[288146]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[300126]   
PORTUGAL. Leis, decrtos, etc.
Ministério das colónias : direcção geral de administração política e civil : (B.O. n.º 25, de 21 de Junho de 1947) : decreto n.º 36:121. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto de 1947.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XLIV, n.º 516-520 (1947), p. 487-491
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 37:647. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308727]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código penal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308738]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : portaria n.º 13:347. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Portaria | Radiodifusão
Cota: 10-9-1|BGUC

[308756]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[308761]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:650. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 39 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308773]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:836. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 44 (1952), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Diploma | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da economia : decreto-lei n.º 37:823. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Energia eléctrica | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[308787]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 23:226. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 9-11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14850. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 9-10
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Índia | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[346925]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[360957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Secretaria Geral
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 268-269
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360963]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral de Administração Politica e Civil : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1896), p. 303-315
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Eleição | Política
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 52 (31 de dezembro de 1896), p. 597
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Economia | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361010]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 35 (1 de setembro de 1900), p. 533-537
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Repartição da Industria : 2.ª Secção : Regulamento para a Execução da Carta de Lei de 21 de Maio de 1896 : (concessão do uso do emblema da cruz vermelha)
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 35 (27 de agosto de 1898), p. 329
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 15 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 5 (4 de fevereiro de 1905), p. 47-48
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361075]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 23 de janeiro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 15 (15 de abril de 1905), p. 149-152
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Açores | Madeira | Legislação | Navegação marítima | Instalação portuária | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361079]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 28 (15 de julho de 1905), p. 511-516
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Liga naval
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361091]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361097]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores: Macau | Timor-Leste | Moçambique | Legislação | Patente
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361253]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 32 (6 de agosto de 1891), p. 205-213
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361264]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral da Contabilidade Publica : Repartição Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 36 (3 de setembro de 1891), p. 247-264
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portugal | Recursos orçamentais | Despesa nacional | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC