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[164876]  Show Record 
Instituto de Trabalho, Previdência e Acção Social (Praia)
Projecto de regulamento do arrendamento rural em Cabo Verde / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Praia : ITPAS, . - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Arrendamento rural | Sector agrícola | Pecuária | Propriedade rústica
Cota: CV 347.453.1 INS pr|AHNCV
[166423]  Show Record 
Regulamento dos serviços de identificação civil do Ultramar. - Praia : Imprensa Nacional,
Descritores: Registo civil | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re |AHNCV
[166426]  Show Record 
Regulamento dos serviços meteorológicos. - Praia : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Meteorologia | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 551.5 REG se|AHNCV
[166427]  Show Record 
Regulamento de entrada e saída de nacionais e estrangeiros da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Fronteira | Emigração | Entrada de estrangeiros | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 314.74 REG en|AHNCV
[166428]  Show Record 
Regulamento de entrada de estrangeiros na colónia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 19 p.
Descritores: Fronteira | Entrada de estrangeiros | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 314.742 REG es|AHNCV
[166429]  Show Record 
Regulamento da Junta do comércio externo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Comércio internacional | Comércio externo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 339 REG ju |AHNCV
[166430]  Show Record 
Regulamento dos serviços de economia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Economia | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 338.1 REG se |AHNCV
[166431]  Show Record 
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV
[166432]  Show Record 
Reportório do regulamento para o serviço de encomendas postaes. - Lisboa : Typografia da Cooperativa Militar, . - 50 p.
Descritores: Serviço postal | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 351.816 REP re|AHNCV
[166438]  Show Record 
Regulamento do serviço de abastecimento de água à Cidade da Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 37 p.
Descritores: Abastecimento de água | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 628.1 REG se|AHNCV
[166692]  Show Record 
Regulamento geral de construção urbana : diploma legislativo Nº 1043 de 13 de Junho de 1950. - Praia : Imprensa Nacional, . - 97 p.
Descritores: Construção urbana | Urbanismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 711.6 REG ge|AHNCV
[167715]  Show Record 

Regulamento do imposto da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 2-3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167861]  Show Record 

O regulamento da Contribuição Industrial / Augusto Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 52 (1933), p. 1
Descritores: Sector secundário | Imposto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[172952]  Show Record 
Trabalhadores rejeitam regulamento de avaliação de desempenho
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Banco | Avaliação do pessoal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173196]  Show Record 

Regulamento do imposto da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 2-3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173342]  Show Record 

O regulamento da Contribuição Industrial / Augusto Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 52 (1933), p. 1
Descritores: Sector secundário | Imposto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[179319]  Show Record 
Instituição de prémios no âmbito do plano/97 regulamento
In: Dimensão : Boletim Informativo da TACV Cabo Verde Airlines. - Ano III, Nº 13 (1996), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Transportador | Aviação civil | Administração do pessoal | Prémio salarial
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179338]  Show Record 
Regulamento de formação parcialmente reformulado
In: Dimensão : Boletim Informativo da TACV Cabo Verde Airlines. - Ano IV, Nº 21 (1997), p. 5
Descritores: Regulamento interno | Formação profissional | Transportador
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179359]  Show Record 
Regulamento do fundo social de apoio aos trabalhadores da Câmara Municipal da Praia
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 2 Nº 04, (1993), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Política social | Cidade | Capital
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179366]  Show Record 
Regulamento do fundo social de apoio aos trabalhadores da Câmara Municipal da Praia
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 2 Nº 04, (1994), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Política social | Cidade | Capital
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[180462]  Show Record 
Regulamento das sociedades de investimento vai entrar em vigor
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 51, supl. (1993), p. 4
Descritores: Sociedade de investimento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180585]  Show Record 
Regulamento e lei laboral no pontapé de saída
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 73 (1993), p. 3
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[196991]  Show Record 

El regulamento de los archiveros eclesiasticos españoles : analisis y breve estudio de su contenido / Pedro Rubio Merino
In: Boletin de la Anaba : Association Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - Ano 25, nº 3-4 (Jul.-Dez.1975), p. 16-27
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Património cultural | Processamento de dados | Sistema documental | Normalização | Religião
Cota: PP1433|AHM
[209713]  Show Record 
Apreciação e aprovação do plano Director de Urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento. - Contém 1 quadro.
In: Boletim Municipal. - nº 11 (1972), p. 38-56
Descritores: África | Moçambique | Lourenço Marques | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM
[209715]  Show Record 
Apreciação e aprovação do plano director de Urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento : regulamento do plano Director de Urbanização do Conselho de Lourenço Marques
In: Boletim Municipal. - nº 11 (1972), p. 51-56
Descritores: África | Moçambique | Lourenço Marques | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM
[209950]  Show Record 

O senado estuda novo regulamento do comércio interno / Jonh Holway
In: Economia de Moçambique. - Vol. X (fev de 1973), p 20
Descritores: Europa | Ciência económica | Comércio interno
Cota: PP560|AHM
[211431]  Show Record 
Regulamento geral dos mercados rurais de Angola. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Legislação
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 43, 45
Descritores: África lusófona | Angola | Regulamentação comercial
Cota: PP560|AHM
[214028]  Show Record 
Regulamento de classificação e exportação de bananas : Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 7 (Jul. 1966) p 30-33
Descritores: Angola | Exportação | Fruto tropical | Regulamento
Cota: PP560|AHM
[214043]  Show Record 
Regulamento geral dos mercados rurais em Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 9 (Set. 1966) p 43-45
Descritores: Angola | Mercados rurais | Regulamento
Cota: PP560|AHM
[217595]  Show Record 
O novo regulamento dos serviços da agência geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nº 390 (1957), p. 93-105
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Regulamento | Direito do trabalho
Cota: PP34|AHM
[217772]  Show Record 
Regulamento florestal : decreto nº 44531. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, . - 63 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 2)
Descritores: África | Moçambique
Cota: PP754|AHM
[217773]  Show Record 
Regulamento de serviço para os trabalhadores da Direcção de Agricultura e Florestas. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, . - 10 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 24)
Descritores: África | Moçambique | Sector agrícola
Cota: PP754|AHM
[217784]  Show Record 

Regulamento florestal de Moçambique / Serviços de Agricultura e Serviços de Veterinária. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, . - 107 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 36). - Possui plantas em extra-texto
Descritores: África | Moçambique | Sector agrícola | Legislação florestal
Cota: PP754|AHM
[219129]  Show Record 
Regulamento de classificação e exportação de bananas Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol III, nº 7 (Julho 1966), p. 30-34
Descritores: África | angola | Exportação
Cota: PP560|AHM
[220793]  Show Record 

Esquematização do novo regulamento do licenciamento comercial / Maria Manuela Fragoso Paulo
In: Boletim Informativo. - Vol. 6, nº 6 (1966), p. 18-32
Descritores: África | Moçambique | Política comercial
Cota: PP350|AHM
[220978]  Show Record 

Os tribunais e o regulamento para evitar abalroamentos / B. D. G. George
In: Anais do Clube Militar Naval. - Vol. 4, nº 6 (1969), p. 377-388
Cota: PP189|AHM
[221870]  Show Record 

Regulamento profissional dos técnicos de contas / Manuel Ouf Nolasco
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 3 (1968), p. 7-21
Descritores: África | Regulamento | Contabilista
Cota: PP350|AHM
[229680]  Show Record 

Regulamento geral da emigração de indígenas para S. Thomé e Príncipa / Manuel da Terra Pereira Viana
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5 (1909), p. 23-64
Descritores: São Tomé | Emigração | População autóctone
Cota: PP553|AHM
[231869]  Show Record 

Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - Lisboa : Autores, . - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento
Cota: PP1344|CLP Goa
[231913]  Show Record 
Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias / Conselho Provincial de Educação Física. - Angola : [s.n.], . - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Educação física | Ensino primário | Regulamento
Cota: PP1491|CLP Goa
[231930]  Show Record 

Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa
[231994]  Show Record 
Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias / Conselho Provincial de Educação Física. - Angola : [s.n.], . - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Educação física | Ensino primário | Regulamento
Cota: PP1491|CLP Goa
[232386]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 4ª ed.. - Famalicão : [s.n.], . - 130 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP2998|CLP Goa
[232500]  Show Record 

Regulamento da taxa militar (anotado) : lei no 1961, de 1 de setembro de 1937, decreto-lei no 39.145 e decreto no 39.146 de 24 de Março de 1953, alterados pelo dec. no 42.128, de 30 de Janeiro de 1959 / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, . - Pag. var ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Regulamento
Cota: PP3678|CLP Goa
[235085]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[235103]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU
[235589]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 6ª ed.. - [S.l.] : Centro Gráfico de Famalicão, . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento
Cota: PP5178|CLP Goa
[236207]  Show Record 

Regulamento consular Português : actualizado e anotado / Armando Martins. - Porto : Livraria Simões Lopes, . - 337 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: PP5074|CLP Goa

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