 36 (1963), p. 546-559
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT
[100185]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais especiais / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário estatístico.- (1967), p. 268-281
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição
Cota: 248|IICT
[169350]  Show Record 
Justiça na ordem do dia
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[229412]  Show Record 

La grande pitié des juridictions indegénes / F. Grévisse. - Bruxelles : Institut Royal colonial Belge, . - 128 p; tome XIX; fasc. 3 ; 25 cm. - Section des sciences morales et politiques; mémoires-collection. 8º)
Descritores: Jurisdição | População autóctone
Cota: PP1039|AHM
[374110]  Show Record 

La juridiction administrative au Bresil / J. Guilherme de Aragão. - [S.l. : s.n.], (Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1955. - 255, [1] p. ; 23 cm. - Thèse pour le doctorat en Droit présentée et soutenue publiquement le 1er juin 1954.
Descritores: Brasil | História | Jurisdição | Jurisdição administrativa | Legislação | Constituição | Investigação universitária
Cota: 5-10-60-18|BGUC
[380470]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC
[267177]  Show Record 

Les différends territoriaux en Afrique : réglement juridictionnel / Georges Labrecque. - Paris : L'Harmattan, . - 482 p. ; 22 cm. - Logiques juridiques)
Descritores: Direito internacional | Jurisdição | Território | Fronteira | África
Cota: EA.AGR 4 LAB*Dif|ISCTE
[251151]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - 446 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição | Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[367427]  Show Record 

Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC
[166250]  Show Record 

Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, . - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV
[181471]  Show Record 

O amparo constitucional / Wladimir Brito
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 9-33
Descritores: Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[144502]  Show Record 

O julgamento das questões gentilícias / Nairana Coissoró
In: Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Principe . - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, 1966 . - p. 649-676
Descritores: África lusófona | Jurisdição | Usos e costumes
Cota: 12914|BIBEx
[73709]  Show Record 

O sexto tema : direcção de topografia e Cadastro e a sua articulação com a conservatória do Registo Predial / Júlio Alves
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Cadastro | Jurisdição
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[104920]  Show Record 

Para uma justiça melhor / Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 10 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Portugal | Jurisdição | Direito civil
Cota: MU-AG 19|ICP
[298237]  Show Record 

Peculio do processo criminal / José Ribeiro Perrry, Luiz Guilherme Peres Furtado Galvão. - [S.l.] : J. J. Vieira da Silva, . - 315 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[333323]  Show Record 
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, . - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino
Cota: P2258|CLP Goa
[334018]  Show Record 
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, . - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino | Direito público
Cota: P2258|CLP Goa
[36994]  Show Record 

Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XX, nº 77 (Janeiro 1965), p. 5-34
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.
[20349]  Show Record 

Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XX, nº 77 (Janeiro 1965), p. 5-34.
Descritores: Guiné Portuguesa | Jurisdição | Tutela administrativa | Propriedade de bens
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[298155]  Show Record 
Regime jurídico dos terrenos do Estado, no Ultramar. - Luanda : Mondego, . - 42 p. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[165004]  Show Record 

Relatório da correição ordinária aos julgados instrutores da Comarca de Sotavento / Emílio Machado da Costa Rosa. - (s.l.) : (s.n.), . - 33 p.
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição | Relatório de actividade | Sistema judiciário
Cota: CV 351.87 ROS re|AHNCV
[165005]  Show Record 

Relatório da correição ordinária aos julgados instrutores da Comarca de Barlavento / José Justino Coelho. - (s.l.) : (s.n.), . - 153 p.
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição | Relatório de actividade | Sistema judiciário
Cota: CV 351.87 COE re|AHNCV
[166259]  Show Record 

Relatório do ano de 1950 / Carlos Alves Roçada. - Praia : Imprensa Nacional, . - I, II vol., 447 p.
Descritores: Jurisdição | Política da comunicação | Economia | Cultura | Cabo Verde
Cota: CV 35 ROC re|AHNCV
[166260]  Show Record 

Relatório do ano de 1951 / Carlos Alves Roçadas. - Praia : Imprensa Nacional, . - II vol., 378 p.
Descritores: Jurisdição | Política da comunicação | Política dos transportes | Economia | Cultura | Cabo Verde
Cota: CV 35 ROC re|AHNCV
[295012]  Show Record 
Repertorio jurídico portuguez / coord. António Joaquim Lopes da Silva. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - XIV, 410 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[302053]  Show Record 
Repertório jurídico portuguez / coord. António Joaquim Lopes da Silva. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 424 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[294283]  Show Record 

Resposta à petição de resposta à coroa / João de Deus Antunes Pinto. - Lisboa : Typographia de G. M. Martins, . - Pag. var. : 159 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[295108]  Show Record 
Revista dos tribunais. - Porto : Imprensa Commercial, . - Pag. var. ; 32 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295016]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1923. - Lisboa : Imprensa de Manuel Lucas Torres, . - Iv. (384, 37, 7 ; X, 384, 26, 7 p.)Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295029]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos diários do governo e legislação portuguesa do ano de 1916. - Lisboa : Tipografia Universal, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295034]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos Diários do Governo e legislação portuguesa do ano de 1918. - Lisboa : Tipografia Universal, . - 788 - 798, 404 - 786, 285 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal | Legislação
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295043]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1927. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295054]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1920. - Lisboa : Empresa Nacional de Industrias Gráficas, . - Pag. var.
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295058]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1924. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, . - 384, 66 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295066]  Show Record 
Revista de justiça. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, . - VIII, 388, 86 p. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295079]  Show Record 
Revista dos tribunais. - Porto : Imprensa Commercial, . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295089]  Show Record 
Revista dos tribunais. - Porto : Typographia Morgado, . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295091]  Show Record 
Revista de justiça : legislação portuguesa. - Lisboa : Empreza Tipografica Rosa, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295097]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1930. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295103]  Show Record 
Revista dos tribunais. - Porto : Imprensa Commercial, . - Pag. var. ; 32 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[166717]  Show Record 

Separação jurídico-administrativa da Ilha de São Vicente da Comarca de Santo Antão / José Silva Évora. - Porto : Universidade Portucalense, . - 10 p.
Descritores: Administração pública | Administração regional | Jurisdição | História | Cabo Verde
Cota: CV 35 EVO se|AHNCV

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