[123195]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos da época colonial : acto colonial, lei orgânica do ultramar português, revogação do estatuto dos indígenas / [compilado por CIDAC]. - [Lisboa : s.n., 1930-1961]. - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Estado Novo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Angola | Cabo Verde
Cota: BAC-601|CIDAC

[449573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 801. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 352-368
Descritores: Angola | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 808. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374-375
Descritores: Angola | Ensino secundário | Autonomia administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 810. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 376-377
Descritores: Angola | Artes do espetáculo | Cinema
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 817. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 383-386
Descritores: Angola | Federação dos Sindicatos de Pesca
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 819. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 387-388
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 81. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 405-406
Descritores: Timor-Leste | Imposto | Abate de animais
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 83. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406-407
Descritores: Timor-Leste | Direitos aduaneiros | Pagamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 526. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 280-281
Descritores: Cabo Verde | Importação | Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 949. - Boletim oficial n.º 14, de 6 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 283-296
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449649]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 798. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 312
Descritores: Angola | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449652]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 502. - Boletim oficial n.º 17, de 29 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 329
Descritores: Moçambique | Jogo de azar | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 256-258
Descritores: Índia | Marca | Produto | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449660]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 880. - Boletim oficial n.º 24, de 24 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 263-264
Descritores: Índia | Alfândega | Mercadorias | Venda
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 77-79
Descritores: Cabo Verde | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449782]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 789. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 121
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 796. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128-129
Descritores: Angola | Milho | Transporte de mercadorias | Transporte ferroviário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449786]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique | Regulamento | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449788]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 518. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Profissão aduaneira | Rendimento não salarial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453937]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 870. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 71-73
Descritores: Angola | Algodão | Preço de compra
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453939]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 873. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 75-76
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 875. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 77
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 542. - Boletim oficial n.º 6, de 10 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 80-82
Descritores: Moçambique | Serviço de saúde
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 867. - Boletim oficial n.º 2, de 9 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 15-16
Descritores: Angola | Atividade escolar | Exame | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 540. - Boletim oficial n.º 2, de 13 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 23-33
Descritores: Moçambique | Ensino técnico
Cota: 10-7-15-1|BGUC