[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[122672]   
ALIX, Christine
L'église catholique et le protestantisme / Christine Alix, R. H. Leenhardt
Descritores: Anticolonialismo | Católicos | Descolonização | Igreja | Protestantes | Estados Unidos | Grã-Bretanha | Vaticano
Cota: BAC-16|CIDAC

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[119353]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei de imprensa : lei nº 22/91. - Luanda : [s.n.], 1991. - 14 p.
Descritores: Legislação | Média | Angola
Cota: AO-L I-21|CIDAC

[118966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei de 1953 relativa à cidade de Santo António : diploma legislativo ministerial Nº 3. - [S.l. : s.n., 19--]. - 2 p.
Descritores: Legislação | História | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-2 |CIDAC

[116361]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de florestas e fauna bravia : lei nº 10/99 de 07 de Julho. - Maputo : Ministério da Agricultura e Pescas, 1999. - 29 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-20|CIDAC

[119674]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei do investimento externo : lei nº 89/IV/93. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-20|CIDAC

[246905]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1991. - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[119673]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 99/IV/93 : empresas francas. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-23|CIDAC

[118921]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1994. - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC

[119672]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 92/IV/93 : incentivos aplicáveis às exportaçöes e reexportações. - [Praia : PROMEX], 1993. - [5] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-22|CIDAC

[118377]   
Lei quadro das privatizaçöes
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[241375]   
VASCONCELOS, Leite de
Leite de Vasconcelos / Nelson Saúte
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: M.lit. 696/a|CIDAC

[249726]   
VIEGAS, Jorge
Leituras em diagonal [e poesia] / Jorge Viegas. - Quinta do Conde : [s.n.], 2003. - Pag. var
Descritores: Literatura | Estudo Crítica | Poesia | Moçambique
Cota: MZ-lit. III-2|CIDAC

[116565]   
Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar
Leituras : ensino de base 2º nível / Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar. - [Luanda] : Ministério da Educação, [198-]. - 127 p. : il.
Descritores: Educação | Angola
Cota: AO-E.B.S. III-15|CIDAC

[243097]   
VIEGAS, Jorge
Leituras em diagonal / Jorge Viegas. - Quinta do Conde : [s.n.], 2003. - Pag. var.
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: MZ-lit. III-2|CIDAC

[233920]   
PACHECO, Carlos
Leituras e bibliotecas em Angola na primeira metade do século XIX : subsídios de uma primeira tentativa de abordagem / Carlos Pacheco
Descritores: História | Colonialismo | Documentação | Angola
Cota: PP435/55/93|CIDAC

[116570]   
Leituras e ciências integradas : ensino de adultos. - Luanda : Ministério da Educação, [198-]. - 2 v.
Descritores: Educação | Angola
Cota: AO-Alf. I-15 A-B|CIDAC

[241816]   
SÁ, Filipe Correia e
Lela e pensala na gruta / Filipe Correia e Sá
Descritores: Literatura | Conto | Angola
Cota: PP254-J/14 Mar./93|CIDAC

[122599]   
L'embarras du choix : le temps des promesses. - Corresponde a: Notícia
Descritores: NATO | Colonialismo | Movimentos de libertação | Política | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-200|CIDAC

[242447]   
RODRIGUES, João
Lembrança / João Rodrigues
Descritores: Literatura | Poesia | Cabo Verde
Cota: PP321-J/237/96|CIDAC

[234957]   
SILVA, Francisco Lopes da
Lembrando Januário Leite / Francisco Lopes da Silva
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP346-J/35/91|CIDAC

[237266]   
SILVA, Francisco Lopes da
Lembrando o mestre / Francisco Lopes da Silva. - Sobre: Baltasar Lopes
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP525-J/253/96|CIDAC

[234960]   
SILVA, Francisco Lopes da
Lembrando Luis Medina Vasconcelos / Francisco Lopes da Silva
Descritores: Literatura | Cabo verde
Cota: PP346-J/42/91|CIDAC