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[400742]  Show Record 
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, . - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[181402]  Show Record 

Perspectivas contemporâneas da fiscalização da constitucionalidade / Vital Moreira
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano II, Nº 5 (1990), p. 3-8
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[197561]  Show Record 
Report des deux premiers procès du tribunal pénal international pour le Rwanda
In: Afrique Express. - Nº 112 (Jun. 1996), p. 10
Descritores: Ruanda | Processo judicial | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1536|AHM
[168774]  Show Record 

Suspeito entregue ao Tribunal / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 392 (1999), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Crime contra os bens | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[400589]  Show Record 

Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC
[203729]  Show Record 

Text and testemony in the tribunal de primiere instance, Dakar, during the early twentieth century tieth / Richard Robertes
In: Journal of Áfrican History. - Vol. 31, (1990), p. 447-463
Descritores: África Ocidental | Senegal | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP467|AHM
[221781]  Show Record 

The social basis of constitutionalism in África / Mahmood Mamdani
In: The Journal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 28, nº 3 (1990), p. 359-374
Descritores: África | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP445|AHM
[169417]  Show Record 
Tribunais não caiem do céu
In: A Semana. - Ano VIII, nº 382 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[179921]  Show Record 
Tribunal liberta indiciados
In: A Semana. - Ano VIII, nº 423 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Polícia judiciária | Estupefaciente | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

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