[163263]   
C. T. P I. E.
Concessão de terras / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 35
Descritores: Legislação | Direito territorial | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[288320]   
VALENÇAS, Conde de
Concessões de terrenos no ultramar : discurso proferido na Câmara dos Dignos Pares do Reino, sessão de 8 de Abril de 1901 / Conde de Valenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 34 p. ; 26 cm
Descritores: Direito territorial | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1393|BNU

[46510]   
NASCIMENTO, Augusto
Conflitos locais e soberania portuguesa no Príncipe nas décadas de 1820 e 1830 / Augusto Nascimento. - Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, [199-]-1999. - il.. - Contém biliografia. - Irregular. - 1995 (nº 10)-1996 (nº 11/12)-1997 (nº 14)-1999 (nº 17)
In: Mare liberum : revista de história dos mares / Dir. Luís Adão da Fonseca. - Nº 10 (Dez.1995). - ISSN 0871/7788. - p. 387-397
Descritores: São Tomé e Príncipe | História Contemporânea | Colonialismo | Conflito social | Conflito racial | Direito territorial
Cota: 27-R|MNE

[125862]   
RAVARA, Rosa Maria Serrão
Contribuição para uma política de reordenamento rural no ultramar / Rosa Maria Serrão Ravara. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1970. - 147 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 84)
Descritores: Desenvolvimento rural | Direito territorial | Administração colonial | Colónias | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-1004|BNU

[346853]   
RAVARA, Rosa Maria Serrão
Contribuição para uma política de reordenamento rural no ultramar / Rosa Maria Serrão Ravara. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1970. - 147 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 84)
Descritores: Desenvolvimento rural | Direito territorial | Administração colonial | Colónias | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-1004|BNU

[225774]   
GARD, J.
Découverte de tumulus dans la région de Diourbel : Sénegal / J. Gard, R. Mauny. - Ilustrações
In: Notes Áfricaines. - Vol. 89 (1961), p. 10
Descritores: África Ocidental | Senegal | Direito territorial
Cota: PP963|AHM

[16872]   
SANTARÉM, Visconde de
Démonstration des droits qu'a la couronne de Portugal sur les territoires situés sur la côte occidentale d'Afrique entre le 5 dègré et 12 minutes et le 8 de la latitude méridionale et par conséquent sur les territoires de Molembo, de Cabinda et d'Ambriz / Vicomte de Santarem. - Lisbonne, 1855 (Lisbonne : Imprimerie Nationale, 1855. - 40 p.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Território ultramarino | Direito territorial | Portugal
Cota: D-1118|UCDA|Diamang

[256351]   
Demystifying the mystery of capital : land tenure and poverty in Africa and the Caribbean / ed. Robert Home and Hilary Lim. - London : Cavendish Publishing, 2004. - XII, 160 p.
Descritores: Direito territorial | Pobreza | Urbanização | Política de desenvolvimento | Estudo de casos | Africa
Cota: EA.AAU 1 Dem,5|ISCTE

[204078]   
PENA, Areosa
Distrito de Inhambane fim do milando dos terrenos? / Areosa Pena. - Ilustração
In: Tempo. - nº 88 (1972), p. 32-40
Descritores: África Meridional | Moçambique | Inhambane | Direito territorial
Cota: PP570|AHM

[44071]   
Documentos relativos à questão dos direitos de Portugal à soberania da ilha de Bolama e outros pontos da Guiné resolvida pelo presidente dos Estados Unidos da América por sentença arbitral de 21 de Abril de 1870. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: 45566|SHIP

[42307]   
Documentos relativos à questão dos direitos de Portugal à soberania da ilha de Bolama e outros pontos da Guiné resolvida pelo presidente dos Estados Unidos da América por sentença arbitral de 21 de Abril de 1870. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: 29877|SHIP

[146306]   
Documentos relativos à questão dos direitos de Portugal à soberania da Ilha de Bolama e outros pontos da Guiné : resolvida pelo presidente dos EUA por sentença arbitral de 21 de Abril de 1870. - , [19--?]. - VIII, 150 p.
Descritores: Direito territorial | Política externa | Guiné-Bissau | Portugal | Inglaterra
Cota: TM-E-40-02|BCM

[139785]   
AMARAL, Ilídio do
Entre o Cunene e o Cubango, ou a propósito de uma fronteira africana / Ilídio do Amaral. - , D.L. 1983 ([Lisboa : Tip. Silvas]. - 50 p. : map. ; 29 cm. - Sep. Garcia de Orta, Série Geogr., 6
Descritores: Angola | História | Descolonização | Direito territorial
Cota: H.G. 34605 V.|BN|12351

[133617]   
Companhia das Minas de Cobre do Bembe
Estatutos : relatorio ácerca da riqueza mineira dos jazigos cupriferos do Bembe e diplomas das concessões a que tem direito esta Companhia / Companhia das Minas de Cobre do Bembe. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, [19--]. - 44 p.
Descritores: Sociedade | Exploração mineira | Direito territorial | Legislação | Angola
Cota: ANG-35|BNU

[133525]   
ARRIAGA, Visconde da
Exame sobre o tratado relativo à bahia e território de Lourenço Marques entre Portugal e Inglaterra em 30 de Maio de 1879 / Visconde da Arriaga. - Lisboa : Lallemant Frères, 1881. - 54 p.
Descritores: Tratados | Direito territorial | Moçambique | Portugal | Inglaterra
Cota: MOB-3079|BNU

[195700]   
BERESFORD, David
Fronteiras do pânico na África do Sul / Davuid Beresford. - Do "Expresso", 29.1.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 47 (7-20 Fev.1994), p. 12
Descritores: África | África do Sul | Fronteira | Direito territorial
Cota: PP1346|AHM

[215328]   
ALBERTO, Manuel Simões
Homogeneidade hematológica dos povos negros de Moçambique : sua correlação com o povos dos territórios vizinhos / Manuel Simões Alberto. - Contém bibliografia
In: Boletim da Socidade de Estudos de Moçambique. - nº 132 (1962), p. 83-89
Descritores: Moçambique | Povos negros | Direito territorial
Cota: PP28|AHM

[41768]   
FERREIRA, José Roberto
Impasse na decisão sobre fronteiras marítimas / José Roberto Ferreira
In: Nováfrica.- nº 1 (Set. 1990), p. 14-15
Descritores: Guiné-Bissau | Senegal | Região fronteiriça | Direito territorial
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.

[191439]   
COETZEE, Carli
Individual and collective notions of promised land : The private writings of the boer emigrants / Carli Coetzee. - Contém bibliografia.
In: South Áfrican Historical Journal. - Nº 32 (Maio 1995), p. 48-65
Descritores: África Meridional | África do Sul | Migrante | Política migratória | Direito territorial
Cota: PP1324|AHM

[13551]   
GHERARI, Habib
La sentence arbitrale du 31 juillet 1989 entre la Guinée-Bissau et le Sénégal / Habib Gherari
In: Documentatieblad / Afrika-Studiecentrum. - Leiden : Afrika-Studiecentrum. Vol. 24, nº 1 (1993), p. 65
Descritores: Guiné-Bissau | História | Direito territorial
Cota: s/cota|UCDA

[338687]   
UCHITEL, Alexander
Land-tenure in in Mycenaean Greece and the Hittite Empire : linear b land-surveys from pylos and middle Hittite land-donations / Alexander Uchitel
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 48, part 3 (2005), pp. 473-486
Descritores: Grécia | Direito territorial
Cota: PP002/JE|FO

[196545]   
CODO, Léon C.
Le flanc Ouest des frontieres Nord : Angola-Namibie, resistance ou prudence? / Léon C. Codo
In: Année Áfricaine. - (1984), p. 227-229
Descritores: África Meridional | Angola | Namíbia | Política regional | Direito territorial | Fronteira | Guerra Civil | Manutenção da paz
Cota: PP1160|AHM

[90170]   
AMADOR, J. M. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT

[47053]   
HENRY, Christine
Les arebuko des Bijogo (Guiné-Bissau) : culte de possession, objects de puissance / Christine Henry
In: Systémes de pensée en Afrique Noire: fétiches II: puissance des objets: charme des mots.- ISSN 0294-7080.- Nº 12 (1993), p. 39-63
Descritores: Guiné-Bissau | Direito territorial | Cultura
Cota: R-308|MLITK

[324006]   
FERREIRA, H. Amorim
Levantamento geomagnético do território de Macau / H. Amorim Ferreira
In: Memórias. - Vol. 4, RT 477, MEM 143 (20 Outubro de 1959), 2 p.
Descritores: Direito territorial | Geologia | Macau
Cota: E278-P1-PT-351|LNEG