[286917]   
CRUET, Jean
A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, [19--]. - 344 p. ; 20 cm
Descritores: Direito
Cota: s/cota|CLP Goa

[457898]   
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015 ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[125826]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p.
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-968|BNU

[328430]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | População autóctone
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[347788]   
FERNANDES, Albíno
Advocacia sicofante / Albíno Fernandes. - Lisboa : Edição do Autor, 1957. - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2551|BNU

[236124]   
FERNANDES, Vasco da Gama
Advocacia : claros-escuros duma profissão / Vasco da Gama Fernandes. - Lisboa : [s.n.], 1958. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: PP4630|CLP Goa

[454322]   
ISEP, Clarissa Ferreira Macedo de
Água juridicamente sustentável / Clarissa Ferreira Macedo d'Isep. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010. - 317, [3] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Mercosul | União Europeia | França | Água | Direito | Direito comparado | Gestão das águas
Cota: 7-8-36-17|BGUC

[293943]   
LEÃO, M. L. de
Allegação jurídica / M. L. de Leão. - LIsboa : Officina de Bernardo Da Costa de Carvalho, 1719. - 348 p. ; 30 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[132236]   
AROUCA, Domingos
Análise social do regime do indigenato / Domingos Arouca. - , [19--?]. - 29 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2337|BNU

[420303]   
SILVA, Jaciara Soares Bezerra da
Análise do filme "Anjos do sol" em face do crime de tráfico interno de menores para fins de exploração sexual em conformidade com a doutrina da proteção integral e legislação brasileira / Jaciara Soares Bezerra da Silva, Tatiana de Souza Barreto
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 244-258
Descritores: Brasil | Legislação | Direito | Tráfico de pessoas | Exploração sexual | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[61861]   
Repartição Tecnica de Estatística Geral
Anuário Estatístico. 7 Justiça (1955) / Repartição Tecnica de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1955), p. 87-96
Descritores: Angola | Justiça | Direito
Cota: 205|ISCSP

[426581]   
ZHAO, Guoqiang
Aomen Renwen Shehui Kexue Yanjiu Wen Xuan (Falv Juan) / Zhao Guoqiang. - Macau : Editora da Academia de Ciências Sociais da China, 2010. - 2 v.
Descritores: Ciências sociais | Direito | Macau
Cota: 34 MAC ZHA|FO

[457997]   
Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 ([Lisboa] : Chiado Print. - 128, [2] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | Portugal | Direito | Direito internacional público | CISG
Cota: 6-1-40-29|BGUC

[434782]   
As autoridades tradicionais em Luanda / Maria Paula Meneses... [et al.]. - Direito e sociedade. 4). - Volume III de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 329-368
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Resolução de diferendos | Direito
Cota: 10-(1)-3-29-4|BGUC

[291013]   
MAMEDE, Suleiman Valy
As fontes do direito Muçulmano / Suleiman Valy Mamede. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1947. - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Direito
Cota: AFR-180|BNU

[199338]   
COISSORO, Narana
As instituições do direito costumeiro Negro-Áfricano / Narana Coissoro
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África | Direito | Direito Civil
Cota: PP54|AHM

[320145]   
RANGEL, Jorge
As novas tecnologias, a sociedade da informação e o direito : encontros internacionais de Macau / Jorge Rangel. - Macau : Instituto Internacional de Macau, 2000. - 99 p. ; 32 cm. - Encontros). - A bibliteca contém o 1º volume e é edição biblingue
Descritores: Direito | Informática | Macau
Cota: D-289|FCM

[421612]   
CHICOADÃO, pseud.
As origens do fenómeno kamutukuleni e o direito costumeiro ancestral angolense aplicável : alguns apontamentos da etnografia angolense / Chicoadão ; pref. José Manuel da Costa Rocha ; ca. Dorindo Carvalho. - Lisboa : Instituto Piaget, cop. 2005 ([Braga] : Tadinense Artes Gráficas. - 210, [1] p. : il. ; 24 cm. - Estudos e documentos. 13). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Etnografia | Etnologia | Cultura | Usos e costumes | Direito
Cota: 9-(1)-3-7-8|BGUC

[347425]   
LOBATO, Alexandre
Aspectos de Moçambique no antigo regime colonial / Alexandre Lobato. - Lisboa : Livraria Portugal, 1953. - 54 p. - Estudos moçambicanos)
Descritores: Direito | Política | Religião | Moçambique
Cota: MOB-2188|BNU

[23008]   
LOBATO, Alexandre
Aspectos de Moçambique no antigo regime colonial / Alexandre Lobato. - Lisboa : Livraria Portugal, 1953. - 54 p. - Estudos moçambicanos)
Descritores: Direito | Política | Religião | Moçambique
Cota: 35663|Soc. Geog. Lx.

[336245]   
SALDANHA, António Vasconcelos de
Autoridade Imperial e simbolística da sua contradição : a propósito dos códigos de Wan Li e de Qianlong em Macau / António Vasconcelos de Saldanha
In: Revista de cultura. - N.01 (Janeiro 2002), pp. 106-115
Descritores: Direito | Macau
Cota: PP234/RC|FO

[208577]   
BRITO, Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e
Bibliografia selecta de sociologia do Direito / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1972. - 173 p. ; 25.5 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores: Bibliografia | Sociologia | Direito
Cota: PP694|AHM

[386059]   
FAVALI, Lyda
Blood, land, and sex legal and political pluralism in Eritrea / Lyda Favali, Roy Pateman. - Bloomington : Indiana University Press, 2003. - 352 p. ; 24 cm
Descritores: Conflitos | Sociologia | Direito | África
Cota: EA.CAF 1 FAV*Blo|ISCTE

[305908]   
MUNSHI, K. M.
Bombay High Court : half a century of reminiscences / K.M. Munshi. - Mumbai : Ramakrishnan, 1963. - 43 p. ; 19 cm
Descritores: Direito | História | Índia
Cota: S/cota|Shri Mahalaxmi Prasadik Hindu Vachan Mandir Library

[68271]   
MARTOR, Boris
Business law in Africa : ohada and the armonization process / Boris Martor... [et al.]. - Londres : Eversheds, 2002. - 356 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | África
Cota: 341|IPAD