[248227]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1945. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248229]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248231]   
REIS, Alberto dos
Processos especiais / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 479 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248391]   
LAL , Anácia
Como limpar as nódoas do processo democrático? : os desafios da transição e democratização em Moçambique, 1990-2003 / Anácia Lal , Andrea E. Ostheimer. - Maputo : Konrad Adenauer Stiftung, 2003. - 82, 72 p.. - Transição e consolidação democrática em África)
Descritores: Democratização | Moçambique | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 1 LAL*Com|ISCTE

[248549]   
ALBUQUERQUE, José Osório da Gama e Castro Saraiva de
Projectos de revisão do código de processo civil : garantias da imparcialidade. Alguns processos especiais / José Osório da Gama e Castro Saraiva de Albuquerque. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 118 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 104.
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: PP11417|CLP Goa

[249053]   
NANCASA, Veríssimo
Os percalsos no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau / Veríssimo Nancasa. - [Bissau] : Ubuntu, responsabilidade e bem comum africano, 2006. - p. 16-17
Descritores: Economia | Conflito armado | Guiné-Bissau
Cota: PP392/1/06|CIDAC

[251793]   
MACHEL, Samora Moisés, 1933-1986
O processo da revolução democrática popular em Moçambique / Samora M. Machel. - Lisboa : Revolução Proletária, 1975. - 149 p.
Descritores: Movimento de libertação nacional | Política governamental | FRELIMO | Africa
Cota: EA.AAU 1 MAC*Pro|ISCTE

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[252866]   
CARLOS, Manuel João da Palma
Alguna problemas de processo penal / Manuel João da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15095|CLP Goa

[252868]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1960. - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[254899]   
RODRIGUES, Britaldo
Processos de fenitização relacionados com a estrutura anelar do Nejoio / Britaldo Rodrigues. - Luanda : Universidade de Luanda, 1973. - 308 p. : il., 25 estampas ; 25 cm + 2 mapas dobrados. - Contém uma introdução e um resumo em inglês. - Bibliografia. - Dissertação de doutoramento em <Geologia>
Descritores: Petrografia | Geoquímica | Fenitização | Angola | Tese
Cota: 13-150|LNEG

[261784]   
MELO, José Manuel Sousa
Processos de conservação da semente de algodão e sua influência na faculdade germinativa / José Manuel Sousa Melo, António Cabral. - Este volume contém exclusivamente as teses da secção A (agricultura) do II Congresso da Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Ano XXIX, nº 124 (Setembro a Outubro de 1960), p. 1-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Semente | Algodão | Moçambique
Cota: E248-P1/2-MZ-8|LNEG

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263139]   
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais da instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Ary de Almeida Elias da Costa, 1958. - 210 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP15096|CLP Goa

[263867]   
Decreto autorizando a revisão dos processos : aprovado em 27 de Fevereiro de 1895. - [S.l. : s.n.], 1895. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P496|CLP Goa

[264062]   
REIS, José Alberto dos
Processo de execução / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1943. - 521 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP13196|CLP Goa

[264138]   
NAZARETH, Francisco J. Duarte
Elementos do processo civil para uso dos seus discipulos / Francisco J. Duarte Nazareth. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1857. - vii, 272 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil | Portugal | Legislação
Cota: RH15069b|CLP Goa

[264453]   
VARELA, João de Matos Antunes
Manuel de Andrade e o ensino do processo civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 24 p.
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: RH15008|CLP Goa

[265216]   
SEMEDO, João Ferreira
Manual do processo disciplinar no ultramar / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1971. - 324 p. ; 23 cm
Descritores: Território ultramarino | Disciplina militar
Cota: 5-10-36|BGUC

[265794]   
STOCKER, Maria Manuel
O processo político-militar de integração do Estado Português da Índia no Território da União Indiana / Maria Manuel Stocker
In: Vasco da Gama e a Índia : história política e militar = Vasco da Gama et l'Inde : histoire politique et militaire = Vasco da Gama and India : political and military history / Conferência internacional, Paris, 11-13 Maio, 1998 ; org. Teotónio R. de Souza, José Manuel Garcia. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. - vol. 1, p. 341-357
Descritores: India | Portugal | História | Politica | Relações internacionais
Cota: 5-29-15|BGUC

[267711]   
VIDAL, Nuno
O processo de transição para o multipartidarismo em Angola / Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - XXXVIII, 334 p. ; 24 cm
Descritores: Democratização | Multipartidarismo | Sociedade civil | Política externa | Colóquios | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 VID*Pro|ISCTE

[270506]   
FABBRI, Diego
O processo de Jesus / Diego Fabbri ; trad. Agostinho Veloso. - Lisboa : Editorial Aster, [19--]. - 127 p. ; 19 cm. - Titulo original : Processo a Gesù
Descritores: Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271443]   
VICENTE, Leonel Martins
Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa

[271918]   
ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa