[69842]   
Guiné-Bissau. Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Feminina
IVª Conferência Mundial sobre as Mulheres Bejing (China), 04 - 15 de Setembro / Gabinete Técnico Intermunicipal de Santo Antão. - Bissau : Gabinete Técnico Intermunicipal de Santo Antão, 1995. - 25 p. ; 30 cm. - Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Relatório | Acta de reunião | Mulher
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[70013]   
Guiné-Bissau. Ministério do Equipamento Social
Lei da terra : tabela de prestação de serviços e taxa de concessão / Ministério do Equipamento Social
In: Boletim Oficial : suplemento, n.º 3 (Janeiro 2000), p. 5-7
Cota: BP|INEP

[71421]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, Justiça do povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 9 (Abril 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[71422]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juristas Democraticas Vice-Presidência para a Guiné-Bissau / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 10 (Abril 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[71484]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Julgamento em Bissau por tribunal popular especial / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 82 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[71507]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
juntar a Agricultura à Pecuária : projecto mais viável para o Gabú / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 94 (Novembro 1975), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP

[71535]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
José Carlos Schwartz : libertar toda a criatividade do nosso Povo com vista ao seu bem estar económico, social e cultural / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 110 (Novembro 1975), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[71542]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Lavrar a terra é o trabalho mais digno do nosso povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 114 (Novembro 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP

[72470]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, 1987. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP

[72561]   
Guiné-Bissau. Secretariat d'Etat aux Combattants de la Liberté de la Patrie
La Participation du Secretariat d'Etat aux Combattants de la Liberté de patrie a la nouvelle strategie pour le Developpement du Secteur de l'Education en Guiné-Bissau / Secretariat d'Etat aux Combattants de la Liberté de patrie. - Bissau : S.E.C.L.P., 1989. - 21 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Educação | Educação de base
Cota: 37.014.5(665.7)|BP|INEP

[72765]   
Guiné-Bissau. Union Mondial pour la Nature
La reserve de la biosphere de l'archipel des Bijagos : document d'information / UICN, INEP e UNESCO. - Bissau; Gland : UICN, INEP, UNESCO, [S. d.]. - 37 p. : fotos, mapas ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Bijagós | Reserva natural
Cota: 502.3(665.7), BP|INEP

[73105]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juvêncio Gomes visitou os Bijagós / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Visita de Juvêncio Gomes - Membro do Conselho Superior de Luta
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Inspecção do trabalho
Cota: BP|INEP

[73115]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juristas democratas : Vice-Presidência para a Guiné-Bissau / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Comunicado do camarada Cruz Pinto - Procurador Geral da República ao Nô Pintcha
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 10, (Abr., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Associação profissional | Resolução | Pessoal judiciário
Cota: BP|INEP

[73156]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Jornalista da "Afrique-Asie " visita a Guiné e Cabo Verde / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Visita de Jack Bourderie - Jornalista de Afriqu-Asie
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Visita oficial
Cota: BP|INEP

[73298]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
"Korda scrabo!", pelo Kauguiamo : um espectáculo de teatro e música / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 40, (Jun., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Artes do espectáculo
Cota: BP|INEP

[73452]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Julgamento em Bissau por tribunal popular especial / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 82, (Out. 1975 ), p. 1
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Julgamento
Cota: BP|INEP

[73554]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Larga participação popular no comício popular da JAAC em Bissau / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 103, (Nov. 1975 ), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Guiné | Movimento de jovens | Propaganda eleitoral | Solidariedade social
Cota: BP|INEP

[73565]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Jovens de o mundo querem uma África liberta / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Declaração de Agnelo Regala no regresso de Mogadiscio
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 105, (Nov. 1975 ), p. 5
Descritores: Africa | Movimento de jovens | Manutenção da paz
Cota: BP|INEP

[73603]   
Guiné-Bissau. Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura
Lei orgânica : da natureza, objectivos e estruturas. - Bissau : MDRA, 1992. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola | Lei orgânica
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[73719]   
Guiné-Bissau. PAIGC
Jornada em saudação ao VI Congresso do PAIGC : preambulo. - Bissau : Comissão política do PAIGC da zona 6 do SAB, [s.d.]. - 6 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | PAIGC | Acta de reunião | Partido político
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[73761]   
Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, [s.d.]. - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP

[80209]   
GUINÉ-BISSAU. Serviços de Administração Civil
IX Recenseamento geral da população 1960 resumo geral. - Lisboa : Serviços dos Negócios Estrangeiros, 1978. - 71 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento da População | Relatório de Actividade
Cota: 494|IICT

[146394]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420 publicado no suplemento oficial n.º 10 de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-17|BCM

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC