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[459012]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 1/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 1/66, classificação pautal a atribuir a mercadoria de origem nacional (metrópole), designadas genericamente como chocolate. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 139
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459013]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 2/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 2/66, classificação pautal a atribuir a sacos de alumínio, com forro de papel, próprio para acondicionamento de café de origem francesa. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 143
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459014]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 3/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 3/66, sisal, importância a cobrar, atendendo ao valor aduaneiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 146
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459015]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 4/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 4/66, sisal importância a cobrar atendendo ao valor aduaneiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 150
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459016]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 6/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 6/66, relativa a importação de tecidos, para usos industriais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 154
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459044]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1101 – proferido no processo de revisão n.º 11/57, da província de S. Tomé e príncipe, classificação pautal a atribuir a garrafas com oxigénio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 551
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459324]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 13/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de constestação n.º 14/66, da alfândega do Luanda, relativo a classificação a atribuir a cartões de naftalina em bolas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 578
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459321]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 12/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de constestação n.º 13/66, da alfândega do Luanda, relativo a classificação a atribuir a camisas de seda, de origem nacional (Macau), para efeitos de liberalização. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 576
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459326]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 14/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de constestação n.º 15/66, relativo a diversas mercadorias com a designação genérica de "conservas alimentícias", de origem francesa, preparados de carne e cogumelos preparados e ervilhas estufada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 582
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459327]  Show Record 
Acórdãos : do tribunal administrativo : acórdão proferido no processo n.º 1842 - autos de recurso aduaneiro por delito de contrabando. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 587
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459310]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 10/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de constestação n.º 9/66, da alfândega do Luanda, relativo ao imposto de consumo criado pelo diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964, devido pela importação de vinhos comuns, quer venham ou não acompanhados de certificado de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 572
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459299]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 9/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de constestação n.º 8/66, da alfândega do Lobito, classificação pautal a atribuir a cartões com pudins. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 569
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459244]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1104 – proferido no processo de revisão n.º 36/57, da província de Angola, classificação a atribuir a fardos de papel, genericamente denominado de embrulho, de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 557
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459233]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1103 – proferido no processo de revisão n.º 12/57, da província de S. Tomé e Príncipe, classificação a atribuir a barricas contendo borato de sódio e barrica contendo bicarbonato de sódio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 555
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459266]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1106 – proferido no processo de revisão n.º 69/57, da província de Angola, classificação pautal a atribuir a tubos de grés de louça sanitária e bem assim aos fragmentos dos mesmos resultados das quebras sofridas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 562
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459255]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1105 – proferido no processo de revisão n.º 2/66, da província de Angola, classificação pautal a atribuir a caixas de aguardente, de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 559
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459277]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1107 – proferido no processo de revisão n.º 3/66, da província de Angola, classificação a atribuir a calçado com tecido de seda pura ou mista. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 564
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459288]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1108 – proferido no processo de revisão n.º 92/57, da província de Angola, classificação pautal a atribuir a tecidos em obra, prodedentes de Hong-Kong e originários de Macau. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 567
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459134]  Show Record 
Acórdãos : do tribunal de contas : n.º 190 – proferido nos autos de recurso interposto pelo governador-geral de Angola contra a decisão do tribunal administrativo desta província, que recusou o visto às portarias de recondução a dois segundos-oficiais dos serviços de centralização e coordenação de informações de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 363
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459135]  Show Record 
Acórdãos : do conselho ultramarino : n.º 4142 – proferido nos autos de recurso n.º 4939, em que a sociedade de empreitadas Moniz da Maia &amp; Vaz Guedes, limitada, recorre do acórdão do tribunal administrativo de Angola, de 21 de maio de 1965, que rejeitou o recurso para ele interposto dos despachos do director da alfândega de Luanda, de 7 de julho de 1964 e 13 de outubro de 1964, respeitantes aos salários de salvação e assistência relativos ao batelão Foz do Dão, que se diz achado no mar, propriedade e pertença da ora recorrente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 365
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459136]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior de disciplina do ultramar : n.º 34 – proferido no processo de recurso interposto pelo professor, contratado, do quadro comum do ensino profissional, industrial e comercial do ultramar, Nuno de Sousa Cabral Calvet de Magalhães, da pena do n.º 5, do artigo 354.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino, que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 369
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459137]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior de disciplina do ultramar : n.º 38 – proferido no processo disciplinar instaurado ao técnico económico de 1.ª classe, do quadro comum dos serviços de economia do ultramar, colocado em Angola, Américo da Silva Jorge. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 376
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459138]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 5/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de contestação n.º 34/65, classificação pautal a atribuir a um auto-ónibus, cujo carroçamento foi efectuado na metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 382
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459139]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 11/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de contestação n.º 10/66, taxa a atribuir a chinelas totalmente de plástico, de origem nacional, que foram classificadas pelo artigo 797.º da pauta preferencial em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 384
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459140]  Show Record 
Acórdãos : do tribunal administrativo : acórdão proferido no processo n.º 58 964, autos recurso aduaneiro por tentativa de descaminho de direitos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 388
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459141]  Show Record 
Acórdãos : do tribunal administrativo : acórdão proferido no processo n.º 58 350, autos recurso aduaneiro do despacho do director da alfândega de Luanda, interposto pelo chefe da 1.ª secção desta mesma alfândega. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 390
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459132]  Show Record 
Acórdãos : do tribunal de contas : n.º 187 – proferido nos autos de recusa por parte do tribunal administrativo da província de Angola, no visto da portaria expedida pela imprensa nacional reconduzindo José Filipe Sardinha no lugar de compotor de 2.ª classe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 359
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459155]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1102 – proferido no processo de revisão n.º 51/65, da província de Angola, classificação pautal a atribuir a barras ou lâminas de ferro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 553
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[88134]  Show Record 
ANGOLA. Tribunal da Relação
Acordão do Tribunal da Relação de Luanda / Tribunal da Relação de Luanda
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 303-307
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisprudência | Direito do Trabalho | Prescrição da Acção
Cota: 2218|IICT
[121455]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação : selecção dos anos de 1976 a 1979 / [compilado por] Maria do Carmo Medina. - Luanda : Ministério da Justiça, . - 402, [1] p.
Descritores: Justiça | Legislação | Angola
Cota: R.ad. 28|CIDAC
[150324]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse nos anos de 1965-1966-1967 / A. Silva Sousa (anot.). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1º vol. (595 p. )
Descritores: Angola | Jurisdição Administrativa
Cota: AP 19/69|AR
[334772]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1950, 1951 e 1952. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 208, III p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25|BGUC
[334773]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1953 a 1957. - Luanda : Tipografia Angolana, . - 463, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 A|BGUC
[334774]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1958. - Luanda : Tipografia Angolana, . - 549, [12] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 B|BGUC
[334775]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1964 : (colectânea das decisões de maior interesse doutrinal proferidas durante o ano). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 502 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-10-52|BGUC
[340320]  Show Record 
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse dos anos 1965-1966-1967 / anot. A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], . - 595, [1] p. ; 25 cm. - Este exemplar é o volume 1.
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 6-32-25|BGUC
[413378]  Show Record 

Acordar de um pesadelo : a vida na zona petrolífera do Soyo / Kristin Reed ; trad. Nuno Marques
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 263-277
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Impacto ambiental | Desenvolvimento
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC
[450979]  Show Record 
Acordo em Bruxelas : caminho aberto mas caminho difícil. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 14, nº94/95 (Nov., 1972 / Abr., 1973), p. 113
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[455793]  Show Record 
Acordo de Alvor. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 26, nº102 (Nov. / Jan., 1975), p. 77
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[463367]  Show Record 
Acordo colectivo de trabalho. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XII, (Set. 1972), p. 56
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU
[463426]  Show Record 
Acordo colectivo de trabalho e estudos sobre reorganizações. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XIII, (Fev. 1973), p. 48
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU
[1085]  Show Record 

Acordo de colaboração entre a união de escritores angolanos e a união dos escritores e artistas de Cuba, para os anos de 1978/79 / António Jacinto, Nicolas Guillen
In: Lavra & oficina. - n. 5 (1979), p 8
Descritores: Angola | Literatura
Cota: COR/LA-2-8|UCILLP
[51857]  Show Record 
Acordo sobre a dívida de Angola
In: Revista elo : cooperação e desenvolvimento. - Ano 4, n.º 20 (Setembro-Outubro 1994), p. 62
Descritores: Dívida externa | Angola
Cota: E-14004|ISEG
[53934]  Show Record 
Acordo de cooperação com a Câmara de Com´recio e Indústria de Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 6 (Abril 1990), p. 36
Descritores: Angola | Câmara Comércio e Indústria | Política Comercial
Cota: E 4713|ISEG
[56879]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo do alvor : texto integral
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 26, nº 102 (Nov.- Jan. 1975), p. 77- 88
Descritores: Angola | Portugal | Manutenção da paz
Cota: 93|ISCSP
[63043]  Show Record 
Acordo regulador das relações comerciais entre Angola e a União da África do Sul
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 17, nº 47 (Ab.- Jun. 1968), p. 115- 120
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 1017|ISCSP
[46247]  Show Record 

Acordo de colaboração entre a união de escritores angolanos e a união dos escritores e artistas de Cuba, para os anos de 1978/79 / António Jacinto, Nicolas Guillen
In: Lavra & oficina. - n. 5 (1979), p 8
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 23451|SHIP
[80134]  Show Record 
Acordo para prospecção de diamantes em Angola
In: Notícias da África do Sul.- ano 21º, (Julho de 1971), p. 13
Descritores: Angola | Prospecção Mineira
Cota: 445|IICT
[81849]  Show Record 
ANGOLA. Leis Decretos, etc
Acordo do Alvor : texto integral
Descritores: Angola | vida política | independência nacional | legislação
Cota: 545|IICT