[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[262224]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 452 de 20 de Novembro de 1926. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6640|CLP Goa

[449794]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 866. - Boletim oficial n.º 5, de 17 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 46-47
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449797]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 945. - Boletim oficial n.º 46, de 4 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 857-862
Descritores: Angola | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola | Pesca | Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452875]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 579. - Boletim oficial n.º 45, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 746-751
Descritores: Cabo Verde | Horário de trabalho | Estabelecimento comercial | Estabelecimento industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452877]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 936. - Boletim oficial n.º 43, de 13 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 785-788
Descritores: Angola | Instalação portuária | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452879]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 126. - Boletim oficial n.º 45, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 808
Descritores: Timor-Leste | Organização de beneficência | Associação de Beneficência de Timor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452881]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 018. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 710-711
Descritores: Guiné-Bissau | Açúcar | Faturação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452883]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 929. - Boletim oficial n.º 38, de 9 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 717-720
Descritores: Angola | Estiva | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 570. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 726-728
Descritores: Moçambique | Radiodifusão
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 561. - Boletim oficial n.º 35, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 640
Descritores: Moçambique | Instituição de crédito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 966. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 70, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 649-672
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 536. - Boletim oficial n.º 34, de 21 de agosto de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 8 (agosto de 1937), p. 615-617
Descritores: Macau | Despesas de escolaridade | Ensino secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452894]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 14, de 16 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 474
Descritores: São Tomé e Príncipe | Missões religiosas | Pessoal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452896]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 911. - Boletim oficial n.º 28, de 24 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 479-481
Descritores: Angola | Repartição de Estudos Económicos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452898]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 914. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 489-495
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino primário | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 556. - Boletim oficial n.º 14, de 3 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 189
Descritores: Cabo Verde | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 558. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 192
Descritores: Cabo Verde | Exportação | Bovino | Equino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453926]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 121. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 240-247
Descritores: Timor-Leste | Secção Central de Estatística | Estatística
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 553. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 127-130
Descritores: Cabo Verde | Ensino profissional
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453932]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 119. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 185-188
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC