[29040]   
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29049]   
Regulamento a cobrança de emolumentos de secretaria. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 24 p.
Descritores: Contabilidade | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29051]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vol.3, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29057]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29062]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 79 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29100]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Extreno da província de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola. - 38 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29108]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 93 p.
Descritores: Serviço nacional de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29078]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do centro de informação e turismo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1959. - 54 p.
Descritores: Turismo | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29071]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 16 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 17|Soc. Geog. Lx.

[29073]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29066]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das Granjas Administrativas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1936. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[40522]   
PEREIRA, Eduardo
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição do registo na província de Moçambique / Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva, 1967. - 238 p. (1) tabela
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração pública
Cota: 98-D-49|Soc. Geog. Lx.

[40524]   
Regulamento das cooperativas agrícolas. - Luanda : imprensa nacional, 1968. - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores: Angola | Sector agrícola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.

[40526]   
Estado de Angola
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio : Decreto provincial nº 73/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1974. - 42, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Economia | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.

[40528]   
Estado de Angola
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria nº 533/73 / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 26, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria da construção civil
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.

[40530]   
ANGOLA. Governo Geral
Regulamento dos mercados rurais / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5, nº 9|Soc. Geog. Lx.

[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.

[45749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: 18878|SHIP

[37607]   
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[58000]   
Regulamento ao regime especial de compensação a atribuir aos agentes e suas famílias em caso de morte ou invalidez permanente daqueles, devidas a acção terrorista
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela. - ano 7, nº 9 (Set. 1967), p. 26-28, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Auxílio estatal
Cota: 141|ISCSP

[56845]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 66- 107
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[55398]   
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1967. - 238 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Imposto
Cota: 9092|ISCSP