[16084]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: História | África lusófona | Colonialismo
Cota: 96-13967|UCDA

[74253]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1971. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE

[80076]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas de 1968-69 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XVIII, nº 3 (Dezembro de 1970), p. 85-101
Descritores: África Lusófona | Política da Pesca | Legislação
Cota: 448|IICT

[115429]   
The Goa Legislature Secratariat
Legislative Assembly of Goa : who's who / The Goa Legislature Secratariat. - Goa : The Goa Legislature Secratariat, 1995. - xv, 60 p. : il. ; 19 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Biografia | Politica | Goa
Cota: GA2170|CLP Goa

[133798]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Legislação sobre trabalho não rural : estatuto do trabalho em Angola e diplomas complementares / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda, 1968. - 375 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: ANG-137|BNU

[146417]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho em vigor na Guiné : anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 544 p.
Descritores: Direito do trabalho | Guiné-Bissau
Cota: 4-P-8-89|BCM

[149653]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do trabalho. - 2ª ed. actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 471 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 4/67|AR

[168914]   
SILVES, Hermínio
Legislação à vista / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[180176]   
ROSA, Nedyl
Legislativas/95 de A à Z / Nedyl Rosa
In: O País : Semanário de grande informação. - Ano I, nº 9, supl. (1995), p. 2-3
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[222718]   
HENRIQUES, Urbano
Legislação : recrutamento de serviços / Urbano Henriques
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 1 (1912), p. 49-62
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Recrutamento
Cota: PP553|AHM

[232028]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa

[242876]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais do trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 199 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15267|CLP Goa

[263866]   
India. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente sobre ajudas de custo. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [193-]. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P495|CLP Goa

[264074]   
SILVA, E. Rodrigues da
Legislação do ensino profissional industrial e comercial / E. Rodrigues da Silva. - [S.l. : s.n.], 1953. - 345 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ensino profissional | Ensino comercial
Cota: PP13136|CLP Goa

[273541]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[289961]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333220]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P2135|CLP Goa

[346908]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[355579]   
ROBARTS, Jaime
Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952. - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU

[402459]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[421680]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : CGT-CPT-CET / comp. Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services, 2014. - 185 p. ; 23 cm. - Coletâneas de legislação)
Descritores: Cabo Verde | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-34-4|BGUC