[4108]   
Diplomas legislativos publicados durante a estada de s. exª o Ministro das Colónias em África : Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 327-436
Descritores: Ministro das Colónias | Viagem | Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7259]   
Providências legislativas tomadas por s. exº o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 248 (Fevereiro de 1946), p. 507-508
Descritores: Viagem | Ministro das Colónias | Legislação | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[13041]   
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 324-437
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[13043]   
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 437-514
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[119187]   
Artigos de imprensa caboverdeana sobre os resultados das eleições legislativas de 1991 e 1995 em Cabo Verde / [compilado por CIDAC]. - [Praia : s.n., 1991-1995]. - 6 p.
Descritores: Estado | Política | Dados estatísticos | Partido político | Cabo Verde
Cota: CV-Pol. I-12|CIDAC

[130198]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-30|BNU

[131237]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1931. - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU

[132783]   
Relatórios do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar apresentados às cortes na sessão legislativa de 1870. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - 391, [1] p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-38|BNU

[135885]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU

[140685]   
PORTUGAL
Providências legislativas minesteriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Ag. geral do Ultramar, 1968. - 111, 1 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné | Cabo Verde | Legislação | Política interna
Cota: S.C. 29589 V.|BN

[146099]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: TM-H-1-24|BCM

[146416]   
LIMA, Eduardo Tavares Pedroso de
Anotações ao diploma legislativo n.º 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima. - 2ª ed. rev. e aumentada. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1926. - 64 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-10|BCM

[146815]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[147447]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1891 pelo Ministro e Secretario d'Estado dos Negócios Estangeiros : questão da Lunda / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1891. - 88 p.
Descritores: Angola | Fronteira | Política externa | Congo
Cota: T.M.-E-3-29|BCM

[148478]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-20|BCM

[154248]   
Comissão de Província da União Nacional
Discurso de Sua Excelência o Governador Major Silva Sebastião na sessão inaugural do conselho legislativo de S. Tomé e Príncipe / Comissão de Província da União Nacional. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 10 p. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Discurso | Executivo
Cota: PST-667(A)|AHSTP

[163186]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Acta de homologação do contrato colectivo de trabalho lavrada na Sala de Sessões do Conselho Legislativo no Palácio do Governo da provícia de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 31-34
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[166627]   
Portugal. Conselho do Governo
Regimento do Conselho do Governo aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 876, de 18 de Outubro de 1945. - Praia : (s.n.), 1945. - 17 p.
Descritores: Governo | Conselho de ministros | Cabo Verde
Cota: CV 321.6 REG co|AHNCV

[244943]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[245479]   
BRANCO, J. Cardoso Castelo
Collecção dos accordãos que conteem materia legislativa proferidos pelo supremo tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação / J. Cardoso Castelo Branco e A. X. de Barros Cortereal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1860. - 3 v. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol III.
Descritores: Tribunal judicial | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[262223]   
Diploma legislativo nº 130, pondo em vigor o regulamento para importação, arrendação e venda de armas e materiasexplosivas e uso e porte de armas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: RH6639|CLP Goa

[264833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC

[265583]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para o recenseamento e eleição dos membros da assembleia legislativa e do conselho consultivo de Macau aprovadas pelo decreto-lei n.º4/76/M de 31 de Março. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 62, [39] p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau | Política
Cota: 5-11-15-56|BGUC

[268321]   
Relatórios do Ministro e Secretario d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, apresentados à Câmara dos Senhores deputados na sessão legislativa de 1875 / João de Andrade Corvo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - 189 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Relatório | Portugal
Cota: RH5625|CLP Goa