[16084]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: História | África lusófona | Colonialismo
Cota: 96-13967|UCDA

[55400]   
RAMALHO, A. J. C.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP

[80078]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas 1º trimestre de 1972 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XIX, nº 9 (Junho de 1972), p. 99-101
Descritores: África Lusófona | Pesca Industrial | Legislação
Cota: 448|IICT

[118071]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[144667]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razão do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa- África no 3º quartel do séc. XIX. - Lisboa : Instituto de investigação Cientifica e Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: África | História | Colonialismo | Escravatura
Cota: 6204/A|BIBEx

[149653]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do trabalho. - 2ª ed. actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 471 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 4/67|AR

[177156]   
TAVARES, António
Legislativas antecipadas não interessam aos "dissidentes" / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 140 (1994), p. 8-9
Descritores: Sessão legislativa | Cisão política | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[187405]   
REYES, Joaquín
Legislacion / Joaquín Reyes
In: Boletin de la Anaba : Asociacion Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - nº 53 (Jul.-Dez. 1967), p. 23-25
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Documentação | Legislação
Cota: PP1433|AHM

[222726]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das sociedades Anonimas companhias e sociedades coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Descritores: Política das importações | Legislação
Cota: PP553|AHM

[232028]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa

[242876]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais do trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 199 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15267|CLP Goa

[260346]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdencia social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[263948]   
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa

[279063]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[289961]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[333113]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[333915]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2135|CLP Goa

[355579]   
ROBARTS, Jaime
Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952. - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU

[402459]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC