[400742]   
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, 2012. - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[197561]   
Report des deux premiers procès du tribunal pénal international pour le Rwanda
In: Afrique Express. - Nº 112 (Jun. 1996), p. 10
Descritores: Ruanda | Processo judicial | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1536|AHM

[400589]   
DEL NEGRI, André
Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2009 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC

[221781]   
MAMDANI, Mahmood
The social basis of constitutionalism in África / Mahmood Mamdani
In: The Journal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 28, nº 3 (1990), p. 359-374
Descritores: África | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP445|AHM

[179921]   
Tribunal liberta indiciados
In: A Semana. - Ano VIII, nº 423 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Polícia judiciária | Estupefaciente | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV