[450666]   
Serviços dos correios telégrafos e telefones ultramarinos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 154
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450668]   
Serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 155
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450670]   
Serviços geográficos e cadastrais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 161
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450672]   
Serviços de instrução pública. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 162
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450674]   
Serviços de luz e água de Luanda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 165
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450676]   
Serviços meteorológico. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 166
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450678]   
Serviços de portos, caminhos de ferro e transportes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 168
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450680]   
Serviços de registo criminal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 168
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450682]   
Serviços de turismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 170
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[424737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços provinciais de educação : Decreto-Lei n.º 46 447, de 20 de julho de 1965, Decreto-Lei n.º 49 367, de 8 de novembro de 1969, Decreto n.º 346/70, de 23 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 58, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-83|BGUC

[386242]   
Serviços médicos do trabalho : decretos n. 44537 47511 e 47512 respectivamente de 27 de Abril de 1962 22 de Agosto de 1962 e 25 de Janeiro de 1967 e normas e modelos impressos. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1969. - 46 p.
Descritores: Saúde pública | Medicina | Medicina do trabalho | Legislação
CDU: 351.77(469)
Cota: P-1|IHMT

[160439]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Serviço de Emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a provincia de S. Thomé e Príncipe : decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 1ª Repartição - 1ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Serviço de emprego | Mão-de-obra | Legislação | Operário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-555|AHSTP

[245535]   
SOUSA, José Eugénio de
Serviços administrativos e policiais / José Eugénio de Sousa. - Lousã : Gráfica da Lousã, 1958. - 191 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Portugal
Cota: RH15173|CLP Goa

[246558]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto nº 43899 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 68 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-9|CIDAC

[132800]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43899, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 68 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-55|BNU

[4733]   
MENDES, Afonso
Serviços de colocação / Afonso Mendes
In: Trabalho : boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - n.º 1 (1963), p. 17-28
Descritores: Angola | Trabalho | Assistência social | Administração publica | Colonialismo | Desemprego | Legislação
Cota: ANG|UCDCT

[56022]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Serviços de economia : serviço de indústria: despachos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 152 (19 de Jan. 1970), p. 3, 4
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP

[57877]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Serviços de economia : serviço de indústria: despachos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 152 (19 de Jan. 1970), p. 3, 4
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP

[101822]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de Setembro de 1964. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Notário
Cota: MU 291|ICP

[81998]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviço do registo das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44p. - Decreto-lei nº 43899 de 6 de Setembro de 1961
Descritores: África Lusófona | Legislação | Registo Civil | Notário
Cota: 8037|IICT

[287639]   
Sessão inaugural do Conselho Legislativo do Estado da India Portuguesa, realizada em 6 de Setembro de 1955. - Goa : Repartição Central de Estatistica e informação, 1955. - 66 p. : il. ; 23 cm. - Colecção de Divulgação e Cultura. 27)
Descritores: Legislação | India
Cota: P4120|CLP Goa

[289975]   
Sessão inaugural do Conselho Legislativo do Estado da India Portuguesa, realizada em 6 de setembro de 1955. - Goa : Repartição Central de Estatistica e Informação, 1955. - 66 p. : il. ; 23 cm. - Colecção de Divulgação e Cultura. 27)
Descritores: Legislação | India
Cota: P4120|CLP Goa

[86997]   
BAPTISTA, A.S.
Sete anos de legislação para o ultramar / A.S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXXI, nº 3 (Set. 1965), p. 240-251
Descritores: África lusófona | Legislação | Política de defesa | Desenvolvimento económico | Política de emprego | Cultura | Educação | Administração pública | Governo
Cota: 344|IICT

[400470]   
Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001 ([Casal do Marco] : Arte Pronta. - 363, [2] p. : il. ; 24 cm. - Horizonte histórico)
Descritores: Brasil | Portugal | Açores | História | Grupo étnico | Cultura | Usos e costumes | Nudez | Poligamia | Bigamia | Castidade | Parentesco | União livre | Pessoa solteira | Mulher | Casamento | Religião | Missões religiosas | Clero | Inquisição | Sexualidade | Família | Direito da família | Legislação | Agregado familiar | Demografia | Migração | Emigração | Transporte de passageiros | Transporte marítimo | Estatística | Cigano | Ética | Historiografia | Colonialismo | Indústria do livro | Teologia | Pintura | Ouro | Remessas | Migração de povoamento | Biografia | Infração | Sistema judiciário
Cota: 6-49-18-55|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC