[41738]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma orgânico dos serviços provinciais de obras públicas e transportes no ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 61
Descritores: África Lusófona | Legislação | Obras públicas | Politica dos transportes
Cota: 124-A-48 vol. 8|Soc. Geog. Lx.

[88120]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
diploma legislativo nº 3836, de 13 de Julho de 1968. - Aprova a orientação, coordenação e disciplina das actividades sociais, culturais, recreativas e desportivas dos agrupamentos de trabalhadores
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 159-164
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Associação | Despacho | Tempos Livres | mão-de-Obra
Cota: 2218|IICT

[88131]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 48 507, de 30 de Julho de 1968. - Modifica a estrutura e amplia a acção da Junta Central das casas dos pescadores - revoga o decreto-lei nº 37 750
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 256-262
Descritores: África Lusófona | legislação | Pescador | Organização profissional | Política Social
Cota: 2218|IICT

[98074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[262224]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 452 de 20 de Novembro de 1926. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6640|CLP Goa

[262226]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 585 de 30 de Junho de 1927. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Angola
Cota: RH6642|CLP Goa

[363536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar : Decreto n.º 45 575, de 26 de fevereiro de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Ed. Gráfica Port., Lda.. - 94, [2] p. : il. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-15-14/14 A/14 B|BGUC

[424506]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar : promulgado pelo Decreto n.º 125/72, de 20 de abril. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 54 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-79-43|BGUC

[435357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 110. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 960-961
Descritores: Timor-Leste | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 543. - Boletim oficial n.º 48, de 28 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 839-840
Descritores: Cabo Verde | Forças armadas | Ajuda de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 978. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 844-845
Descritores: Guiné-Bissau | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 856. - Boletim oficial n.º 46, de 14 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 877
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 860. - Boletim oficial n.º 47, de 21 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 882
Descritores: Angola | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435434]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 38, de 19 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 726-735
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435557]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 535. - Boletim oficial n.º 35, de 29 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 603-605
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435559]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 960. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 613-615
Descritores: Guiné-Bissau | Pele de animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 624-625
Descritores: Guiné-Bissau | Funcionário público | Despesas gerais
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 796. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128-129
Descritores: Angola | Milho | Transporte de mercadorias | Transporte ferroviário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449786]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique | Regulamento | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449788]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 518. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Profissão aduaneira | Rendimento não salarial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449797]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 945. - Boletim oficial n.º 46, de 4 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 857-862
Descritores: Angola | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola | Pesca | Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC