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[281116]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Consumo de água | Regulamento | India
Cota: P1177|CLP Goa
[281777]  Show Record 
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regulamento do congresso comemorativo do V centenário do descobrimento da Guiné / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lisboa : Tip. Gomes & Rodrigues, Ldª, . - 11 p. ; 24 cm
Descritores: Congressos, conferências, etc. | Regulamento
CDU: 061
Cota: CEHU-537/16|IICT
[281784]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas : de 7 de Novembro de 1889. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 181 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-586|IICT
[285481]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 154-169
Descritores: Macau | Legislação | Grandes obras
Cota: 8-116-12|BGUC
[285488]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seu capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 51-52
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285492]  Show Record 

Regulamento do liupun : diploma legislativo n.º 45 B. O. n.º 52 de 1928 alterado pelo diploma legislativo n.º 103, boletim oficial n.º 52 de 1929 / Artur Tamagnini de Sousa Barbosa. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 122-124
Descritores: Macau | Legislação | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC
[285494]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre o tabaco : diploma legislativo n.º 44, boletim oficial n.º 40 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 140-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Tabaco
Cota: 8-116-12|BGUC
[285495]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC
[285496]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da importação, venda e reexportação de petróleo, gasolina e álcool em Macau : diploma legislativo n.º 122, boletim oficial n.º 21 de 1930. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 165-171
Descritores: Macau | Regulamento | Importação | Exportação | Venda | Petróleo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285502]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de caixas para correspondência apartada : portaria n.º 756-A, boletim oficial n.º 51 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 267-270
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço postal
Cota: 8-116-12|BGUC
[285512]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de fiscalização administrativa sobre a fabricação, importação, exportação, distribuição, venda e depósito de estupefacientes : diploma legislativo n.º 269 publicado no boletim oficial n.º 49 de 3 de Setembro de 1932. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 133-142
Descritores: Macau | Regulamento | Produção industrial | Venda | Exportação | Importação | Fiscalização do mercado | Estupefaciente
Cota: 8-116-12|BGUC
[285513]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC
[285518]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola comercial "Pedro Nolasco" mantida pela associação promotora da instrução dos macaenses. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 236-246
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC
[285519]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 256-299
Descritores: Macau | Regulamento | Ensino primário
Cota: 8-116-12|BGUC
[285521]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do matadouro muncipal de Macau aprovado pela portaria provincial n.º 78, de 6-5-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 313-314
Descritores: Macau | Regulamento | Indústria alimentar
Cota: 8-116-12|BGUC
[285530]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de água : portarian.º 1:132 -A, publicado no boletim oficial n.º 20 de Maio de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 93-101
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC
[285547]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instalação e uso de aparelhos receptores de T.S.F : diploma legislativo n.º 329, publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 177-182
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço postal | Telégrafo | Aparelho de rádio
Cota: 8-116-12|BGUC
[285569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado : portaria n.º 1:960, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Estado | Automóvel
Cota: 8-116-12|BGUC
[285571]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de recrutamento privativo da colónia de Macau : portaria n.º 1:905, publicada no boletim oficial n.º 36 de 7-9-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 128-190
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento
Cota: 8-116-12|BGUC
[285580]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC
[285584]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau : portaria n.º 2:294, publicada no boletim oficial n.º 5 de 30 de Janeiro de 1937. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 195-201
Descritores: Macau | Regulamento | Concurso administrativo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285585]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC
[285597]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285607]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285608]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC
[285610]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de águas : portaria n.º 2:657-A (publicada em suplemento ao boletim oficial n.º 13, de 1-4-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 119-132
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC
[285612]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC
[285622]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC
[285944]  Show Record 
Igreja Católica. Sé Primacial de Goa
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 58 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração da instituição | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286692]  Show Record 
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India : aprovado por diploma legislativo, nº 645, de 30 Março de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 144 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/16|IICT
[286694]  Show Record 
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT
[286771]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa
[287177]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa
[287185]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", . - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa
[287237]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa
[287238]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infanteria da guarnição do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | India
Cota: P1228|CLP Goa
[287244]  Show Record 
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Países e territórios ultramarinos | Legislação
Cota: P1270|CLP Goa
[287271]  Show Record 
Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Hinduismo | Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa
[287490]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa
[287833]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India / anot. Constâncio Roque Bernardo Salvador da Costa. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", . - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Liquidação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa
[287885]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa
[287886]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infantaria da guarnição do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | India
Cota: P1228|CLP Goa
[287918]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa
[287948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India. - Pangim : Imprensa Nacional, . - 49 p. : quadros ; 17 cm
Descritores: Ensino público | Legislação | India
Cota: P1349|CLP Goa
[288127]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[288145]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU
[288214]  Show Record 

Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : decreto nº 44267, de 4 de Abril de 1962 / Alberto Ferreira Capelo. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Imposto | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1311|BNU

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