[297748]   
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, 1932. - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297782]   
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, 1933. - 98-128 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297798]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 176 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297818]   
BATOQUE, António
Direito administrativo português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - VII, 199 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297944]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298137]   
O direito : revista de jurisprudencia. - Lisboa : Paulo Cancella, 1925. - 225-256 p. ; 28 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298159]   
O direito da propriedade em equação com a função social do indivíduo. - Nova Goa : Sadananda, 1946. - 97-112 p. ; 28 cm
Descritores: Direito civil | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298180]   
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d'Abreu, 1932. - 97-128 p. ; 28 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298267]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Centro Tip. Colonial, [19--]. - 95 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298380]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário / Eugénio da Silva. - Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1953. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298700]   
QUADROS, Fausto de
Da acção pauliana no direito civil português / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1918. - 45 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4948|CLP Goa

[300525]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindú e mahometano / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Hinduismo | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300533]   
Tratado elementar de direito administrativo. - [S.l. : s.n., 19--]. - 429 p. ; 25 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[301372]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves, 1891-?
Elementos de direito e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1964. - v. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 73). - 1º vol.: Direito aduaneiro.- 363 p.
Descritores: Economia | Portugal
CDU: 33
Cota: CEHU-2144/I|IICT

[303951]   
MELLO, Carlos de
Guia republicana ou declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão / Carlos de Mello. - Lisboa : Empresa Lusitana, 1912. - 27 p. ; 18 cm
Descritores: Direitos cívicos
Cota: P4735|CLP Goa

[304312]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Direitos de família / Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1953. - 2 v., 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Casamento | Legislação | Portugal
Cota: PP13145|CLP Goa (CS)

[304876]   
Direitos e deveres dos vigários forâneos / trad. N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 556 (1950), p. 547-554
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[305344]   
Direito dos missionários religiosos à aposentação. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1962.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LX, n.º 698 (1962), p. 508-512
Descritores: Macau | Religião | Seguro de velhice
Cota: A-20-7/8|BGUC

[306374]   
CARDOSO, J. Pires
Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 16ª ed. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1959. - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306498]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[308698]   
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC

[311221]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, 1982. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311226]   
CORREIA, A. Ferrer
Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia, Luís Barreto Xavier. - Coimbra : Almedina, 2005. - 545 p. ; 23 cm
Descritores: Direito internacional privado
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311242]   
SANTOS, António Carlos
Direito económico / António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 1999. - 616 p. ; 23 p.
Descritores: Direito internacional económico | Economia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[312113]   
VAZ-PINTO, Raquel
A política externa chinesa e os direitos humanos / Raquel Vaz-Pinto
Descritores: Direitos humanos | Política externa | China
Cota: PP238/DA|FO