[21676]   
PORTUGAL, José Blanc de
Nota simbólica dum tipo de escultura indígena dos arredores de Lourenço Marques / José Blanc de Portugal. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1960. - P. 1-5. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; nº 125
Descritores: Escultura africana | Lourenço Marques | Simbolismo
CDU: 7.031.6(679.9)
Cota: BIA-73H.19(D)-Biblioteca|UAVSD

[53772]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nota oficiosa : eleições dos vogais do conselho legislativo de algumas províncias ultramarinas e do conselho económico e social de Angola / Ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 44, nº 511-512 (Jan-Fev. 1968), p. 90-125
Descritores: Angola | Vida política | Economia | Eleição
Cota: G/A 1008|ISEG

[56456]   
PORTUGAL. Governo da Rep
Nota oficiosa do ministério do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 323.- (1953), p. 99- 108
Descritores: África Lusófona | Exportação | Preços
Cota: 89|ISCSP

[59216]   
Nota oficiosa : fornecimento de energia eléctrica à África do Sul
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 505/506.- (Jul./Ago. 1967), p. 151- 152
Descritores: Moçambique | Energia eléctrica | Distribuição de energia
Cota: 89|ISCSP

[59233]   
Nota oficiosa : nacionalização da companhia do caminho de ferro da Cranszambézia
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 503.- (Maio 1967), p. 297- 299
Descritores: Moçambique | Nacionalização | Transporte ferroviário
Cota: 89|ISCSP

[61782]   
ESPÍRITO SANTO, J. do
Nomes vernáculos de algumas plantas da Guiné Portuguesa / J. do Espírito Santo. - tem resumo em francês, tem resumo em inglês
In: Estudos, Ensaios e Documentos. nº 104.- (1963), p. 123, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Botânica | Nomeclatura
Cota: 35|ISCSP

[62486]   
Nos planos da educação- panorama do ensino em Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 239- 241
Descritores: Moçambique | Política de ensino
Cota: 89|ISCSP

[65004]   
COSTA, J. V. Botelho da
Nota acerca do indice de expansibilidade de alguns solos de Angola / J. V. Botelho da Costa. - tem resumo em inglês; tem bibliografia
In: Garcia da Horta.- vol. 3, nº 2. (1995), p. 33-35, il.
Descritores: Angola | Ciências da Terra
Cota: 28|ISCSP

[88057]   
PORTUGAL. Ministérios das Finanças e do Ultramar
Normas tendentes á eliminação das duplas tributações e evasões fiscais no espaço português / Ministérios das Finanças e do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 159-172
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[97701]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS SEVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL DE LOURENÇO MARQUES
Normas e instruções a respeitar na eleição para deputados à Assembleia Nacional em 7 de Novembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Administração. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Despacho do Secretário Geral da Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil de Moçambique
Descritores: Moçambique | Organização Eleitoral
Cota: 8027 A|IICT

[106250]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nota explicativa do programa de empreendimentos do III plano de fomento para 1971 / Gabinete de Planeamento e Integração Económica [do] Ministério do Ultramar. - [ Lisboa ] : Ministério do Ultramar, 1971. - 64, V p.
Descritores: Moçambique | Plano de desenvolvimento
Cota: 5.720|ICP

[106265]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nota justificativa da execução da barragem de Massingir / Grupo de trabalho do Limpopo [do] Conselho Superior De Fomento Ultramarino [do] Ministério do Ultarmar. - [S.l.] : [s.n.], 1970. - 23, 10 p.
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil
Cota: 5.715|ICP

[123487]   
Portugal. Chefe do Estado Maior do CC/RM, (Manuel Amorim de Sousa Meneses)
Normas a seguir nos contactos com a FRELIMO para o cessar fogo / Manuel Amorim de Sousa Meneses. - [Moçambique] : Quartel General da Região Militar de Moçambique, 1974. - 2 p.. - Corresponde a: Informação
Descritores: História-Descolonização | Cessar-Fogo | Forças Armadas | FRELIMO | Paz | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 12-27|CIDAC

[149406]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados à Assembleia Nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 31 p.. - Autorizadas por despacho do Governador-Geral de 9 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Processo eleitoral
Cota: AP 35/61|AR

[149771]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados á Assembleia Nacional : em 3 de Novembro de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 32 p.. - Despacho do Governo-Geral de 30/09/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Assembleia nacional
Cota: AP 11/57|AR

[151986]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Normas para as instalações dos liceus e escolas do ensino profissional nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. Gabinete de Urbanização do Ultramar. - Lisboa : MU. GUU, 1956. - IX, 86 p. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Estabelecimento de ensino | Regulamentação da construção | Política da educação
Cota: 2271/2004|AHSTP

[152935]   
Portugal. Ministério da Economia
Normas para a orientação de alguns sectores da produção industrial : regulamentos de exercício das indústrias de serração de madeiras, de cerâmica de barro vermelho para construção civil, de litografia e rotogravura e da indústria do papel : despachos orientadores para a indústria têxtil, indústria de celulose e de concentrado do tomate : remodelação da indústria de refinação de açúcar : despacho sobre desenvolvimento da produção de combustíveis sólidos nacionais : criação e estatuto da administração-geral do álcool / Ministério da Economia. - Lisboa : ME, [19--]. - 120 p. ; 25 cm. - Para a valorização da indústria. 1)
Descritores: Portugal | Economia | Produção industrial | Regulamento | Política de produção
Cota: 235/2004|AHSTP

[185395]   
PORTUGAL. Cabo Verde
Nota / Repartição do Gabinete do Governo de Cabo Verde
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XIII, nº 147 (1961), p. 4-5
Descritores: Administração pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[257695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares na Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 116 p. ; 22 cm. - Regras a seguir ao nível dos processos relacionados com sindicatos, inquéritos, ... na Guiné-Bissau. Separata do Boletim Oficial n.º 4 de 1941.
Descritores: Regulamento | Guiné-Bissau | Sindicato | Processo disciplinar
Cota: 5-10-22|BGUC

[321865]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras das relações de trabalho. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-141|BNU

[340168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas do licenciamento e disciplina do funcionamento das agências de viagem e turismo : diploma legislativo n.º 23/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Turismo | Agência de viagens
Cota: 5-11-80-44|BGUC

[340170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC

[348693]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Centro de Documentação e Difusão de Informação
Nomenclatura para o comércio externo de Macau : sistema harmonizado / Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Centro de Documentação e Difusão de Informação. - Macau : DSEC, 2001-2002. - 644 p.
Descritores: Comércio externo | Macau
Cota: 339.5(512.318:083.4)/NOM|FO

[386218]   
PORTUGAL. Ministério da Guerra. Majoria General do Exército
Normas gerais para o reabastecimento de água em campanha / Majoria General do Exército. - Lisboa : Império, [196-?]. - 128, XX, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Higiene | Água | Abastecimento | Campanhas | Militar
CDU: 356.33
Cota: P-3|IHMT

[458376]   
PORTUGAL. Inspecção de Crédito e Seguros
Nota explicativa sobre os aspectos do regime de pagamentos estabelecido na nova legislação acerca da integração económica / Inspecção de Crédito e Seguros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.205 (1 de abril de 1963), p. 7, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Integração económica
Cota: B-32/35-0|BGUC