[64682]   
Estatutos do B.N.U.
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 15 (Set. de 1953), p. 18/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Instituição Financeira
Cota: 84|ISCSP

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[85816]   
Boletim do CPLP
Estatuto do cidadão lusófono : aprovado em Cabo Verde / Boletim do CPLP
In: jornadas de Engenharia.- nº 21 (Mar. 1998), p. (3), (4)
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Cidadão
Cota: 4573|IICT

[87024]   
BAPTISTA, A.S.
Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois / A.S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXXII, nº 5 (Maio 1966), p. 668-676
Descritores: África lusófona | Legislação | Igreja
Cota: 344|IICT

[87995]   
Fazenda do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos : contrato de provimento: regime jurídico e denúncia / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 9 [Mar.1960], p. 33-34
Descritores: África lusófona | Contrato
Cota: 2446|IICT

[100892]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[101128]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.131-134
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[101862]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1941. - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP

[102430]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[102638]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[104853]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p. - Promulgado em decreto de lei nº 39 666 de 20 de Maio de 1954
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 448|ICP

[104995]   
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 919 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU 587|ICP

[135474]   
Estatutos do Banco de Portugal. - Lisboa : Banco de Portugal, 1906. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1716|BNU

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[130631]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1941. - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU

[112495]   
Estatutos da comunidade dos países de língua portuguesa
In: <Discursos : estudos de língua e cultura portuguesa>. - ISSN 0872-0738. - nº 15 (1998), p. 81-87
Descritores: África lusófona | Linguas | Identidade cultural | Portugal
Cota: AFL - 109|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[150359]   
PORTUGAl. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 179 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 64/66|AR

[150191]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR

[144304]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar
Descritores: África lusófona | Decreto | Funcionário público | Função pública
Cota: 30283|BIBEx

[149793]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 7/57|AR

[149230]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas. - Decretos nºs 45374, 45375, 45372, 45373, de 22/11/1963
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 461/462 (Nov-Dez. 1963), p. 77-283
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 10|AR

[211325]   
CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho. - Contém legenda e um quadro ideológico
In: Boletim Municipal. - Nº 4 (1969), p. 19-27
Descritores: África lusófona | Moçambique | Cidade
Cota: PP48|AHM

[111559]   
ALMADA, J. L. Hopffer
Estes poetas são meus : de todo o orgulho / J. L. Hpffer Almada
In: <Lusografias>. - ISSN 1646-2173. - nº 1 (2005), p. 13-21
Descritores: África lusófona | Literatura | Cultura
Cota: AFL - 58|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[114201]   
LOPES, Baltasar
Estiagem / Baltasar Lopes
In: <Textos africanos de expressão portuguesa> / / Ministério da Educação. - Luanda : [s.n.], [198?]. - p. 65-68
Descritores: África lusófona | Literatura | Colonialismo | Conto
Cota: AFL - 3|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[101694]   
Estimativas abreviadas do rendimento nacional do ultramar português. - Lisboa : Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, 1969 ¤ [19--]. - 163 p.
Descritores: África lusófona | Rendimento nacional
Cota: MU 190|ICP