[13927]   
THORNTON, John K.
Legitimacy and political power : queen Njinga / John K. Thornton
In: Documentatieblad / Afrika-Studiecentrum. - Leiden : Afrika-Studiecentrum. Vol. 22, nº 4 (1991), p. 99
Descritores: Angola | Grupo étnico | História
Cota: s/cota|UCDA

[41196]   
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1969. - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.

[41212]   
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, 1975. - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.

[87999]   
Tributos
Legitimidade do imposto / Tributos
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 261-262
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[119943]   
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - 2a. ed. - Lisboa : Fim de Século, 1998. - [11], 429, [6] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 18|CIDAC

[140728]   
Angola
Legislação sobre investimento estrangeiro na República Popular de Angola. - , imp. 1990 (Lisboa. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Desenvolvimento económico
CDU: 339.72(673)(094.5) | 330.3(673)(094.5)
Cota: S.C. 64774 V.|BN|80103

[142719]   
Moçambique
Legislação económica de Moçambique / [org.] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - 309, [8] p. ; 25 cm. - Estudos sobre África. 9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Econometria
Cota: S.C. 74710 V.|BN|129002

[181511]   
ARAÚJO, Rui
Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185505]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 8-164 (1963), p. 16-19
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185518]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[214569]   
AJAYI, Jacob F. A. de
Legitimacy and the state in twentieth-century África / J. F. Ade Ajayi
In: <The >Journal of Áfrican History. - Vol. 35, nº 3 (1994), p. 526-528
Descritores: África | Informação
Cota: PP464|AHM

[233182]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : boletim documental e de cultura. - Ano XIV (nova fase), n.º 10-12/166-168 (Julho-Setembro de 1963), p. 59-66
Descritores: Cabo Verde | Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Ideologia política
Cota: P3-CV|UCDCT

[248535]   
ALMEIDA, António Eleutério Valente de
Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa

[253940]   
Legislação sobre condecorações / comp. José Eulogio de Souza Velloso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 119, [1] p. ; 27 cm. - Obra que se debruça sobre a história das condecorações feitas aos governadores da Índia, entre muitos outros.
Descritores: Índia | Governo | História
Cota: 7-24-41-19|BGUC

[264421]   
ABREU, Eridano de
Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa

[330986]   
SERAPHIM, Metropolité
L'Église Orthodoxe : les dogmes, la liturgie, la vie spirituelle / Metropolité Seraphim ; trad. de Jacques Marty. - Paris : Payot, 1952. - 233 p. ; 23 cm. - Bibliothéque historique)
Descritores: Religião | França
CDU: 266
Cota: CEHU-561/1|IICT ¤ CEHU-561/2|IICT

[355457]   
VELLOSO, Lycurgo
Legislação açucareira e alcooleira / Lycurgo Velloso. - 1943 : Duarte, Neves & Cia, 1943. - 686 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-141|BNU

[363784]   
VASQUES, Sérgio
Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2004. - 753 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação económica | Empresas públicas | Investimento privado | Sistema bancário | Países em desenvolvimento | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG

[374536]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Legislação | África
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[390478]   
VELLAS, Pierre
Législation sanitaire et personnes âgées : une étude européenne / Pierre Vellas. - Copenhague : OMS, 1990. - 95 p. ; 23 cm. - Publications régionales : série européenne. 33)
Descritores: Legislação | Saúde Pública | Terceira Idade | Dinamarca
CDU: 613.9(4)
Cota: M-20/4|IHMT

[396084]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, D.L. 1999. - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC

[429858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC