[125678]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Direcção Geral do Ensino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 15 p.
Descritores: Direcção Geral do Ensino | Legislação | Portugal
Cota: ULT-780|BNU

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[265080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1958. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC

[272822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-17-188|BGUC

[272824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC

[272826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa

[312712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direcção geral militar : decreto n.º 5:728. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 439
Descritores: Índia | Decreto | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[435363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 976. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 842-843
Descritores: Guiné-Bissau | Setor secundário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 848. - Boletim oficial n.º 45, de 7 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 864-866
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435367]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 858. - Boletim oficial n.º 47, de 21 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 878-880
Descritores: Angola | Transporte terrestre
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435433]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 897. - Boletim oficial n.º 77, de 25 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 722-723
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533-A. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 589-597
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435558]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 536. - Boletim oficial n.º 35, de 29 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 605-606
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435560]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 961. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 615-624
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 512. - Boletim oficial n.º 31, de 5 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 654-656
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435564]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial n.º 34, de 26 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 669-670
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 891. - Boletim oficial n.º 69, de 28 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 677
Descritores: Índia | Álcool | Horário de abertura do comércio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 513. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539
Descritores: Moçambique | Estabelecimento de ensino | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 488. - Boletim oficial n.º 27, de 4 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 562
Descritores: Macau | Funcionário público | Datilografar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 101. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 26, de 3 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 580-582
Descritores: Timor-Leste | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435630]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 957
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 421-431
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 505. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 452-453
Descritores: Moçambique | Serviço público | Ensino | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC