[13927]   
THORNTON, John K.
Legitimacy and political power : queen Njinga / John K. Thornton
In: Documentatieblad / Afrika-Studiecentrum. - Leiden : Afrika-Studiecentrum. Vol. 22, nº 4 (1991), p. 99
Descritores: Angola | Grupo étnico | História
Cota: s/cota|UCDA

[80078]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas 1º trimestre de 1972 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XIX, nº 9 (Junho de 1972), p. 99-101
Descritores: África Lusófona | Pesca Industrial | Legislação
Cota: 448|IICT

[91614]   
ENNES, Carlos
Legítima defesa : a propósito / Carlos Ennes
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 30 (Nov. 1972), p. 14 (il)
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 3237|IICT

[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[119943]   
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - 2a. ed. - Lisboa : Fim de Século, 1998. - [11], 429, [6] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 18|CIDAC

[142719]   
Moçambique
Legislação económica de Moçambique / [org.] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - 309, [8] p. ; 25 cm. - Estudos sobre África. 9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Econometria
Cota: S.C. 74710 V.|BN|129002

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[181511]   
ARAÚJO, Rui
Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185505]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 8-164 (1963), p. 16-19
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185518]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[223154]   
ARCHE, Maria
Legítima defesa / Maria Arche
In: O mundo português. - Vol. 6, nº 65 (1939), p. 181-187
Descritores: Portugal | Direito à justiça
Cota: PP31|AHM

[248395]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p.
Descritores: Direito fiscal | Legislação fiscal | Moçambique | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[259224]   
OKAFOR, Obiora Chinedu
Legitimizing human rights NGOs : lessons from Nigeria / Obiora Chinedu Okafor. - Trenton ; Asmara : Africa World Press, 2006. - XI, 269 p. ; 24 cm
Descritores: ONG | Direitos humanos | Financiamento | Acção política | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 OKA*Leg|ISCTE

[287429]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[289961]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[333220]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P2135|CLP Goa

[335577]   
AMANN, Emile
L'Église au pouvoir des laïques : 888-1057 / Emile Amann et Auguste Dumas. - Paris : Blood & Gay, 1948. - 544 p. ; 25 cm. - Histoire de l´église depuis origines jusquá nos jours. 7)
Descritores: Religião | História | França
CDU: 2 | 94(44)
Cota: CEHU-781|IICT

[358587]   
HABERLAND, Eike
L'Église Orthodoxe Éthiopienne : une église africaine populaires / Eike Haberland. - Études en relations culturelles internationales. 10)
In: La contribution du christianisme et de l'Islam Ó la formation d'Etats indépendants en Afrique au sud du Sahara / editorial Ernst J. Tetsch. - Stuttgart : Institut für Auslandsbeziehungen, 1979. - p. 166-176
Descritores: Etiópia | Religião | Igreja
Cota: 5-9-45-50|BGUC

[363784]   
VASQUES, Sérgio
Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2004. - 753 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação económica | Empresas públicas | Investimento privado | Sistema bancário | Países em desenvolvimento | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG

[374536]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Legislação | África
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[390478]   
VELLAS, Pierre
Législation sanitaire et personnes âgées : une étude européenne / Pierre Vellas. - Copenhague : OMS, 1990. - 95 p. ; 23 cm. - Publications régionales : série européenne. 33)
Descritores: Legislação | Saúde Pública | Terceira Idade | Dinamarca
CDU: 613.9(4)
Cota: M-20/4|IHMT

[396084]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, D.L. 1999. - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC

[421680]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : CGT-CPT-CET / comp. Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services, 2014. - 185 p. ; 23 cm. - Coletâneas de legislação)
Descritores: Cabo Verde | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-34-4|BGUC