[141772]   
Comissão Consultiva de Nutrição Animal
Regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais / Comissão Consultiva de Nutrição Animal. - Luanda, 1971. - 87, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Alimentação animal | Legislação
Cota: S.C. 33346 V.|BN

[138526]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 35312 V.|BN

[139558]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[139428]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores. Secção Provincial
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores, Secção Provincial de Angola. - Luanda, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Engenheiro
Cota: S.C. 34762 V.|BN

[149732]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.. - Diplomas legislativos nº 2627, 2628, 2629, 2630 e 2631, de 7/08/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 23/65|AR

[149760]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de transportes em automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 54 p.. - Diploma legislativo nº 2055, de 7/01/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 14/61|AR

[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[149768]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR

[149789]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos empregados domésticos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 23 p.. - Diploma legislativo 2702 de 30/05/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 26/66|AR

[149792]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 16 p.. - Portaria 13937 de 2/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 18/60|AR

[149807]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e de promoção nos quadros privativos dos serviços públicos civis da administração central da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 19 p.. - Aprovado pela portaria n19733, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 20/66|AR

[149916]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Decreto nº 45541, de 23/01/1964
In: Ultramar. - nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161-207
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: APP 1|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149729]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 28 p.. - Diploma legislativo nº 2022, de 5/11/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: AP 32/66|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149401]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 30/60|AR

[149362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 128 p. : il.. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 13/64|AR

[148509]   
Regulamento dos Serviços Administrativo da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda, 1934. - pag.var.
Descritores: Legislação | Marinha de guerra | Angola
Cota: 17.526|BCM

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[148482]   
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1914. - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM

[149351]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Regulamento para a fiscalização, exploração e conservação das obras hidroagrícolas do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 8 p.. - Portaria nº 15179, de 22/07/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[149355]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Junta de Comércio Externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196, de 21/07/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Trocas comerciais
Cota: AP 25/62|AR

[148022]   
Moçambique
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Moçambique. - Lisboa, 1918. - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 17.552|BCM

[146818]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na Província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa, 1898. - Pag. var.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 17637|BCM