[67118]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - [S.l.] : Almedina, 2007. - Pag. var.
Descritores: Direito constitucional | Estado | Democracia | Guiné-Bissau
Cota: 342 GBS|IPAD

[380376]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC

[429928]   
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor-Leste | Portugal | CPLP | Grupo linguístico | Regime político | Democracia | Partidos políticos | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[414224]   
CARDINAL, Paulo
Fragmentos em torno da Constituição Processual Penal de Macau : do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana / Paulo Cardinal
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-114
Descritores: Macau | Direito penal | Constituição | Direito constitucional | Ordenamento jurídico
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[417920]   
TADEU, Waldemar Essuvi de Freitas
Guia do estudante de direito / Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2011-cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 2 vol. ; 23 cm. - Vol. 1: Guia do estudante de direito 1 : ciência política, direito constitucional / Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2011; vol. 2: Guia do estudante de direito 2 : ciência política e direito constitucional II / Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2012.
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Ciência política | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-3-17-16/16 A|BGUC

[52364]   
Encontro Eleitoral, 1º, Lisboa, 1994
I encontro dos ministros responsáveis pela administração eleitoral dos países africanos de expressão portuguesa e de Portugal. - Lisboa : Edições 70, 1995. - 6 v.
Descritores: Eleição | Sistema eleitoral | Direito constitucional | Portugal | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe
Cota: KKQ2506.E53 1995|ISEG

[458197]   
BASTOS, Fernando Loureiro
Introdução à Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem a Rui Machete / org. Paulo Otero, Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Coimbra : Edições Almedina, 2015. - p. 283-308
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-8-29|BGUC

[252108]   
AIVO, Frédéric Jöel
Le juge constitutionnel et l'état de droit en Afrique : l'exemple du modéle béninois / Frédéric Jöel Aivo ; préf. Pascal Chaigneau ; avant-propos de Jean du Bois de Gaudusson. - Paris : L'Harmattan, 2006. - 22, [1] p.
Descritores: Direito constitucional | Direitos humanos | África
Cota: EA.AOC 4 AIV*Jug|ISCTE

[138168]   
CABO VERDE. Assembleia Nacional
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e Constituinte / Assembleia Nacional de Cabo Verde. - Lisboa, 1975. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito constitucional | Eleição
Cota: S.C. 38763 V.|BN

[434002]   
MANGUEIRA, Mirta Mara Bastos
Liberdade de expressão e informação no constitucionalismo luso-brasileiro e a sua colisão com os direitos da personalidade / Mirta Mara Bastos Mangueira. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [1], 165 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-18|BGUC

[380637]   
GUEDES, Armando Marques
Litígios e legitimação estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, 2002. - 211 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Administração pública | Sistema judicial | São Tomé e Príncipe | África Central
Cota: EA.ACT 4 GUE*Lit|ISCTE

[380240]   
TEPEDINO, Gustavo
Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[400604]   
KNOPFELMACHER, Marcelo
O conceito de receita na Constituição : método para sua tributação sistemática / Marcelo Knopfelmacher ; apresentação Ives Gandra da Silva Martins ; pref. José Artur Lima Gonçalves ; rev. gramatical Paula Passarelli ; ed. lit. Vinicius Vieira ; diagramação Mônica A. Guedes. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2007 ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 136 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito tributário
Cota: 9-(1)-8-4-46|BGUC

[430274]   
MAIA, Rodrigo Torquato
O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do juiz à Constituição / Rodrigo Torquato Maia
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 323-386
Descritores: Timor-Leste | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[400768]   
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[402212]   
VIEIRA, Oldegar Franco
O Estado e a ordem econômica / Oldegar Franco Vieira. - [Salvador] : Universidade da Bahia, 1958 (Salvador : Imprensa Vitória. - 92, [7] p. ; 18x12 cm. - Publicações da Universidade da Bahia : Cadernos de textos, cursos, mementos e sinopses. 3)
Descritores: Brasil | Estado | Economia | Economia política | Direito constitucional | Política económica
Cota: 5-10-60-37|BGUC

[181499]   
CLUNY, António
O estatuto constitucional do Ministério Público / António Cluny
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 55-72
Descritores: Ministério público | Direito constitucional | Portugal
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[73704]   
MEDINA, Francisco de Paula
O primeiro tema : evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Terra : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Propriedade de bens | Direito constitucional
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[328219]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena : estudo de direito comercial / J.M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1949. - XV, 295 p. ; 23 cm
Descritores: Escravatura | Direito constitucional
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[429278]   
MOREIRA, Vital
Organização político-constitucional de Timor Lorosae / Vital Moreira
In: Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000. - p. 221-229
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional | Constituição | Independência nacional | Estado de Direito | Política
Cota: 5-54-137-9|BGUC

[436522]   
SILVA, Mateus Passos
Os direitos políticos no séculos XXI : a busca por um novo paradigma / Matheus Passos Silva
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 257-288
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Direitos políticos | Democracia | Cidadania | Participação política
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[355791]   
Os problemas da localização e da autonomização jurídicas em Macau colóquio parlamentar / Assembleia da República. - Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1994. - 158 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Macau
Cota: D.121 AR*Pro|ISCTE

[400742]   
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, 2012. - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[32301]   
CABRITA, Henrique
Princípios e fundamentos da actual politica ultramarina portuguesa / Henrique Cabrita
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1960), p. 21/32
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Regime Político | Países e Territórios Ultramarinos | Direito Constitucional | História
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[421675]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : Principia Publicações Universitárias e Científicas, 2001 ([Amadora] : Tipografia Peres. - 153, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Ciência política | Ciência da administração | Administração pública | Reforma administrativa | Administração local
Cota: 6-50 A-7-22|BGUC