[420466]
FERNANDES, Lourdes Caposso
Estabelecimento da filiação / Lourdes Caposso Fernandes
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 101-112
Descritores: Angola |
Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[68990]
Lei da família : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. -
1ª ed. -
Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação,
2005. - 138 p. ; 24 cm
Descritores: Direito da família |
Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[380499]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. -
Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,
2005. - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique |
Lei |
Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[267374]
Lobola : its implications for women's reproductive rights : in Botswana, Lesotho, Malawi, Mozambique, Swaziland, Zambia and Zimbabwe / Women and Law in Southern Africa Research Trust. -
Harare : Weaver Press,
2002. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Direito da família |
Direitos da mulher |
Casamento |
África Meridional
Cota: EA.AAU 4 Lob|ISCTE
[380237]
FACHIN, Luís Edson
O impacto das mudanças sociais no direito de família (singrando entre dois Brasis : do casamento codificado às famílias não "matrimonializadas" na experiência brasileira) / Luiz Edson Fachin. - Stvdia ivridica. 48). - Texto preparado para ser apresentado no Ciclo de Conferências da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, em 12 de janeiro de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 175-196
Descritores: Brasil |
Direito da família
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[420533]
LOPES, Paulete
Processos familiares / Paulette Lopes
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 169-176
Descritores: Angola |
Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[420489]
MEDINA, Maria do Carmo
Relações patrimoniais na família / Maria do Carmo Medina
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 123-127
Descritores: Angola |
Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[417987]
BRAGATO, Fernanda Frizzo
Reprodução humana assistida : aspectos éticos e legais da fecundação artificial post mortem no direito brasileiro / Fernanda Frizzo Bragato, Taysa Schiocchet
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 207-223
Descritores: Brasil |
Bioética |
Reprodução artificial |
Direito da família |
Direito sucessório
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC