[56627]   
CONCEIÇÃO, Lourenço Mendes da
Os angolanos no conselho legislativo : questões políticas / Lourenço Mendes da Conceição
In: Angola.- vol. 30, nº 164 (Jan.- Jun. 1962), p. 9- 10, 32 (il.)
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 1035|ISCSP

[58572]   
OLIVEIRA, Jorge Eduardo da Costa
Diploma legislativo nº 3231/24 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 95-139
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação | Pequenas e médias empresas
Cota: 93|ISCSP

[60142]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Legislação local | Reunião ministerial | Guiné-Bissau
Cota: 10722|ISCSP

[60811]   
SEBASTIÃO, Silva
Conselho legislativo de S. Tomé e Príncipe : discurso proferido pelo governador / Silva Sebastião
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 41, nº 485 (Nov. 1965), p. 199- 222
Descritores: São Tomé e Príncipe | Sessão legislativa
Cota: 89|ISCSP

[61098]   
No conselho legislativo de Angola : o governador geral fez a análise da situação militar: económica e financeira da província / (colab.) Venâncio Deslandes
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nº 436- 438 (Out.- Dez. 1961), p. 253- 276 (il.)
Descritores: Angola | Acta de reunião
Cota: 89|ISCSP

[62572]   
Vogais dos conselhos legislativos
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 285- 302
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63238]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 a 17 de janiero de 1969. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - p. 52
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 10075|ISCSP

[63241]   
ANGOLA. Moaçmbique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola e Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - p. 177
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 7484|ISCSP

[63243]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - p. 93
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3437|ISCSP

[63245]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - p. 201
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3316|ISCSP

[64815]   
TAVARES, Silva
Na abertura do conselho legislativo / Silva Tavares. - A abrir a primeira sessão do Conselho Legislativo realizou no dia 8 de Abril, o Senhor Governador-Geral Dr. Silva Tavares, pronunciou importante discurso
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 43 - (Fev. a Abril 1960), p. 5/9, il.
Descritores: Angola | Administração Local | Vida Política
Cota: 93|ISCSP

[70010]   
Resultado das eleições presidênciais e legislativas de 1999
In: Boletim Oficial, n.º 1 (Janeiro 2000), p. 1-2
Cota: BP|INEP

[70890]   
VAZ, Carlos
Eleições presidenciais e legislativas em Africa : A questão da simultaneidade da escolha / Carlos Vaz
In: <Diário de Bissau>. - Nº 324 (Janeiro 2001), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP

[72511]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]. - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP

[72513]   
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP

[74843]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 2916|IMT

[74846]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 2817|IMT

[75279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3843, de 14 de Agosto de 1968. - Dá nova redacção ao nº 7 do artigo 4º e ao artigo 35º do diploma legislativo nº 3674, de 10 de Setembro de 1966 (regulamento do fundo de acção social no trabalho)
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 156- 157
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento interno | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[77347]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 2119 : [ desenvolvimento económico do arroz ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 149 (Out. 1961), p. 316-320
Descritores: Moçambique | Arroz | Desenvolvimento económico
Cota: 456|IICT

[77350]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 5 [ desenvolvimento pecuária na provincia de Moçambique ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 148 (Set. 1961), p. 288
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Plano de desenvolvimento
Cota: 456|IICT

[77354]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 1564 de 13 de Outubro de 1955 : [ contigentes de tabacos secos em estufa pelas fábricas de tabaco da província na campanha de 1960 ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 140 (Jan. 1961), p. 30-32
Descritores: Moçambique | Tabaco | Preços | Legislação
Cota: 456|IICT

[81300]   
FILIPE, Rui
O Governador-Geral na assembleia legislativa / Rui Filipe
In: Rádio Moçambique.- vol. XXXVII, nº 436 (Junho 1973), p. 37
Descritores: Moçambique | Administração local | Vida política
Cota: 1261|IICT

[82964]   
BARATA, Óscar Soares, 1935-
Enquadramento legislativo da política social no Ultramar / Óscar Soares Barata. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Nº 9 (Julho - Set. de 1962), p. 125- 133
Descritores: África Lusófona | Política social | Legislação
Cota: 398|IICT

[85048]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3388 de 20 de Junho de 1963. - Altera os artigos 43º, 65º e 66º do diploma legislativo 1567 de 2 de Agosto de 1944, que aprovou e pôs em vigor as novas disposições estatutárias porque passou a reger.-se o cofre de previdência dos funcionários públicos da provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Segurança Social | Promulgação
Cota: 2218|IICT