[41739]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3754 designa as mercadorias produzidas e importadas na província sujeitas a imposto de produção e consumo. - (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 11 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 16 (Maio 1947).- p. 5
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 33-G-1 vol. 5, nº 11|Soc. Geog. Lx.

[88130]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 48 506, de 30 de Julho de 1968. - Remodela a orgânica das casas dos pescadores - revoga as bases I, II, III, IV, V, VII, IX e X da lei nº 1953 e o Decreto nº 37 751
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 248-256
Descritores: África Lusófona | Legislação | Pescador | Organização Profissional | Política Social
Cota: 2218|IICT

[97579]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[262225]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa

[262227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa

[363536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar : Decreto n.º 45 575, de 26 de fevereiro de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Ed. Gráfica Port., Lda.. - 94, [2] p. : il. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-15-14/14 A/14 B|BGUC

[424506]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar : promulgado pelo Decreto n.º 125/72, de 20 de abril. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 54 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-79-43|BGUC

[435352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 545. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, 28 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 913-914
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 75. - Boletim oficial, 5.º suplemento ao n.º 24, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 923-924
Descritores: São Tomé e Príncipe | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 110. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 960-961
Descritores: Timor-Leste | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 543. - Boletim oficial n.º 48, de 28 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 839-840
Descritores: Cabo Verde | Forças armadas | Ajuda de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435421]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 539. - Boletim oficial n.º 40, de 3 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 745-746
Descritores: Cabo Verde | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435424]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 845. - Boletim oficial n.º 44, de 31 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 794-795
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435426]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 523. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 799
Descritores: Moçambique | Álcool | Transporte de mercadorias
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435428]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 41, de 10 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 820-827
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435431]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 51. - Boletim oficial n.º 18, de 16 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 697
Descritores: São Tomé e Príncipe | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 506. - Boletim oficial n.º 25, de 24 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 456-457
Descritores: Moçambique | Transporte aéro | Conselho de Aeronáutica
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435636]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 882. - Boletim oficial n.º 47, de 12 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 465
Descritores: Índia | Administração local
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 86. - Boletim oficial n.º 23, de 6 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 472-489
Descritores: Timor-Leste | Regulamentação dos transportes
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 91. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 495
Descritores: Timor-Leste | Desterrado | Colónia correcional
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 93. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 496
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 95. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 500-502
Descritores: Timor-Leste | Propriedade pública | Obras públicas
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 98. - Regulamento dos Serviços do Almoxarifado de Fazenda. Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 506-511
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Serviço público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435648]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 100. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 512-513
Descritores: Timor-Leste | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC